Em busca de uma alternativa - Le Monde Diplomatique

EDITORIAL

Em busca de uma alternativa

junho 2, 2017
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O que precisa mudar é o sistema político como um todo, desvinculá-lo da tutela do poder econômico, torná-lo muito mais aberto às intervenções da cidadania, instituir e reforçar mecanismos de controle sobre as ações de parlamentares e governantes, submeter as políticas públicas ao crivo dos seus beneficiários, a população, utilizando os referendos e plebiscitos, entre outras iniciativas.

Silvio Caccia Bava

claudius119-DIRETAS

O que pode fazer a cidadania em relação à crise política que envolve todos os partidos e promove a rejeição do sistema político como um todo?

Para responder a essa pergunta, o primeiro passo é fazer um diagnóstico do que está acontecendo.

Não bastam as políticas de ajuste que sacrificam a educação, a saúde, a assistência social e todos os serviços públicos. Agora se vê o controle das grandes empresas sobre o governo, com o uso das leis e das políticas públicas para favorecer seus interesses privados em prejuízo do interesse público.

O fato é que as grandes empresas compraram o governo – o Congresso e o Executivo – e o usam em benefício próprio. Seguindo o receituário neoliberal, estão desmantelando o Estado, reduzindo drasticamente sua capacidade de indução de um projeto de desenvolvimento. A crise é sistêmica, e punir os infratores em alguns casos não abala o esquema como um todo, que encontra outras frentes para se reproduzir.

O que precisa mudar é o sistema político como um todo, desvinculá-lo da tutela do poder econômico, torná-lo muito mais aberto às intervenções da cidadania, instituir e reforçar mecanismos de controle sobre as ações de parlamentares e governantes, submeter as políticas públicas ao crivo dos seus beneficiários, a população, utilizando os referendos e plebiscitos, entre outras iniciativas. É preciso fazer uma profunda reforma no sistema político como um todo para democratizar a política.

No entanto, com o atual Congresso, no qual 70% dos parlamentares foram eleitos com financiamento de apenas dez grandes grupos empresariais, essas reformas não vão ocorrer. As elites não vão permitir que a democracia controle suas ações. Querem que a economia continue a mandar na democracia. Esse é o diagnóstico.

E quais são então as alternativas que podem ser apresentadas por aqueles que defendem a democracia e os direitos humanos, para fazer frente ao sequestro da política pelo grande capital?

Na atual situação, a primeira questão é garantir as eleições de 2018 e assegurar regras de isonomia para a disputa eleitoral.

Os atuais partidos miram o fundo público de financiamento eleitoral como fonte de financiamento de suas campanhas, já que as empresas estão agora impedidas de financiar campanhas eleitorais. E querem R$ 5 bilhões, o mesmo montante das eleições passadas, que lhes permitiu comprar 70% do Congresso. Esse pleito de volumosos recursos é apresentado por partidos políticos que não representam o povo e estão acostumados a disputar eleições empregando muito dinheiro, profissionalizando campanhas e comprando votos. Limitar os recursos de campanha eleitoral e estimular uma disputa eleitoral programática é parte da agenda dos defensores da democracia e dos direitos humanos.

A segunda questão é priorizar as eleições no Congresso. As disputas eleitorais sempre se concentraram nas eleições do Executivo, relegando a um segundo plano as eleições parlamentares. É um grande equívoco, pois são os parlamentares a serem eleitos em 2018 que poderão ou não encaminhar a proposta de uma Constituinte independente para a reforma do sistema político, em 2019.   

E como escolher os candidatos ao Congresso nas eleições de 2018? Com os principais partidos envolvidos na Lava Jato, a rejeição a seus candidatos leva a uma atitude de abstenção ou de anulação do voto. Atitude que pode se encaminhar para o rechaço às elites econômicas e políticas.

Alguns exemplos internacionais recentes abrem a possibilidade de constituição de uma frente política na sociedade civil que poderá apresentar seus candidatos, como o En Marche!, que elegeu o presidente da França, movimento que não tinha mais que dezoito meses; como o Podemos, na Espanha, que apoia e estimula a criação de uma rede de contrapoderes de base que impulsiona as lutas sociais.

Com a crise terminal do governo Temer e a fratura do bloco no poder, abre-se uma oportunidade, que antes não existia, de a cidadania mobilizada poder interferir na cena pública e pressionar fortemente por eleições diretas já. Como se viu, a base do governo no Congresso tenta barrar o andamento da PEC das Diretas Já, mas a questão permanece em aberto, a depender da pressão das ruas.

A campanha pelas Diretas Já, que já começou, é uma oportunidade de denunciar as políticas de destituição de direitos, o desmonte das políticas de proteção social, o sequestro da política pelo grande capital. É uma oportunidade de buscar o diálogo com a grande maioria da população, que rejeita o governo Temer; buscar sua adesão às bandeiras da defesa da democracia e dos direitos humanos; trabalhar para a formação de maiorias sociais a partir dos debates sobre as demandas da população; apresentar um programa de anulação das medidas que destituíram direitos; e propor reformas profundas, que não passam mais por uma estratégia de conciliação dos interesses de classes. Na verdade, o desafio vai muito além, trata-se de elaborar a partir do debate público um novo projeto de país.

A violenta repressão sobre os movimentos sociais e sindicalistas, em Brasília, nas manifestações contra as reformas trabalhista e previdenciária e pela saída do presidente Temer, no dia 24 de maio, mostram a postura ditatorial do governo, abreviam seu mandato, abrem espaço para sua destituição e para a discussão sucessória.

A sucessão presidencial é uma incógnita. O grande capital não deu um golpe para dois anos depois devolver o governo ao PT; ele vai defender as eleições indiretas, pelo atual Congresso. Lula poderá ser impedido de concorrer às eleições, mas será um grande eleitor. A Fiesp lança a proposta da reforma política, pensando em eleger indiretamente, pelo Congresso, o novo presidente, com mandato até 2022.

O que está para ser construído é uma nova forma de fazer política, onde as pessoas comuns possam se juntar e fazer política, retirando-a das mãos dos políticos tradicionais.

*Silvio Caccia Bava, diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil

{Le Monde Diplomatique Brasil – edição 119 – junho de 2017}



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