DESIGUALDADE

A igualdade de gênero é boa para a segurança e o desenvolvimento econômico. Então, por que ela não é uma prioridade?

Se uma maior participação feminina na política tem um impacto tão positivo na estabilidade nacional, por que as mulheres são tão sub-representadas? Com poucas exceções, as mulheres ainda constituem a minoria dos políticos eleitos em todo o mundo. Os números são chocantes. Em 2016, apenas 22,8% de todos os parlamentares nacionais eram mulheres (o que, deve-se reconhecer, representou um aumento de 11,3% em relação a 1995). Em quase 40 países, menos de 10% dos representantes eleitos são mulheres.

por: Evelyne Coulombe, Renata Giannini e Maiara Folly
6 de setembro de 2017
Crédito da Imagem: Tulipa Ruiz

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A violência contra as mulheres não acontece por acaso. Quanto maior a desigualdade de gênero, mais graves são os níveis de violência contra as mulheres. O inverso também é verdadeiro: quanto maior a igualdade entre os sexos, mais segura é uma sociedade para todos. Os dados não deixam dúvidas: um dos melhores indicadores de estabilidade e prosperidade de um país é quão bem as mulheres são tratadas. O grau em que elas estão envolvidas na política está correlacionado, por exemplo, a níveis de corrupção e renda nacional e mesmo à probabilidade de conflito armado.

Se uma maior participação feminina na política tem um impacto tão positivo na estabilidade nacional, por que as mulheres são tão sub-representadas? Com poucas exceções, as mulheres ainda constituem a minoria dos políticos eleitos em todo o mundo. Os números são chocantes. Em 2016, apenas 22,8% de todos os parlamentares nacionais eram mulheres (o que, deve-se reconhecer, representou um aumento de 11,3% em relação a 1995). Em quase 40 países, menos de 10% dos representantes eleitos são mulheres.

As mulheres também são excluídas de cargos de tomada de decisão e carecem de remuneração justa no local de trabalho.  Em média, elas recebem  23% a menos do que é pago aos homens em todo o mundo e, mantidas as tendências atuais, serão necessários pelo menos 170 anos para que essa diferença seja eliminada. Para piorar a situação, cerca de 130 milhões de meninas no mundo estão fora da escola. Elas têm uma probabilidade 50% menor que a de seus colegas do sexo masculino de concluir a educação secundária. Essa disparidade no acesso à educação aumenta a vulnerabilidade de mulheres e meninas. Estima-se que 35% das mulheres do mundo tenham sofrido violência física e/ou sexual em algum momento da vida.

Há fortes razões para investir em políticas sociais e econômicas que promovam a igualdade de gênero. Países com níveis de crescimento relativamente altos e com baixos índices de desigualdade de renda tendem a ter mais mulheres no parlamento e maior proporção de mulheres inseridas no mercado de trabalho. Ter mulheres em órgãos legislativos gera efeitos positivos para outras áreas.  Por exemplo, mulheres parlamentares tendem a dar maior atenção a questões sociais – em especial ao investimento em saúde e educação.

Isso tem efeitos indiretos importantes, inclusive nos níveis de desenvolvimento humano de um país. O Banco Mundial estima que a eliminação do hiato no acesso à educação entre meninos e meninas aumentaria o PIB mundial em cerca de 5,4%.  Além de impulsionar o crescimento econômico, o maior investimento na educação de mulheres e meninas também contribui para a redução de elevadas taxas de fertilidade e da mortalidade materna e infantil.

Apesar das evidências irrefutáveis de que sociedades igualitárias são mais seguras e prósperas, o mundo está muito longe de alcançar a igualdade de gênero.

O Canadá, por exemplo, que é conhecido como um dos mais avançados países do mundo na promoção da igualdade de gênero, ainda não está imune a esses desafios. Poucos distritos no Canadá alcançaram o patamar de manter 30% de mulheres em cargos eleitos – índice que a ONU considera necessário para que as mulheres efetivamente influenciem as políticas públicas. No nível nacional, mulheres foram eleitas para 26% dos assentos no 42º Parlamento, em 2015, o que é um recorde para o país.

Em 2016, em termos de diversidade de gênero em liderança empresarial, 21,6% das empresas listadas no FP500, o principal índice do mercado de ações canadense, tinham cargos de direção ocupados por mulheres, o maior nível já alcançado. As empresas FP500 com a mais alta representação de mulheres mostravam uma gestão empresarial mais forte em tempos de incerteza econômica.

De maneira geral, o governo do Canadá busca enfrentar a questão da liderança por mulheres dando o exemplo, inclusive por meio da formação de um gabinete ministerial com paridade entre os gêneros. O Canadá também está trabalhando para aumentar o empoderamento das mulheres não só no país, mas também no exterior. A promoção dos direitos de mulheres e meninas é uma das principais prioridades da política externa canadense e, recentemente, o país lançou a sua primeira política de desenvolvimento internacional feminista. Uma abordagem feminista é muito mais do que se concentrar exclusivamente em mulheres e meninas; é, também, o meio mais eficaz de atacar as causas básicas da pobreza que podem afetar todos: desigualdade e exclusão.

Quando se trata do Brasil, apesar dos progressos na contenção da violência contra as mulheres, o país ainda carece de políticas de igualdade de gênero adequadas. Apenas 11,2% dos 594 membros do Congresso são mulheres. O atual governo tem somente uma mulher  a frente de um dos 25 ministérios . As mulheres estão também visivelmente ausentes de cargos empresariais de alto nível. A violência baseada em gênero no país é igualmente impressionante: o Brasil ocupa hoje o quinto lugar no mundo entre os países com maior número de mulheres assassinadas e, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada em seu território.

Os sucessos já obtidos devem, porém, ser reconhecidos. A lei brasileira contra violência doméstica, a Lei Maria da Penha, foi considerada pela ONU como uma das legislações mais avançadas do mundo para proteger as mulheres. Em outro esforço para pôr fim à impunidade da violência de gênero, o Brasil aprovou, em 2015, uma lei que criminaliza especificamente o feminicídio. E também se tornou o primeiro país latino-americano a adotar o Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres por Razões de Gênero, promovido pela ONU Mulheres.

Movimentos sociais e organizações da sociedade civil em defesa dos direitos das mulheres brasileiras se disseminaram de forma importante no país. Hoje, qualquer ameaça de recuo nos direitos das mulheres enfrenta uma enorme resistência de ativistas e grupos feministas. Ainda que o momento seja de conservadorismo crescente, esses movimentos trazem resistências ao avanço de agendas retrógradas no plano político.

Se quisermos alcançar a verdadeira estabilidade, devemos assegurar que mulheres e meninas tenham os mesmos direitos e oportunidades desfrutados por homens e meninos. Para isso, os países devem aumentar seus investimentos na prevenção da violência de gênero e priorizar o empoderamento das mulheres em qualquer estratégia de desenvolvimento. Afinal, a melhor maneira de proteger é garantir que todos possam influenciar igualmente as decisões que determinarão seu próprio futuro.

 

*Evelyne Coulombe é Cônsul-Geral do Canadá no Rio de Janeiro; Renata Giannini e Maiara Folly são pesquisadoras no Instituto Igarapé.


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