A negação do poder - Le Monde Diplomatique

A negação do poder

fevereiro 1, 2009
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A comemoração dos 200 anos do nascimento de Pierre-Joseph Proudhon traz de volta as contribuições de
um grande pensador que permaneceu crítico aos intelectuais de seu tempo. Suas ideias de autonomia política
e sua condenação da propriedade privada levaram-no à prisão e ao exílio na época de Napoleão IIIEdward Castleton

Após 200 anos do nascimento de
Pierre-Joseph Proudhon, em 15 de
janeiro de 1809, o que se conhece de
seu pensamento? O ditado “a propriedade
é roubo”, e nada mais. Esse
que Sainte-Beuve descrevia como o maior
prosador de seu tempo e que para Georges
Sorel era o grande filósofo francês do século
XIX agora só é encontrado nas livrarias libertárias
e na seção dos eruditos. Algo muito
diferente do que ocorre com outros pensadores
e escritores da mesma época, como
Karl Marx, Auguste Comte, Victor Hugo e
Alexis de Tocqueville.

A situação também é bem distinta do
centenário de seu nascimento, em 1909. Na
ocasião, o presidente da França, Armand
Fallières, foi a Besançon, local do nascimento
de Proudhon, para inaugurar uma estátua
de bronze do “Pai do Anarquismo”. Além
disso, os sociólogos durkheimianos, os juristas
radicais-socialistas e os sindicalistas
se interessavam por ele. Mas essa onda anarcossindicalista
recuou rapidamente. Depois
da Revolução Russa, os intelectuais e trabalhadores
que apreciavam Proudhon antes
da Primeira Guerra Mundial tentaram
transformá-lo em um anti-Marx. Por outro
lado, os partidários do governo de Vichy recuperaram
certos aspectos corporativistas
do seu pensamento, a fim de consolidar a legitimidade
do seu regime. Com isso, o crédito
do pensador ficou profundamente abalado
– e não foi suficiente para salvar a estátua
em Besançon, derretida pelos nazistas durante
a ocupação da França.

O pós-guerra facilitou a dominação intelectual
do marxismo e relegou para segundo
plano outras fontes do pensamento
social do século XIX. Saiu de cena
Proudhon, que procurava o meio
termo entre a propriedade privada
– apropriação exclusiva de
bens por particulares – e o
comunismo – apropriação
e distribuição igualitária
de bens de particulares
pelo Estado.

De onde saiu esse
precursor de uma
“terceira via” anarquista?
Filho de pai
tanoeiro e de mãe cozinheira,
Proudhoncedo, talento para as letras clássicas. Graças
ao encorajamento de alguns conhecidos,
obteve uma bolsa de três anos na Academia
de Besançons. Proudhon percebeu, então,
as distinções de classe e a experiência que o
separavam dos membros da Academia. Entendeu
também os limites argumentativos
dos teóricos liberais da Restauração e da
Monarquia de Julho para assegurar a soberania
dentro das “capacidades” superiores
dos proprietários.

Era a época da eleição “censitária” – um
sistema de voto do qual participavam como
eleitor ou candidato somente aqueles que
pagassem um imposto chamado “cens”. Assim,
um proprietário votava para eleger alguém
que detinha ainda mais posses que
ele. Diante do direito inviolável e sagrado da
propriedade, a realidade da miséria e do
pauperismo era contrária às esperanças dos
liberais, que procuravam enraizar a ordem
social no direito civil dos particulares.

Convencido de que a distribuição de riquezas
no seio da sociedade importava mais
do que a representação política, Proudhon
não via na ampliação do voto – estratégia
defendida por certos republicanos – uma solução
suficiente para o problema das desigualdades
sociais. Essa conclusão levou-o à
economia política.

O filósofo estimava que o valor de um
bem deveria ser avaliado de acordo com a
sua “utilidade”, considerando seus efeitos
sociais, reais e materiais. Já seus contemporâneos
economistas, preocupados com a
circulação das riquezas por meio das trocas,
definiam o valor das coisas independentemente
das necessidades de subsistência dos
produtores. “Os produtos são trocados por
outros produtos”, afirmava, então, Jean-
Baptiste Say (1767-1832). Isso significa dizer
que a venda de mercadorias é beneficiada
pelo comércio de outras mercadorias e que,
em último caso, os produtos valem o que
custam, sem qualquer base fixa.

Trocas igualitárias

Segundo Proudhon, o valor de um produto
é estabelecido em função de sua própria
utilidade. Que fique claro que o ideal de
equilíbrio entre produção e consumo permanece,
mas, para chegar lá, o produto vendido
e o trabalho incorporado nele devem
estar em constante adequação. Para o filósofo,
a natureza jurídica da propriedade representava
um obstáculo às trocas igualitárias,
pois a riqueza continuava concentrada nas
mãos de pessoas com posses e capitalistas.

Sobre esse assunto, é provável que Karl
Marx tenha apreciado a teoria da mais-valia
que Proudhon formulou no texto O que é a
propriedade? (1840): “O capitalista, dizem,
pagou as jornadas dos trabalhadores. Mas a
força imensa que resulta da união e da harmonia
dos trabalhadores, da convergência e
da simultaneidade de seus esforços não pode
ser paga. Duzentos granadeiros altos e
corpulentos ergueram em poucas horas o
obelisco de Luxor. Será que um só homem,
em 200 dias, conseguiria o mesmo feito? Na
conta final do capitalista, a soma dos salários
seria a mesma. Um deserto a ser
cultivado, uma casa para construir,
uma fábrica para explorar:
tudo isso é equivalente ao obelisco
levantado. A menor fortuna, o
menor estabelecimento, a mais
fraca indústria exigem a participação
de trabalhos
e talentos
tão diversos
que o mesmo
homem seria incapaz
de fazer”.

Sem dúvida, Marx compartilhava
também da crítica que
Proudhon tinha lhe feito sobre
seus manuscritos de 1844. O próprio
Marx chamaria de “comunismo
grosseiro” o que escrevera.
A ruptura entre os dois aconteceu
pouco depois, em 1846. Marx não
tardou em expressar sarcasmo contra
o autor, que Marx acreditava preferir
queimar a propriedade “em fogo
lento”. O desejo de Proudhon de reconciliar
o proletariado e a classe
média para derrubar o capitalismoera considerado por Marx a inclinação de
um “pequeno burguês constantemente indeciso
entre o capital e o trabalho, entre a
economia política e o comunismo”.

Veio a Revolução de 1848 e a instauração
da Segunda República. Proudhon foi eleito
deputado com assento na comissão de finanças
da Câmara. Lá reivindicou a criação de
um banco nacional, capaz de centralizar as
finanças, e de dar à moeda um valor puramente
fiduciário, baseado na produção – o
franco era baseado no ouro. Defendia também
a redução das taxas de juros e daquelas
relativas à moradia e à exploração agrícola.
Suas propostas lhe valeram o status de homem
mais caricaturado e rechaçado de seu
tempo pela imprensa burguesa.

Todos os projetos “proudhonianos” de
reforma fracassaram. A partir daí, ele começou
a refletir sobre as aporias da representação
política. A seus olhos, a experiência da
Segunda República representou o nascimento
de uma oligarquia eletiva no seio da
qual os deputados não eram reais mandatários
(ver texto ao lado). “É preciso ter vivido
nesse local de voto, que chamamos de Assembleia
Nacional, para observar como os
homens que ignoram completamente um
país são aqueles que o representam”, dizia.

Mas sua análise vai além dessa simples
constatação: ele afirmava que a Constituição
de 1848 conferia muitos poderes executivos
ao presidente da República e que a evolução
na direção de uma ditadura era inevitável.

Proudhon foi para a prisão por ter denunciado
as manobras de Luís Bonaparte.
Mostrou-se então muito decepcionado tanto
com a covardia da burguesia diante do
golpe de Estado do dia 2 de dezembro de
1851 quanto com a popularidade do regime
imperial entre as classes populares.

Quando foi libertado, em 1852, insurgiuse
contra a concentração de riqueza nas
mãos de poucos. Em 1858, exilou-se na Bélgica,
a fim de evitar uma nova prisão. Só retornou
a Paris no fim da vida, mais pessimista
que nunca quanto ao caráter “democrático”
do voto universal.

Nos seus últimos escritos, antes de sua
morte em 19 de janeiro de 1865, Proudhon
denunciou até mesmo a inutilidade das candidaturas
proletárias. A classe trabalhadora
deveria romper com as instituições “burguesas”,
criar associações fundadas sobre o
princípio da mutualidade e institucionalizar
a reciprocidade. Em resumo, inventar
uma “democracia trabalhadora”.

Seu pensamento continua atual, especialmente
considerando o clima de ceticismo
diante do funcionamento do sist

Edward Castleton é pesquisador da Universidade Franche-Comté, Besançon.



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