De desempregados a empregados pobres - Le Monde Diplomatique

O MODELO QUE INSPIRA EMMANUEL MACRON

Como a Alemanha transformou desempregados em empregados pobres

Edição - 122 | Alemanha
por Olivier Cyran
agosto 31, 2017
Imagem por Andrício de Souza
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Na Alemanha, nunca teve tão pouca gente procurando emprego. Nem tantos precarizados… O desmantelamento da proteção social nos anos 2000 converteu os desempregados em trabalhadores pobres. Essas reformas inspiram a reforma trabalhista que o governo francês de Emmanuel Macron pretende colocar em prática

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Oito horas: o Centro de Emprego do bairro berlinense de Pankow acaba de abrir seus portões e quinze pessoas já fazem fila no balcão de recepção, cada uma dentro de seu casulo de silêncio ansioso. “Por que venho aqui? Porque, se você não responde à convocação, eles tiram o pouco que lhe dão”, resmunga um homem de cerca de 50 anos em voz baixa. “De qualquer modo, eles não têm nada a oferecer. Talvez um emprego de vendedor de calcinhas de couro, quem sabe.” A piadinha consegue arrancar-lhe um leve sorriso. Um mês antes, uma mãe solteira de 36 anos, professora desempregada, recebeu uma carta do Centro de Emprego de Pankow convocando-a, sob risco de sanção, a se candidatar a um emprego como agente comercial em uma sex-shop. “Eu vi de tudo nesse Centro de Emprego, mas isso já é demais”, respondeu a interessada na internet, antes de anunciar sua intenção de apresentar uma queixa por abuso de poder.

Do lado de fora, no estacionamento do conjunto habitacional, a “célula de apoio móvel” do Centro de Desempregados de Berlim está em ação. Em uma mesa dobrável montada diante do micro-ônibus da equipe, Nora Freitag, de 30 anos, coloca uma pilha de brochuras intituladas “Como defender meus direitos contra o Centro de Emprego”. “A iniciativa foi criada em 2007 pela Igreja Protestante. Há muita angústia, muita impotência diante desse monstro burocrático que os desempregados encaram, não sem razão, como uma ameaça.”

Uma senhora, já em seus 60 anos, aproxima-se com um passo hesitante. Ela parece terrivelmente envergonhada de estar diante de estranhos. Como sua aposentadoria de menos de 500 euros mensais não é suficiente para viver, ela recebe um complemento pago pelo Centro de Emprego. Lutando constantemente para fechar as contas no fim do mês, ela começou recentemente um trabalho precário em tempo parcial (minijob) como faxineira em um centro de saúde, o que lhe garante um salário mensal líquido de 340 euros. “Imagine só”, diz com uma vozinha amedrontada, “que o Centro de Emprego me mandou uma carta dizendo que eu não declarei minha renda e preciso devolver 250 euros. Mas eu não tenho esse dinheiro! Além do mais, declaro minha renda desde o primeiro dia, olha só. Deve haver um erro…” Um membro da equipe a puxa pelo braço para fazer recomendações em particular: a quem dirigir um pedido de recurso, a que porta bater para apresentar uma queixa se o recurso falhar etc. Às vezes, o micro-ônibus serve de refúgio para tratar de um problema longe dos olhares alheios. “Esse é um dos efeitos do Hartz IV”, observa Freitag. “A estigmatização dos desempregados é tão forte que muitos sentem vergonha até de falar sobre sua situação na frente dos outros.”

Um regime coercitivo

“Hartz IV”: essa marca social é consequência do processo de desregulamentação do mercado de trabalho, chamado de Agenda 2010 e colocado em prática entre 2003 e 2005 pela coalizão do Partido Social Democrata (SPD) – Verdes, do chanceler Gerhard Schröder. Batizado com o nome daquele que o concebeu, Peter Hartz, ex-diretor de Recursos Humanos da Volkswagen, a quarta e última parte dessas reformas funde os benefícios sociais e os subsídios a desempregados de longa duração (sem emprego há mais de um ano) em um benefício único, pago pelo Centro de Emprego. O limitado montante concedido – 409 euros por mês em 2017 para uma pessoa sozinha1 – pretende motivar o beneficiário, chamado de “cliente”, a encontrar um emprego ou retomá-lo o mais rápido possível, não importa quão mal remunerado ou distante de suas expectativas e competências ele seja. O pagamento é condicionado a um regime de controle que está entre os mais coercivos da Europa.

No fim de 2016, a rede Hartz IV abrangia cerca de 6 milhões de pessoas, das quais 2,6 milhões estavam oficialmente desempregadas, 1,7 milhão não tinham oficialmente esse estatuto pois haviam saído das estatísticas por causa da armadilha dos “dispositivos de ativação” (treinamentos, coaching, empregos de 1 euro, minijobs etc.) e 1,6 milhão eram os filhos dos beneficiários. Em uma sociedade estruturada pelo culto ao trabalho, esses indivíduos são frequentemente retratados como estúpidos ou como uma congregação de preguiçosos. Em um material publicado em 2005 pelo Ministério da Economia, com prefácio do ministro Wolfgang Clement (SPD) e intitulado “Prioridade às pessoas honestas. Contra abusos, fraude e arbitrariedades no recebimento de benefícios sociais”, podia-se ler: “Os biólogos utilizam o termo ‘parasitas’ para designar os organismos que satisfazem suas necessidades alimentares à custa de outros seres vivos. Claro que seria totalmente inapropriado estender noções oriundas do mundo animal aos seres humanos”. E, claro, a expressão “parasita Hartz IV” foi abundantemente repetida pelos tabloides, liderados pelo Bild.

A vida dos beneficiários é uma luta permanente. Como seu subsídio mínimo não basta para pagar o aluguel, o Centro de Emprego assume essa responsabilidade, com a condição de que a despesa não exceda um limite estabelecido pela administração de acordo com as áreas geográficas. “Um terço das pessoas que nos procuram tem problemas de moradia”, declara Freitag. “Na maior parte das vezes, porque o aumento do aluguel nas grandes cidades, especialmente em Berlim, não permite ficar dentro das normas do Centro de Emprego. Eles precisam se mudar, mas não sabem para onde, pois o mercado de aluguel está saturado, ou cobrir a diferença reduzindo sua despesa com alimentação.” Dos 500 mil “Hartz IV” que vivem em Berlim, 40% pagariam um aluguel que excede o limite regulamentar.

O Centro de Emprego pode liberar a conta-gotas auxílios emergenciais. Isso lhe dá um direito de observação que é quase uma tutela. Conta bancária, compras, deslocamentos, vida familiar e até amorosa: nenhum aspecto da vida privada escapa ao humilhante radar dos controladores. As 408 agências do país têm uma margem de iniciativa própria, e algumas estão além da imaginação. No fim de 2016, por exemplo, o Centro de Emprego de Stade, na Baixa Saxônia, enviou um questionário a uma desempregada grávida e solteira perguntando o nome e a data de nascimento de seus parceiros sexuais.2

Por sua filosofia, esse regime inquisitorial já estava em germe no manifesto assinado em junho de 1999 por Schröder e seu colega britânico, Tony Blair. Nele, os dois profetas da “social-democracia moderna” proclamaram a necessidade de “transformar a rede de segurança dos benefícios sociais em um trampolim para a responsabilidade individual”. Intitulado “Europa: a terceira via – o novo centro”, o texto esclarecia que “um trabalho em tempo parcial ou com um baixo salário é melhor do que trabalho nenhum, pois facilita a transição do desemprego para o emprego”. Melhor um pobre suado que um pobre desocupado: essa lógica foi a matriz ideológica para “a mais importante ruptura na história do Estado social alemão desde Bismarck”, segundo as palavras de Christoph Butterwegge, pesquisador na área de Ciências Sociais da Universidade de Colônia.3

Na França, as leis Hartz são, há doze anos, uma fonte inesgotável de arrebatamento nos círculos patronais, midiáticos e políticos. A ode ritual ao “modelo alemão” ganhou mais poder desde a chegada, ao Palácio do Eliseu, de Emmanuel Macron, para quem “a Alemanha fez uma reforma formidável”.4 Ponto de vista raramente contestado pelos editoriais jornalísticos. “O chanceler alemão, Gerhard Schröder, teve de ser firme para impor as reformas que fazem a prosperidade de seu país”, lembrou o diretor editorial do jornal Le Monde após a eleição do candidato da “nação startup”, a fim de exortá-lo a manter pulso firme em suas próprias reformas.5 O economista Pierre Cahuc – que inspirou a reorganização do mercado de trabalho concebida por Macron, junto com Marc Ferracci e Philippe Aghion – também saúda “o sucesso excepcional da economia alemã”. Ele acredita que Hartz IV não é apenas “melhor para o emprego”, mas também é preferível por difundir a alegria e o bom-humor, já que “os alemães se declaram cada vez mais satisfeitos com sua situação, especialmente os mais modestos, enquanto a satisfação dos franceses anda estagnada”.6

Ainda que “os mais modestos” consigam conter tamanha alegria nas filas dos Centros de Emprego, não se pode contestar que os projetos de Macron são diretamente inspirados no “modelo alemão”. Em particular, o esvaziamento dos direitos trabalhistas e o fortalecimento do controle dos desempregados, que sofreriam sanções em caso de duas recusas sucessivas de propostas de emprego. Ninguém conseguiu sintetizar melhor o espírito de Hartz IV que o presidente francês, quando este explicou, no dia 3 de julho, diante do Parlamento convocado em Versalhes, que “proteger os mais fracos não significa transformá-los em assistidos permanentes pelo Estado”, e sim oferecer-lhes os meios para – e, eventualmente, obrigá-los a – “ter um peso efetivo sobre seu próprio destino”. Em uma acrobacia verbal próxima àquelas outrora realizadas pelos promotores do Hartz IV, Macron acrescentou: “Devemos substituir a ideia de benefício social […] por uma verdadeira política de inclusão de todos”. Para Schröder, a palavra de ordem contra os pobres era mais lapidar: “Incentivar e exigir” (fördern und fordern).

Hartz não estava enganado. Na França, o artesão das leis que portam seu nome continua a gozar de uma reputação lisonjeira. Na Alemanha, no entanto, não esqueceram que ele foi condenado, em 2007, a dois anos de condicional e a uma multa de 500 mil euros por “comprar a paz social” na Volkswagen com subornos, viagens aos trópicos e fornecimento de prostitutas aos membros do comitê da companhia. Então, ninguém mais quer ouvir falar dele. Para encontrar um auditório disposto a aplaudi-lo, o ex-diretor de Recursos Humanos refugia-se na França. Ele é convidado frequente do Movimento das Empresas da França (Medef), e François Hollande, que o recebeu quando era presidente, adoraria tê-lo como conselheiro.7 Agora é a Macron que ele reserva seus oráculos, com a ajuda da imprensa.8

Hartz, porém, teve um papel secundário no advento das reformas de Schröder. Embora tenha presidido a comissão cujo trabalho serviu de base para as reformas, foi principalmente a Fundação Bertelsmann que orquestrou as operações. A obra “filantrópica” do mais influente grupo de mídia e publicações da Alemanha esteve no cerne do processo de elaboração da Agenda 2010: financiamento de especialistas e conferências, difusão de argumentos a jornalistas, estabelecimento de redes de “boa vontade”… “Sem o trabalho de preparação, acompanhamento e pós-venda introduzido em todos os níveis pela Fundação Bertelsmann, as propostas da Comissão Hartz e sua tradução legislativa nunca teriam existido”, observa Helga Spindler, professora de Direito Público da Universidade de Duisburg.9 A fundação chegou a convidar os quinze membros da comissão para viagens de estudo em cinco países considerados vanguardistas em termos de valorização do estoque de desempregados: Dinamarca, Suíça, Holanda, Áustria e Reino Unido.10

Empregos fixos tornados postos precários

Em 16 de agosto de 2002, Hartz apresentou suas conclusões a Schröder sob a cúpula da Catedral Francesa de Berlim. É um “grande dia para os desempregados”, exultou o chanceler, que prometeu colocar 2 milhões deles de volta ao trabalho em dois anos. Com 344 páginas, o relatório da comissão tem treze “módulos de inovação” escritos em um dialeto gerencial baseado no engleutsch (mistura de alemão e inglês), no qual abundam expressões como controlling, change management, “bridge system para ativos idosos”, “nova flexibilização e voluntariado”… O Centro de Emprego é descrito como um “serviço aperfeiçoado para os clientes”.

Em vigor desde 1º de janeiro de 2005, o regime oriundo dessa antilíngua imbrica-se no outro “pacote” da Agenda 2010, que orquestra a desregulamentação do mercado de trabalho. Enfiar os desempregados no funil salarial exigia a constituição de um amplo conjunto de ferramentas para os empregadores: isenção de impostos para baixos salários, lançamento de minijobs com salários de 400 e depois 450 euros ao mês, remoção dos prazos máximos para emprego temporário, subvenções às agências de emprego temporário com a convocação dos desempregados de longa duração etc. A febre do ouro tomou conta dos empresários, especialmente no setor de serviços. Abastecidos com novas tropas pelos Centros de Emprego, eles aproveitaram a bonança para transformar empregos regulares em postos precários – liberando seus ocupantes para fazerem fila na porta dos Centros de Emprego se quisessem completar seu baixo salário. Explodiu o emprego temporário, que passou de 300 mil contratados, no ano 2000, para quase 1 milhão, em 2016. Ao mesmo tempo, a proporção de trabalhadores pobres – com pagamentos inferiores a 979 euros por mês – subiu de 18% para 22%. A criação do salário mínimo, em 2015, fixado em 8,84 euros por hora em 2017, praticamente não inverteu a tendência: 4,7 milhões de trabalhadores ativos ainda sobrevivem com um minijob limitado a 450 euros ao mês.11 A Alemanha converteu seus desempregados em necessitados.

Crianças chamadas ao Centro de Emprego

Hartz IV funciona como um serviço de trabalho precário obrigatório. As ameaças de sanções contra o “cliente” conseguem manter os beneficiários em uma armadilha permanente. Jürgen Köhler, um berlinense de 63 anos, exerce em tempo normal a profissão de designer gráfico independente. Diante da concorrência das grandes agências que derrubam os preços, ele não consegue mais um número de encomendas suficiente para se sustentar, por isso se registrou no Centro de Emprego. “Um dia”, conta em frente a um café, “uma carta me avisou que eu devia me apresentar na segunda e na terça-feira seguinte, às 4 horas da manhã, a uma agência de emprego temporário para ser designado a um canteiro de obras, recebendo meu pagamento no mesmo dia. E que devia levar um par de sapatos de segurança. Obviamente, não tenho esse tipo de equipamento e nunca trabalhei na construção civil. E começar na minha idade não parece uma boa ideia.” Uma vez que o prazo, como sempre, era curto demais para tentar um recurso, Köhler não teve escolha a não ser contestar a medida no tribunal, esperando que seu caso seja julgado antes que ele seja punido, o que poderia cortar seus subsídios em 10%, 30% ou mesmo 100%. Ninguém está a salvo do facão, nem mesmo os filhos de 15 a 17 anos dos beneficiários do Hartz IV: em troca dos 311 euros mensais somados ao orçamento da família, e mesmo que ainda estejam frequentando a escola, o Centro de Emprego pode convocá-los a qualquer momento para “aconselhá-los” a se dirigir para esse ou aquele setor, cortando seu beneficio se faltarem a um encontro. Efeito pedagógico garantido sobre o adolescente que já carrega a marca “Hartz IV” tatuada na testa.

Membro do grupo de desempregados do Ver.di, o sindicato dos serviços, Köhler conseguiu um advogado gratuito e obteve a tempo uma decisão favorável. Nem todos têm essa sorte. Cerca de 1 milhão de sanções foram impostas em 2016, com uma taxa média de 108 euros por cabeça – ganho que não é insignificante para a Agência Federal do Trabalho, autoridade de supervisão dos Centros de Emprego. No mesmo ano, eles sofreram 121 mil queixas, rejeitadas em 60% dos casos. “As sanções caem em cima da gente por razões tão absurdas, que você pode ganhar se você fizer tudo direitinho”, explica Köhler. “Mas a maioria dos desempregados não conhece seus direitos e se defende mal; a maioria nem chega a se defender.”

No entanto, nem sempre foi assim. Em 2003 e 2004, dezenas de milhares de desempregados e assalariados fizeram manifestações espontâneas todas as segundas-feiras, em várias cidades alemãs, para barrar as reformas de Schröder. Estabelecido principalmente no leste do país, onde as palavras de ordem se referiam abertamente às “manifestações de segunda-feira” do outono de 1989 contra o poder, o movimento rapidamente se espalhou pelo oeste, pegando de surpresa os aparelhos sindicais, pouco inclinados a seguir seus passos. “Os sindicatos tergiversaram demais”, admite Ralf Krämer, secretário federal do Ver.di para assuntos econômicos. “Sua posição era ainda mais ambígua, uma vez que dois de seus representantes haviam participado da Comissão Hartz – um da DGB [Confederação Alemã dos Sindicatos], o outro nosso.” Além dos dois sindicalistas, a Comissão Hartz incluía dois eleitos, dois acadêmicos, um alto funcionário e sete top managers, entre os quais um do Deutsche Bank, um da Basf e um da consultoria McKinsey. “O movimento sindical da Alemanha é tradicionalmente próximo do SPD”, continua Krämer. “Obviamente, as reformas de Schröder só foram possíveis porque o governo era social-democrata, caso contrário a resistência teria sido muito mais forte.”

Em novembro de 2003, para espanto geral, uma manifestação organizada fora dos aparelhos sindicais reuniu 100 mil pessoas em Berlim. “Muitos sindicalistas estavam presentes, eu inclusive, porque no Ver.di a base tinha entendido que essas reformas visavam apenas favorecer o mercado de baixos salários”, continua Krämer. “Mas a liderança da DGB fez corpo mole.” Cinco meses depois, novas manifestações em Berlim, Stuttgart e Colônia levaram às ruas 500 mil opositores: um acontecimento inédito no país desde o pós-guerra. Dessa vez, os líderes sindicais marcharam à frente. “Poderíamos ter ganhado se essa dinâmica tivesse continuado”, lamenta Krämer. “Porém, a DGB teve medo de perder o controle e absteve-se de chamar novas mobilizações. As manifestações de segunda-feira ficaram isoladas e o movimento se extinguiu. Perdemos uma oportunidade histórica. É bom lembrar que o confronto não faz parte da cultura sindical alemã. Não é nossa prática contestar as decisões de um governo democraticamente eleito, embora, pessoalmente, eu lamente isso.”

Curiosamente, esse fracasso não levou os sindicatos a pensar em uma mudança de estratégia. Nem no Ver.di nem na DGB – da qual o Ver.di é membro, mas onde os sindicatos da metalurgia e da química têm mais força – os líderes consideraram útil abrir um debate sobre a ilegalidade das greves “políticas”, essa curiosidade do direito alemão que proíbe os sindicatos de chamar uma paralisação contra leis consideradas prejudiciais aos interesses dos empregados. “Greve geral”? A expressão faz Mehrdad Payandeh, membro do Comitê Diretivo Federal da DGB responsável pelos assuntos econômicos, levantar as sobrancelhas. “Para nós, greve só faz sentido quando não conseguimos negociar um aumento salarial nos setores em que estamos representados. Isso raramente acontece. Nossa legitimidade são nossos filiados, não a rua. Não somos como esses países do Sul onde as pessoas fazem greve por causa de absolutamente qualquer coisa!”

A seu modo falante e caloroso, Payandeh encarna bastante bem a cultura sindical descrita por Krämer. O homem da DGB presta mais atenção nos patrões que ele conhece, elogiando sua “capacidade de cooperar com os sindicatos”, do que nos desempregados Hartz IV ou nos condenados ao trabalho precário, relegados para fora de seu perímetro. “É claro que sou contra as sanções Hartz IV e a precariedade”, diz. “Contudo, as leis votadas pelo Bundestag não estão a nosso alcance. O desafio, para nós, é defender nossos assalariados nos acordos setoriais.” Só que esses acordos praticamente não existem mais, com exceção dos setores da metalurgia e da química, à sombra dos quais o todo-poderoso setor de serviços absorve uma mão de obra cada vez mais flexibilizada e menos protegida.

Ainda assim, as lutas contra as leis Hartz deixaram uma marca profunda no país. Elas enfraqueceram consideravelmente o SPD, sempre na corda bamba com a sangria de quase 200 mil filiados desde 2003. Mas elas também remodelaram a paisagem política, pressionando parte dos dissidentes do partido de Schröder a se fundir, em 2005, com os neocomunistas do Partido do Socialismo Democrático (PDS), a fim de criar o Die Linke (“A Esquerda”), hoje a única formação representada no Bundestag que defende a revogação das leis Hartz. Elas também forjaram uma extensa rede de grupos de desempregados decididos a se fazer ouvir por meio de ações de ajuda mútua e autodefesa – como o coletivo Basta, instalado no bairro popular de Wedding, em Berlim, que organiza regularmente visitas combativas nos Centros de Emprego da capital.

Quando a França se pergunta sobre a possibilidade de impedir os ardores reformistas de Macron, muitos sindicalistas alemães prendem a respiração. “As reformas de Macron nos preocupam enormemente, pois elas podem puxar os salários para baixo e acabar nos atingindo”, lança Dierk Hirschel, líder do Ver.di. “Para nós, a França era exemplar em muitos aspectos”, acrescenta seu colega Ralf Krämer. “As mudanças atuais nos parecem trágicas. Esperamos que os sindicatos franceses não repitam nossos erros e saibam ser mais ofensivos do que fomos.”

*Olivier Cyran é jornalista e autor, com Julien Brygo, de Boulots de merde! Du cireur au trader – Enquête sur l’utilité et la nuisance sociales des métiers [Trabalhos de merda! Do sapateiro ao corretor financeiro – Pesquisa sobre a utilidade e o prejuízo social das profissões], La Découverte, Paris, 2016.



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