Governar sob bombas... midiáticas - Le Monde Diplomatique

OS DESAFIOS ESTRATÉGICOS DA ESQUERDA LATINO-AMERICANA

Governar sob bombas… midiáticas

Edição - 127 | América Latina
por Rafael Correa
Fevereiro 1, 2018
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A ruptura com seu sucessor e antigo colaborador Lenín Moreno fez Rafael Correa, presidente equatoriano entre 2007 e 2017, retomar o combate. Para além desse enfrentamento singular, ele testemunha conquistas e refluxos da esquerda latino-americana, e revela até que ponto a grande mídia se tornou uma arma a serviço dos partidos conservadores

Depois da longa noite neoliberal dos anos 1990 e a partir da eleição de Hugo Chávez na Venezuela em 1998, os bastiões da direita latino-americana ruíram como um castelo de cartas. No apogeu do fenômeno, em 2009, oito de dez países da América do Sul eram governados pela esquerda. Sem mencionar El Salvador, Nicarágua, Honduras, República Dominicana e Guatemala. Neste último, assim como no Paraguai, era a primeira vez que líderes progressistas chegavam ao poder.
Os primeiros anos do século XXI foram marcados por grandes avanços econômicos, sociais e políticos, em um contexto de soberania, dignidade e autonomia geopolítica. Essas conquistas foram facilitadas pela alta dos preços das matérias-primas, mas ainda é necessário que essas riquezas sejam investidas no “bem viver” de nossos povos (ler reportagem na pág. 12).1
A América, assim, não conheceu uma época de mudança, mas uma mudança de época. Para os poderes de outrora e para os Estados hegemônicos, tornou-se urgente acabar com as dinâmicas que anunciavam a segunda etapa: a da independência regional.
Se excluirmos o golpe de Estado (frustrado) contra Chávez em 2002, as tentativas de desestabilização começam no fim dos anos 2000: Bolívia (2008), Honduras (2009), Equador (2010) e Paraguai (2012).2 A partir de 2014, essas forças antes dispersas se aproveitaram da reviravolta do ciclo econômico para operar uma restauração conservadora com apoio internacional, financiamento estrangeiro etc. A reação não conhece limites nem escrúpulos: hoje, toma a forma de sufocamento econômico na Venezuela, golpe de Estado parlamentar no Brasil e ainda judicialização da política, com as ameaças contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Cristina Fernández de Kirchner (Argentina), mas igualmente contra o vice-presidente Jorge Glas, no Equador.3 De modo que agora restam apenas três governos progressistas na América do Sul: na Venezuela, na Bolívia e no Uruguai.
A estratégia reacionária repousa sobre dois argumentos: o modelo econômico da esquerda teria fracassado; os governos progressistas teriam demonstrado sua falta de moral.
Desde o fim de 2014, a região em seu conjunto sofre o contragolpe de um contexto econômico internacional desfavorável. Apesar da recessão, as dificuldades específicas do Brasil e da Venezuela ilustrariam a falência do socialismo. Mas o Uruguai, governado pela esquerda, não é o país mais desenvolvido ao sul do Rio Bravo? E a Bolívia não figura entre os melhores indicadores macroeconômicos do planeta?
O Equador, de seu lado, enfrentou o que chamamos de “a tempestade perfeita”: a queda de nossas exportações foi agravada por uma forte valorização do dólar, moeda que utilizamos desde 2000. Os choques externos que nos desestabilizaram em 2015-2016 não tiveram precedente na história contemporânea do país. Pela primeira vez em trinta anos experimentamos queda das exportações por dois anos consecutivos, perda equivalente a 10% de nossa produção anual. Em 2016, o valor de nossas exportações alcançou apenas 64% do montante registrado dois anos antes. No primeiro trimestre desse mesmo ano, o preço do barril de petróleo equatoriano baixou para US$ 20, cifra que não permite cobrir os custos de produção. Ao mesmo tempo, o dólar passou de 0,734 euro para 0,948 euro entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016, um salto de 30%, enquanto a moeda de nossos vizinhos colombianos se depreciava em mais de 70%, tornando suas exportações mais competitivas. Manchete: o fluxo de capital se inverteu entre o Estado e as empresas públicas petroleiras; o governo precisou investir US$ 1,6 bilhão nessas empresas para salvá-las da falência. Sem contar os litígios perdidos diante dos tribunais de arbitragem que nos obrigaram a pagar mais de 1% do PIB às empresas Oxy e Chevron.4
E para coroar, em 16 de abril de 2016, a zona costeira sofreu um terremoto de quase 8 pontos na escala Richter, com centenas de vítimas. A catástrofe e suas 4 mil réplicas provocaram uma queda de 0,7% no crescimento e acarretaram perdas equivalentes a 3% do PIB. Por essas razões passamos de um crescimento vigoroso de 4% em 2014 a somente 0,2% em 2015, e tivemos um recuo de 1,5% em 2016. Contudo, apesar de dificuldades tão severas e da ausência de uma moeda nacional, superamos a recessão em tempo recorde, com custos reduzidos: não houve recrudescimento da pobreza nem aumento das desigualdades – proeza inédita na América Latina.
No Equador, as políticas heterodoxas demonstraram, assim, sua eficácia tanto em período de expansão quanto de recessão. Entre 2007 e 2017, a economia do país mais que dobrou, graças a um crescimento superior ao da região. Os menos favorecidos tiveram o maior aumento da renda da história do país, e 2 milhões de pessoas saíram da linha de pobreza.

PREUTERS/Jamil Bittar (BRAZIL)

 

O pretexto da corrupção
Essas análises econômicas, porém, contam pouco para a população. As pessoas percebem principalmente que, nos últimos anos, seus negócios não vão tão bem, seus filhos têm dificuldade de encontrar trabalho e os salários não aumentam no mesmo ritmo do custo de vida – sentimento do qual se aproveita a mídia, que prefere a manipulação à informação. Uma parte dos meios de comunicação apresenta essa recessão continental como o resultado de nossas opções políticas, e não como um fenômeno ligado às próprias estruturas de nossa economia. Outras sugerem, ao contrário, que poderíamos ter empreendido transformações mais profundas e que dessa forma não teríamos assinado nossa própria condenação. Enquanto reprovam os governos de direita por não terem feito nada, fustigam-nos por não termos feito tudo.
O segundo eixo da crítica aos governos progressistas se dá no plano moral. O tema da corrupção fornece a ferramenta eficaz para fragilizar os processos nacionais populares. Evidentemente, o Brasil5 aparece como exemplo, mas um fenômeno similar se observa atualmente no Equador.
Tudo começa por uma acusação mais espetaculosa que fundamentada. Depois aparecem os bombardeios midiáticos, que privam a vítima escolhida de seus apoios políticos. A culpabilidade presumida do dirigente perseguido passa então para segundo plano entre os juízes, suscetíveis à pressão da direita e da mídia: não se trata mais de, para eles, condenar com base em provas que eles teriam identificado, e sim de identificar provas que possam condená-lo.
Quem pode se opor à luta contra a corrupção? Esse combate é uma de nossas primeiras vitórias no Equador: ao longo dos dez últimos anos, erradicamos a corrupção institucionalizada que havíamos herdado. Mas, para a direita, a “luta contra a corrupção” representa hábitos novos de uma mesma preocupação: seja contra o narcotráfico nos anos 1990, seja no caso da guerra contra o comunismo nos anos 1970, trata-se sempre de, na realidade, organizar uma ofensiva política.
Falam em ausência de regulação, permissividade, corrupção sistemática. Mas que controles autorizam contas secretas em paraísos fiscais, por exemplo? No Equador, os controles são estritos: é preciso declarar a origem de qualquer depósito superior a US$ 10 mil – obrigação que os paraísos fiscais não impõem… O Equador é o primeiro país do mundo a instaurar uma lei proibindo funcionários públicos de estabelecer qualquer tipo de interação privada com os paraísos fiscais.
Para a imprensa, não há dúvida: a corrupção nasce no coração do Estado, do sistema público. Mas a realidade mostra que ela provém em grande medida do setor privado, como demonstra o escândalo da Odebrecht6 e este fato: há até pouco tempo, as empresas alemãs tinham isenção fiscal sobre os depósitos ilícitos destinados ao nosso país.
Sem dúvida, a esquerda também sofre o contragolpe paradoxal de suas conquistas. Segundo a Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (Cepalc), cerca de 94 milhões de pessoas saíram da pobreza para integrar a classe média durante a última década, em grande parte graças às políticas dos governos de esquerda.
Contudo, entre os 37,5 milhões de pessoas que o Partido dos Trabalhadores (PT) tirou da pobreza, poucos se mobilizaram para apoiar a presidenta Dilma Rousseff quando esta estava ameaçada de destituição. É possível conhecer a prosperidade objetiva e ainda assim se sentir em um estado de pobreza subjetivo: apesar das melhorias no nível de vida, as pessoas continuam se sentindo pobres, não em relação ao que possuem (ou em relação ao que possuíam antes), mas em relação ao que aspiram.
Não raro, as exigências da nova classe média se revelam não apenas distintas das dos pobres: muitas vezes são antagônicas, alimentadas pelo canto da sereia da direita, pelos meios de comunicação e por estilos de vida imaginados em Nova York. A esquerda sempre lutou contra a corrente, pelo menos no mundo ocidental. Lutara ela contra a natureza humana?
O problema se complica se também forem levados em conta os esforços da direita para forjar uma cultura hegemônica – no sentido gramsciano –, de modo que os desejos da maioria servem aos interesses da direita. Um exemplo dramático: a rejeição da lei sobre sucessão e herança que tentamos instaurar no Equador. Enquanto apenas três em cada mil equatorianos recebem herança e a incidência do novo imposto se daria apenas pelos montantes mais importantes (menos de 0,5% das sucessões, ou 172 pessoas por ano, em uma população de 16 milhões), muitos pobres e grande parte da classe média se manifestaram contra um dispositivo do qual eles poderiam se beneficiar.
Nossas democracias deveriam ser rebatizadas como “democracias midiatizadas”. A imprensa às vezes desempenha um papel mais importante que os partidos políticos durante os processos eleitorais: convertida em principal força de oposição enquanto a esquerda governa, ela encarna o poder dos conservadores e do setor privado. A imprensa transformou o estado de direito em estado de opinião.

Poderosos inimigos
A esquerda também enfrentou o esgotamento do exercício de poder, mesmo que sua passagem tenha sido coroada de sucessos. Nenhum governo pode satisfazer a todos, ainda mais quando a dívida social é tão aguda como no caso do Equador. Recuperar a voz dos mais humildes, dar oportunidades aos mais pobres, direitos aos trabalhadores, dignidade aos camponeses, tirar poder dos bancos, da mídia e dos velhos partidos: tudo isso nos custou poderosos inimigos, que nos acusaram de “polarizar” o país. Eles esquecem que alcançar metade do que realizamos teria causado uma guerra civil há algumas décadas.
A esquerda que se contenta em representar uma pequena minoria dos eleitores ignora o que implica governar: responder às tempestades econômicas, submeter-se às traições dos que sucumbem à tentação do poder ou do capital etc. Não há dúvida de que um revolucionário não tem o direito de perder a batalha moral. Um governo honesto não é aquele que desconhece casos de corrupção, e sim aquele que luta para erradicá-la. Parte dos militantes sofre ao não perceber essa diferença e se deixa afetar pela desmoralização que satisfaz os adversários.
É preciso sempre demonstrar autocrítica. Mas também precisamos ter confiança em nós mesmos. Os governos progressistas sofrem ataques constantes das elites e dos meios de comunicação, que se baseiam no menor dos equívocos para nos enfraquecer. Por essa razão, o principal “desafio estratégico” da esquerda latino-americana consiste talvez em se lembrar das contradições e dos erros que fazem parte do processo político: eles não podem conseguir que baixemos a guarda.

*Rafael Correa é ex-presidente da República do Equador (2007-2017).

 



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