'Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê?' - Le Monde Diplomatique

ESPECIAL TENDÊNCIAS AUTORITÁRIAS NO TEMPO PRESENTE

‘Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê?’

por Giane Maria de Souza
6 de dezembro de 2018
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Apesar de diversos esforços, políticas públicas participativas de patrimônio cultural tornaram-se letra morta devido ao despreparo político e desconhecimento técnico na gestão pública. Os escombros do Museu Nacional viraram vestígios do descaso e do desprezo pela memória, pela educação e pela ciência do país

Nas comemorações dos 200 anos do Museu Nacional do Rio de Janeiro, o diretor Alexander Kellner e a Associação de Amigos do Museu Nacional organizaram uma campanha de crowdfunding para arrecadar fundos para reabertura de uma sala expositiva.

Em maio de 2018, o diretor do museu afirmou ter estrategicamente transferido a sala da direção para um dos dormitórios reais, a fim de direcionar o olhar de possíveis patrocinadores para as necessidades de restauro na edificação. Outra ação, segundo ele, era organizar jantares benevolentes, com as devidas pompas reais para atrair novos mecenas. Também foram elaborados seis projetos para a Lei Rouanet, totalizando R$ 17,6 milhões, mas o setor empresarial não se interessou.

Pelas estratégias apontadas por Kellner, pode-se deduzir que a alta sociedade já não frequentava mais os corredores do museu. O aniversário de 200 anos tentava insistir na categoria da distinção social para retomar a grandeza da prática do mecenato para conservação da edificação e do acervo museológico, compensando o orçamento reduzido e a espera de tramitação burocrática de recursos públicos federais.

À época, reportagens denunciaram a destruição histórica, científica e arquitetônica do museu na Quinta da Boa Vista. Em junho, já se lamentava uma morte anunciada: proliferação de cupins, mofo, traças, goteiras, fiações elétricas expostas, paredes deterioradas e um orçamento insuficiente. Sucessivos governos e gestores foram alertados pelas direções, pesquisadores e técnicos sobre a as condições precárias e a urgência de verbas para sua devida manutenção. Em setembro, o museu foi consumido por chamas num incêndio de proporções gigantescas, que comoveu a sociedade e repercutiu internacionalmente.

Tânia Rego/Agência Brasil

Enquanto a sociedade estarrecida assistia o endereço histórico arder em chamas, o ministro Sérgio Sá Leitão definiu o incêndio como limitado resultado de um processo de negligência de anos anteriores. Segundo Leitão, o Ministério da Cultura articulou junto ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um projeto de “revitalização”. Mas Leitão acreditava que, por ser administrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o museu não estava sob a responsabilidade direta do ministério.

Desde 1946, a responsabilidade administrativa era da UFRJ. Entretanto, o Paço de São Cristóvão, que abriga o Museu Nacional, fora tombado pelo antigo Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Sphan), em 1938. O Iphan (antigo Sphan) está sob tutela administrativa direta do MinC desde 1985, assim como o Ibram, criado em 2009.

A fala do ministro revela as incoerências interpretativas da legislação pelos gestores do governo federal. Um orçamento reduzido, moroso e sem priorizações técnicas, tratado ditatorialmente como política de Estado, condenou o palácio da Quinta da Boa Vista. O ministro-chefe Carlos Marun ironizou: “Agora que aconteceu, tem muita viúva chorando. Essas viúvas não amavam tanto assim o Museu”.

As declarações de Sá Leitão e Marun, ministros de Michel Temer, evidenciam o não reconhecimento histórico das políticas públicas participativas de patrimônio cultural e de museus no Brasil. Eles deram de ombros para a sociedade indignada que cobrava a responsabilidade do governo na tragédia.

Negligências de governos anteriores são também as negligências do governo atual. Foi assombrosa, neste contexto, a fala de deboche do então candidato Jair Bolsonaro, que assumirá o Palácio do Planalto em 2019: “Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê?”

Brasília – Grupo Desvio Coletivo. Valter Campanato/Agência Brasil

 

Uma gota de sangue em cada museu

Museus sempre tiveram uma função definida: divulgar o olhar e a percepção cultural de quem os cria, um processo nem sempre democrático.

Museus, afinal, foram elementos fundadores de legitimação da arte e da cultura como distinção social, como demonstrou o sociólogo francês Pierre Bourdieu em suas investigações. Fundamentou-se assim a ideia de que a elite deveria se organizar intelectualmente para fortalecer seu capital cultural. De fins do século 19 a meados do século 20, forjou-se assim a ideia de que o lugar privilegiado da cultura eram equipamentos culturais.

No Brasil, a institucionalização das políticas culturais começou a ser organizada no período imperial. A vinda da corte portuguesa para o Brasil, em 1808, marcaria o início do processo científico das políticas culturais no século 19 com a formação e distinção social de uma elite iluminista.

 

Em 1818, D. João VI fundou o Museu Real, dedicado à história natural – um exemplo de espaço cultural para divulgação da ciência calcada na visão do conhecimento iluminista. Assim, além de evocar a aura colonizadora do império, o nascimento do Museu Real, mais tarde renomeado Museu Nacional, ensejou a prática cultural de determinada elite com seus colecionismos e mecenatos.

Do império ao estabelecimento da república, muitos museus, casas de cultura, galerias de arte e teatros foram criados no país com esse intuito. A elite política e econômica escolhia o que é arte, onde abrigá-la, o que deve ser preservado e patrimonializado. Mário Chagas, importante pesquisador da área, costuma dizer que “há uma gota de sangue em cada museu”, parafraseando o poema de Mário de Andrade (“há uma gota de sangue em cada poema”). Nas escolhas existem sempre exclusões e autoritarismos.

Desde a década de 1930, época da criação do Sphan, o campo do patrimônio cultural impulsionou a criação e salvaguarda de coleções artísticas, documentais, sítios históricos, arquitetônicos, arqueológicos e naturais. Muitos espaços foram criados para a consagração das artes. O mecenato tornou-se uma prática cultural consolidada para auxiliar a divulgação e a expansão das artes, dos artistas, das ciências, conforme, obviamente, os interesses de quem possuía o capital.

Modernidade, ciência e conhecimento foram patrocinadas pela elite colonial e republicana durante um longo período na história do Brasil. Não por acaso, a Associação de Amigos do Museu Nacional foi criada em 1937. Educação e cultura emergiam sentimentos nobres em uma elite que acreditava na distinção social das artes e, assim, museus, jardins e bibliotecas foram valorizados, vangloriados e inclusive disputados pelas elites.

O brasilianista Daryle Williams estudou essas disputas no início do século 20. O caldo cultural entornou: a partir da década de 1950, tais conflitos se transformaram num processo de desarticulação da cultura institucionalizada, acelerado principalmente nas gestões mais conservadoras no governo federal.

 

Letra morta

Pouco a pouco, os museus ficaram órfãos. De um lado, as elites econômicas já não se interessavam em patrocinar instituições culturais para afirmar sua distinção social. De outro, os governos tampouco se movimentaram para fornecer o suporte necessário para a manutenção desses espaços. Nesse sentido, foi emblemático o discurso de Gilberto Gil, logo após assumir o Ministério da Cultura, em 2003, denunciando o abandono do patrimônio cultural do país e reivindicando pelo menos 1% do orçamento federal para a pasta.

A fim de estabelecer normas para a gestão de museus, a partir da década de 1980 foram construídos coletivamente o Sistema Brasileiro de Museus (SBM) e a Política Nacional de Museus (PNM). Essas políticas foram debatidas amplamente com o governo, a sociedade civil, pesquisadores e mediadores culturais, indicando metas que o governo federal deve cumprir no que tange às políticas públicas para a área. Na esfera do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), também há o Setorial de Museus.

O Decreto Lei n.o11.904/2009, que instituiu o Ibram, institucionalizou o Estatuto dos Museus. O documento resulta de uma construção colaborativa de sociedade civil e governo para definir alternativas e soluções legais para criação, gestão, desenvolvimento, conservação, segurança e preservação dos acervos e das instituições e coleções museológicas brasileiras.

Entretanto, apesar dos diversos esforços, as políticas tornaram-se letra morta, devido ao despreparo político e desconhecimento técnico na gestão pública.

A elite política, responsável por operacionalizar políticas públicas, nem sempre entende o que é, o que necessita e como funciona um museu. Gestores ocupam cargos nessas instituições não por conhecimento técnico, mas por indicações político-partidárias e articulações que fatiam o bolo do Estado.

Isso ficou claro no Rio, lamentavelmente. Um arcabouço legal construído de forma participativa (SBM, PNM, Estatuto dos Museus) não é considerado, pois a participação social não parece bem-vinda nessas articulações arbitrárias.

Dias depois do sinistro, a Medida Provisória n.o 850/2018 explicitou essa perspectiva autoritária, ao prever substituir o Ibram pela Agência Brasileira de Museus (Abram), uma sociedade autônoma privada, o que acabaria por terceirizar a responsabilidade mediante parcerias público-privadas. O governo não se preocupou em ouvir pesquisadores, técnicos da área ou representantes da cultura – ou os 3.700 museus arrolados no cadastro do Ibram, entre eles, mais de 450 unidades federais.

Imediatamente após a publicação da MP, trabalhadores e trabalhadoras do Ibram divulgaram documento repudiando a decisão do governo federal. O documento se fundamentava nos acordos e tratados internacionais do patrimônio cultural museológico assinados pelo Brasil e refazia o percurso histórico de criação das políticas públicas na área, destacando a importância histórica do Ibram e da PNM.

Entre histórias da vida privada portuguesa no Brasil colonial, coleções, pesquisas científicas e acervos artísticos, os escombros do Museu Nacional viraram vestígios do descaso e do desprezo pela memória, pela educação e pela ciência do país.

Fundado por uma elite iluminista, o museu foi paulatinamente esquecido e preterido por outra elite econômica e política sem compromisso com o patrimônio cultural.

Políticas públicas participativas e democráticas de patrimônio cultural foram simbolicamente sepultadas junto às ruínas no Museu Nacional. Ao que tudo indica, o cortejo funerário liderado por Michel Temer será ampliado com o novo governo de Jair Bolsonaro, que já anunciou a fusão das pastas de Educação, Cultura e Desporto num único Ministério. São os novos tempos que se apresentam no Brasil, da iluminação do século 19 para as sombras do século 21. Mais do que nunca, a fênix é bem-vinda.

Vangli Figueredo/Mídia Ninja

 

*Por Giane Maria de Souza, historiadora e doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). É bolsista Capes e especialista cultural na Secretaria de Cultura de Joinville, na Coordenação de Patrimônio Cultural. Autora de A cidade onde se trabalha: a propagação ideológica do autoritarismo estadonovista em Joinville (2008).



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