FRANÇA: MILITANTES EM FUGA, POLÍTICOS PERDIDOS

A autodestruição do Partido Socialista

Subjugado pelos dogmas do “mercado livre” e amarrado a Bruxelas, François Hollande, alegando lutar contra o desemprego, está obstinado em impor o desmantelamento da legislação trabalhista. Diante da rejeição da maioria dos sindicatos, dos franceses e dos parlamentares, ele tenta forçar a aprovação da reforma

por: Rémi Lefebvre
4 de julho de 2016

Aproxima-se o momento em que o Partido Socialista (PS) francês terá de fazer um balanço. Raramente um partido sai tão danificado depois de passar pelo poder. Em 2012, ele teve todo o conjunto dos poderes nas mãos. Quatro anos depois, perdeu um número considerável de eleitos e, a menos de um ano da eleição presidencial, a causa parece evidente: François Hollande, que claramente se prepara para pedir a renovação de seu mandato, não tem sequer a garantia de passar para o segundo turno. A impopularidade do presidente e de seu primeiro-ministro bate recordes históricos.

As derrotas em todas as eleições intermediárias não diminuíram em nada a escalada liberal do PS, cujo apogeu está marcado pela “lei do trabalho”, a reforma trabalhista. Apesar da tímida retomada do emprego, que certamente servirá de argumento para a candidatura de Hollande, a política de estímulo pelo lado da oferta,1 adotada após a virada assumida em janeiro de 2013, ainda não deu resultados. Procurando valorizar a ação do governo, maciçamente desaprovada pela esquerda, o PS repete palavra por palavra o discurso da direita em 2012: a “reforma” é necessária para “preservar o modelo social francês”. “A economia de estímulo pelo lado da oferta não é nem de direita nem de esquerda: é necessária”, chegou a declarar Stéphane Le Foll, porta-voz do governo.2 Agora, a aversão despertada vai muito além das franjas da esquerda radical e da decepção invariavelmente provocada pelo exercício “reformista” do poder.

Como entender o que parece ser uma autodestruição? Estamos a caminho do fim do PS? Qual é a racionalidade eleitoral perseguida pelas elites socialistas, aliás, tão “razoáveis”, “maduras”? Embora sua estratégia pareça incerta, ela advém de um pressuposto fundamental à coerência e à constância do governo: a política adotada, não importa quão suicida possa parecer, não é negociável. Ela decorre em grande medida de constrangimentos europeus que Hollande, ao contrário do que anunciou durante a campanha de 2012, não renegociou. As escolhas ideológicas são tão marcadas que se superpõem aos interesses eleitorais do partido. Se nenhuma inflexão é possível e o PS não tem mais a base eleitoral de sua política, ele está condenado a fabricar um improvável eleitorado substituto, de centro-esquerda, e conta com a próxima eleição presidencial para fazê-lo emergir.

Até agora, o PS pertencia ao tipo de partido que o cientista político italiano Angelo Panebianco chamou de “eleitoral-profissional”,3 isto é, dedicado a um único objetivo: maximizar seu próprio desempenho eleitoral. Entre 2002 e 2012, ele se tornou um partido de profissionais da política local – eleitos e seus assistentes.4 Em 2012, quando chegou ao poder nacional, o partido dirigia quase todas as regiões, 60% dos departamentos, dois terços das cidades e, pela primeira vez na história, o Senado. Quatro anos depois, a máquina eleitoral está devastada. Durante as 22 eleições legislativas parciais ocorridas nesse intervalo, o PS foi eliminado no primeiro turno em metade das circunscrições onde apresentou candidato.5

Depois de fazer prosperar o socialismo municipal em proporções jamais vistas, Hollande, que já foi presidente do Conselho Geral do Departamento de Corrèze, transformou-se em seu coveiro. Em 2014, seu partido perdeu 162 cidades com mais de 9 mil habitantes – um recorde histórico em termos de eleições municipais. O PS dirige apenas cinco regiões e 26 departamentos. O “partido dos eleitos” foi sacrificado no altar da política da competitividade, tão ineficaz quanto impopular. Fechados novamente em seus feudos locais desde 2002, os notáveis socialistas têm se desinteressado pouco a pouco dos debates ideológicos nacionais. Paralisados pelas derrotas, eles parecem esperar que o ciclo do poder se feche para poderem voltar a uma oposição outrora confortável.

Os fracassos eleitorais maciços e repetidos tiveram efeitos consideráveis na organização do partido. O quadro do PS está se desintegrando em suas profundezas territoriais. Os auxiliares, assistentes dos eleitos e contratados permanentes têm sido vítima de sucessivos planos sociais, e muitos têm grandes responsabilidades no aparelho, na direção das seções ou federações. Algumas federações suspenderam os pagamentos. Desde 2012, a histórica Federação do Norte, do falecido ex-primeiro-ministro Pierre Mauroy, perdeu muitas cidades (Roubaix, Tourcoing, Dunkerque, Maubeuge, a comunidade urbana de Lille), o departamento, a região e metade de seus militantes. Para reduzir a dívida de 1 milhão de euros, a direção federal precisou vender parte de sua sede.

 

Reforma parada no Congresso

O partido perde militantes como nunca. A renovação das carteirinhas de filiação, em 1º de dezembro de 2014, foi feita por apenas 60 mil membros, mais de 50 mil a menos que em 2012. O fenômeno vai muito além dos habituais fluxos e refluxos relacionados ao exercício do poder.

De que adianta continuar em um partido fraco e sem vida, que não tem mais nada a dizer? O primeiro secretário, Jean-Christophe Cambadélis, é um pouco melhor que seu predecessor, Harlem Désir, o qual era de uma passividade notável; ainda assim, a democracia interna é inexistente. O presidente da República acha que não precisa dar nenhuma satisfação a um partido do qual não obteve sua posição, uma vez que deve sua candidatura a uma eleição primária aberta. Os resultados do congresso de Poitiers, em junho de 2015, que deveriam definir a linha política do partido, foram completamente ignorados. Em sua moção majoritária, da qual Cambadélis é o primeiro signatário, foi definida uma posição sobre a Lei El Khomri, a “lei do trabalho”. Nela se lê: “É necessário restaurar a hierarquia das normas: a lei é mais forte que a convenção coletiva e se impõe ao contrato de trabalho”. Ou seja, precisamente o oposto da proposta que o governo se empenha em defender. Apoiando-se na legitimidade do congresso, em julho de 2015 um relatório exigindo a reorientação da política governamental foi aprovado pelo escritório nacional, por larga maioria (29 votos a favor, um contra e três abstenções). Mas ele foi ignorado pelo primeiro-ministro, Manuel Valls, que desde então só radicalizou sua linha social-liberal. A “lei do trabalho”, que não fazia parte dos compromissos de 2012, jamais foi discutida no PS, não passou por nenhuma votação na cúpula do partido. A liderança do PS desistiu até de produzir um programa para a eleição presidencial. Melhor orientar o futuro candidato com “cartilhas” do que formular um programa que ele não aplicará: foi basicamente isso que o primeiro secretário explicou no Conselho Nacional de 6 de fevereiro de 2016.

Como o partido não garante mais seu papel de regulação das disputas e produção de um ponto de vista comum, o debate deslocou-se para a arena parlamentar, na qual deputados discordantes organizam uma resistência que, embora muito divulgada, até o momento permanece marginal. Um marco foi alcançado em maio de 2016, com a tentativa de apresentar uma moção de censura contra o governo durante o debate sobre a reforma trabalhista. Ainda que muitos deputados socialistas certamente desaprovem a política do governo, a maioria deles, por resignação ou falta de coragem, não deseja enfraquecer o presidente da República, considerando que seu destino eleitoral depende deste último. A aproximação da derrocada final não mudou nada: o fatalismo e o presidencialismo fizeram seu trabalho.

Reconhecendo que o PS está no fim de um ciclo, o primeiro secretário agora defende “ir além” dele, em torno da Bela Aliança Popular, federação da “esquerda transformadora”, que reúne associações, sindicalistas, intelectuais e parceiros do PS. Trata-se de atingir o público de esquerda “para além dos aparelhos radicalizados contra o PS”. No lançamento da iniciativa, em 13 de abril, Cambadélis desfilou ao lado de Jean-Vincent Placé e Jean-Luc Bennahmias,6 e de outros membros do Partido Radical. Até Robert Hue, habitual fiador comunista do PS, recusou-se a participar desse remendo.

A destruição do partido aparece como uma estratégia deliberada de Valls, que, com um cinismo mal contido, projeta-se para além da derrocada que se insinua no horizonte. O primeiro-ministro dedica-se a criar as condições para a candidatura de Hollande, condenada ao fracasso, e a endossar o cisma entre “duas esquerdas irreconciliáveis”.7 Fortemente minoritário nas primárias de 2011,8 ele tenta liquidar o “velho partido” – como fez um de seus modelos, Tony Blair, com o Partido Trabalhista, no Reino Unido – para poder reiniciar o jogo político no centro. Para ele, quanto mais o partido for devastado, maiores serão suas chances de sucesso. Caminho idêntico segue, à sua direita, o ministro da Economia, Emmanuel Macron, que adota a mesma estratégia e procura fora do PS a escalada na “transgressão” dos marcadores políticos de esquerda.

A estratégia de Hollande surge mais obscura e incerta. Parece que ele aposta nas últimas chances de reeleição abertas pela progressão da Frente Nacional (FN) e pela desunião da direita, que embarcou na aventura de uma primária aberta, pouco coerente com sua cultura política. Uma das leis da Quinta República diz que o presidente deve tudo sacrificar em troca do que é essencial, isto é, sua reeleição, seja qual for o preço para seu partido. Hollande só pode jogar com os recursos de seu cargo.

Em primeiro lugar, ele procura assegurar sua candidatura. Os defensores de uma eleição primária tentaram arrastá-lo para esse processo, a fim de “desbloquear a situação da esquerda”.9 Inicialmente, o PS adotou uma posição de espera, depois aceitou o princípio, mas excluindo tudo previamente, a fim de melhor controlar o resultado. Após alguma hesitação, comunistas e ecologistas acabaram recusando-se a participar de um processo que poderia forçá-los a apoiar Hollande, se este saísse vitorioso. Ao fim desse jogo de blefes, os socialistas podem dizer: “Neste momento, o único partido que luta por uma eleição primária é o PS”, diz Christophe Borgel, secretário nacional encarregado das eleições.10 Em 15 de junho, o Tribunal de Grande Instância de Paris rejeitou três membros do PS que acionaram a justiça para obrigar o partido a realizar uma primária para escolher seu candidato, conforme preveem os estatutos. Cambadélis pensa agora em convocar um congresso extraordinário a fim de alterar os estatutos e dispensar Hollande de participar desse processo, embora afirmando que a melhor solução é realizar uma eleição primária com toda a esquerda.

 

Os guardiões da República

Hollande tenta evitar a dispersão das candidaturas de esquerda no primeiro turno. Ele se empenhou em dividir os ecologistas, com algum sucesso. A nomeação para o governo de três ministros ecologistas em janeiro de 2016 serviu a seu propósito. A explosão do grupo parlamentar Europa Ecologia – Os Verdes (EELV) na Assembleia Nacional, em maio, deixou ainda mais difícil a hipótese de uma candidatura de Cécile Duflot.

Por fim, o presidente pode contar com a guinada do jogo político para a direita, com a qual ele próprio contribuiu muito, mas que é capaz de deslocá-lo para a esquerda nos meses que virão. A ação do governo alterou o centro de gravidade do pensável e do dizível para a direita, como revela a nova redação da “lei do trabalho” no Senado. O presidente espera que a escalada liberal iniciada com a primária do partido Os Republicanos, totalmente sem pudores (abolição do imposto sobre as fortunas e das 35 horas, redução drástica do número de funcionários), reinstale a clivagem entre direita e esquerda. A hipótese de uma vitória de Nicolas Sarkozy nas primárias seria muito favorável a Hollande. O PS já entoa o refrão das eleições legislativas de 1986: “Socorro, a direita voltou!”. “Finalmente, os franceses poderão fazer comparações”, exclama Le Foll. O discurso batido sobre o “tripartidarismo”, com a qualificação anunciada da presidente da FN, Marine Le Pen, para o segundo turno da eleição presidencial, já permite que os líderes socialistas se comportem como os guardiões da República. Entrevistado pelo Les Échos (13 jun. 2016) sobre a estratégia de reunião da esquerda até a eleição, Jean-Marie Le Guen, secretário de Estado para as Relações com o Parlamento,11 acredita na capacidade de aglutinação da centro-esquerda em torno de Hollande: “Com a tripolarização, a presidencial e as legislativas de 2017 não terão nada a ver com as eleições anteriores. Tudo indica que o candidato do campo republicano, de esquerda ou de direita, terá de procurar eleitores do outro lado para ganhar o segundo turno contra Marine Le Pen. Para mim, o vencedor do primeiro turno será aquele que oferecer uma boa fórmula de união para o segundo. Estou convicto de que a gravidade da situação não vai permitir jogar o jogo das posturas tradicionais. Hoje é a ênfase, a histeria, a negação da realidade. Mas tudo isso vai se dissolver diante da realidade”.

Por mais irrealista que isso possa parecer, o PS ainda não abandonou completamente a ideia de vencer em 2017. Jean-Luc Mélenchon faz o mesmo cálculo de 2012: passar o candidato do PS no primeiro turno para retirar sua vantagem de posição dominante e “pasokizá-lo” – isto é, marginalizá-lo, como o Partido Socialista grego (Pasok), retirando seu monopólio de partido de vocação majoritária à esquerda. Mas, nesse caso, hoje mais crível que há quatro anos, uma vitória relativa do PS seria suficiente para ultrapassar o primeiro turno?

É a uma recomposição de grande amplitude que a esquerda deve se apegar, para além de seus corporativismos aparelhistas. Os socialistas mais progressistas poderiam contribuir para isso; a menos que sejam sugados para o jogo político e o ciclo de derrotas “de refundação” no PS. Martine Aubry, líder do partido, e outros dirigentes já encaram a derrota e preparam o futuro congresso. O PS talvez esteja agonizando. Mas demonstrou, durante sua longa história (o caso da derrota excruciante de 1993, apagada em 1997, é exemplar), uma capacidade de resiliência que sustenta sua longevidade histórica.

Rémi Lefebvre é professor de Ciência Política na Universidade de Lille II.


1          Política liberal que procura impulsionar a atividade econômica aumentando os benefícios oferecidos às empresas.

2          Les Échos, Paris, 17 jan. 2014.

3          Angelo Panebianco, Political Parties: Organization and Power [Partidos políticos: organização e poder], Cambridge University Press, 1988.

4          Ler Rémi Lefebvre, “Faire de la politique ou en vivre?” [Fazer política ou viver dela?], Le Monde Diplomatique, out. 2009.

5          Le Monde, 13 jun. 2016.

6          Placé é secretário de Estado para a Reforma do Estado e Simplificação e ex-presidente do grupo Europa Ecologia – Os Verdes no Senado; Bennahmias é ex-deputado europeu verde, que passou para o Movimento Democrático (MoDem) de François Bayrou.

7          Discurso em Corbeil-Essonnes, 15 fev. 2016.

8          Ele obtém apenas 5% dos votos dos simpatizantes.

9          Em um apelo publicado no Libération, Paris, 10 jan. 2016.

10       L’Opinion, Paris, 23 maio 2016.

11       O antigo membro do círculo de Dominique Strauss-Kahn, que era um “polo reformista”, foi se impondo, com o passar dos meses, como teórico governamental do social-liberalismo.

 

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