MERCADO E DEMOCRACIA

Liberal-conservadorismo à brasileira

Apresentando-se como novidade diante da derrocada do pacto social lulista, nosso liberalismo contemporâneo constitui, na verdade, uma reprodução em versão atualizada da natureza histórica conservadora e antidemocrática do liberalismo à brasileira – da convivência com o escravismo no século XIX ao golpismo neoliberal

por: Fabio Mascaro Querido
4 de julho de 2016


Em seu conhecido texto “As ideias fora do lugar” – originalmente publicado em 1972 na França, depois transformado no primeiro capítulo de sua tese de doutorado, Ao vencedor as batatas, defendida em 1976 –, Roberto Schwarz esboçou o que seria uma das mais originais críticas ao liberalismo à brasileira, tanto mais porque, ao contrário das críticas reacionárias e/ou conservadoras propaladas até então, sua abordagem se pretendia “progressista” e, no limite, anticapitalista. Para o crítico de origem austríaca, o liberalismo instalou-se no Brasil, no século XIX, adaptando-se a uma realidade social e econômica que em tese desmentia as “ideias liberais”, marcada que estava pelo escravismo, pela “mediação quase universal” do favor e, portanto, pela pessoalidade dependente. Com efeito, no Brasil, escreveu Schwarz, “adotávamos sofregamente os [argumentos] que a burguesia europeia tinha elaborado contra [o] arbítrio e [a] escravidão”, procurando acomodá-los na legitimação da modalidade particular de “capitalismo” aqui vigente.

É nesse sentido específico que o jovem crítico afirmou ser o liberalismo brasileiro, no século XIX, uma “ideia fora do lugar”, não para proclamar uma incompatibilidade absoluta entre realidade brasileira e ideário liberal, mas para apreender a forma concreta em que este se materializava num país como o Brasil. Absorvido e deslocado pelo favor, o liberalismo se agregava como um elemento entre outros do “padrão particular” de dominação aqui vigente, baseado na combinação perversa entre o arbítrio e a “racionalidade” dos dominantes, em detrimento dos dominados, que se viam submetidos a um tipo singular de superexploração e de ausência dos meios de contestá-la. Essa alternância entre razão e arbítrio, norma e infração, conferia às classes dominantes uma enorme margem de manobra, que lhes permitia maximizar os efeitos da dominação – movimento que Machado de Assis formalizaria com maestria por meio da figura do narrador em seus romances da segunda fase, como demonstrou Schwarz em Um mestre na periferia do capitalismo (1990).

Embora já sem o peso do escravismo e em meio a um processo de modernização capitalista que parecia deixar para trás os obstáculos ao florescimento de um liberalismo econômico pleno, a verdade é que, em suas linhas gerais, o mesmo processo reproduzir-se-ia no século XX e, inclusive, neste início de século XXI, como se pode ver hoje: se as ideias liberais começaram a “entrar no lugar”, assim o fizeram no contexto da reposição “moderna” dos traços “arcaicos” e “atrasados” da sociedade brasileira. No limite, assim como no século XIX, as ideias liberais continuaram estando e não estando no lugar, uma vez que, numa época como noutra, sua realização prática implicava a articulação às modalidades de dominação especificamente condizentes, por assim dizer, à realidade do país “subdesenvolvido”, cuja modernização truncada, obstáculo ao ideal liberal, expressava posição subalterna no âmbito do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo.

Num país talhado pelas desigualdades que – do sistema colonial ao “ornitorrinco” de nossos dias – moldaram o processo de formação nacional, não surpreende que as ideias liberais tenham quase sempre se aliado às formas mais conservadoras e antidemocráticas (ontem escravistas, hoje racistas) da política brasileira, com a preocupação comum de impedir o avanço de qualquer tentativa de sair dos impasses da modernização à brasileira, já que esta exigiria a construção de uma perspectiva política profundamente democrática e, portanto, antiliberal, voltada para a incorporação das massas nos processos decisórios, questionando o ordenamento social extremamente desigual sobre o qual gravita nosso liberalismo de elite.

Tanto quanto o capitalismo e a modernidade à brasileira, o liberalismo pátrio nunca escondeu sua predileção pela conservação, ainda que ao preço do abandono de algumas de suas prerrogativas doutrinárias. Nosso liberalismo “incompleto”, imperativamente elitista, não constitui, assim, senão o reverso “necessário” de nossa modernidade “incompleta”, ambos se restringindo a camadas específicas e privilegiadas da população, e convivendo com mecanismos típicos do “atraso” no trato com os de baixo – mecanismos necessários à produção da base material que sustenta o liberalismo dos de cima. Mesmo porque é a superexploração dos de baixo que garante o liberalismo das elites.

Daí a faceta autoritária dos liberais econômicos no país. Ontem como hoje, nosso liberalismo, para se impor, não pode abrir mão seja do trabalho escravo ou do favor, seja dos regimes de força (ditadura militar incluída), ou ainda da retórica protofascista e carregada de preconceito de classe, cimento ideológico para iniciativas como o recente golpe parlamentar-institucional – golpe do qual participam ativamente os “novos” (requentados) liberais, ao lado dos setores mais reacionários da sociedade e da política brasileira. Uma vez mais os liberais se voltam contra qualquer política de Estado cujo objetivo seja mitigar a desigualdade social e/ou atenuar o alheamento político das classes subalternas, mesmo que para isso seja preciso, como parece ser o caso hoje, flertar com a animosidade fascista, em nome do antipetismo, erigido em patética condição de anticomunismo – como se disso tivesse se tratado nos últimos anos.

Num contexto internacional em que as políticas neoliberais deram evidentes mostras de seu caráter socialmente destrutivo e desigual, sendo responsáveis, entre outras coisas, pela maior crise econômica (iniciada em 2007/2008) desde o crash de 1929, nossos liberais da casa-grande apresentam suas propostas como se novidade fossem, como se – de Collor a FHC e deste a Lula – o núcleo duro da orientação neoliberal não tivesse por aqui prosperado. De onde o caráter necessariamente fantasioso da narrativa construída, alimentada pelo rancor das classes médias e médias altas, para assim melhor legitimar a suposta novidade de nossos liberais de elite na batalha contra os treze anos da “opressão” lulo-petista, tomando-a como única responsável pelo “caos” e a “desordem” que hoje vivemos. Ao lado do chefe institucional do grupo (Michel Temer), os liberais também rogam pelo despertar positivista inscrito na bandeira brasileira: Ordem e Progresso – leia-se: repressão e capital.

Ocorre que esse descolamento e/ou dissimulação do real, historicamente observável, cobra seu preço, à medida que exige mais e mais, hoje em dia, o recurso à antipolítica de tipo protofascista, movida por um ressentimento que, embora tenha alguma base concreta, se alimenta mais da boçalidade mítica do que da argumentação minimamente “racional”. É isso que explica por que, por aqui, também para nossos liberais, mesmo o social-liberalismo (ou, depois, o esboço “neodesenvolvimentista”) lulista passe por “bolivarianismo” ou, quando a coisa beira o ridículo, por “comunismo”. É o que explica também a miopia daqueles que, como os liberais convertidos ao golpismo parlamentar-jurídico-midiático-patriarcal, desejam a aplicação de um programa liberal puro-sangue, incapazes que são de perceber que o estrago causado por tais políticas poderia minar as condições mínimas para a reprodução social.

Se plenamente posto em prática – hipótese pouco plausível –, o “programa” econômico ultraliberal proposto pelo grupo atualmente no poder (ironicamente intitulado “Ponte para o futuro”) levaria o país a uma situação à beira da explosão social, o que por sua vez levaria a mais autoritarismo do Estado e, no âmbito da chamada “sociedade civil”, a mais expressões de violência e agressividade da parte dos patriotas de ocasião (capitaneados por grupos como o Movimento Brasil Livre, o Revoltados On-Line e congêneres). Agressividade movida por uma aversão não apenas ao PT, mas a toda perspectiva que não esteja sujeita à combinação de autoritarismo jurídico-político e liberalismo econômico, temperada pelo conservadorismo “descomplexado” e arrogante que ora viceja.

Nesse processo, embora não seja explicitamente violada, a legalidade é “flexibilizada”, como sempre foi, em proveito de mais uma rodada de alternância entre norma e exceção por parte de nossas classes dominantes, interessadas em reciclar seu padrão de dominação e seu controle sobre a distribuição das riquezas, agora que a conciliação lulista não lhes serve mais, e nem poderia, dado o fim do período da bonança das commodities. Veja-se, por exemplo, o “argumento” para tipificar o suposto “crime de responsabilidade” (as chamadas “pedaladas fiscais” e/ou os “decretos suplementares”) da presidenta Dilma Rousseff, todo ele ancorado em uma defesa rígida/ortodoxa da política fiscal e orçamentária neoliberal, de tal forma que se poderia questionar se, se assim fosse, ainda haveria necessidade de eleição ou de qualquer outro mecanismo mínimo de participação democrática efetiva, uma vez que o núcleo da orientação econômica se encontraria definido de antemão. Este, aliás, é o sonho de nossos liberais autoritários: uma “democracia” reduzida à escolha da melhor gestão da máquina pública, sem interferência nos processos decisórios realmente importantes e decisivos. Para um pensamento único, uma política única, mesmo que impopular!

Por tudo isso, como se vê mais uma vez no Brasil de hoje, o liberalismo será autoritário e conservador (se não protofascista) ou não será! É em países como o Brasil que ele revela sua verdadeira natureza, destinado que está a ser um dos instrumentos econômicos possíveis da hegemonia burguesa, moldando-se às necessidades desta. Na periferia do sistema, fora do lugar, essa imbricação perversa entre o “universalismo” do ideário liberal e a “particularidade” da dominação burguesa se apresenta com toda nitidez, sem a aparência “igualitária” (que também é ideológica) com que aquele se revestia em alguns (poucos) países do centro.

Felizmente, hoje como ontem, há sempre “pedras” no caminho aparentemente virtuoso dos liberais signatários da nova casa-grande: nesse caso, as “pedras” são todos aqueles e aquelas que resistem não apenas ao golpe, mas também às políticas neoliberais (“ajuste fiscal”) já praticadas pelo próprio governo petista e em via de serem aprofundadas pelo grupo atualmente no poder, abrindo um flanco do qual poderá emergir um novo corpo político, mais além da conciliação lulista e dos limites da agora moribunda Nova República, na direção da construção coletiva daquilo que o filósofo francês Daniel Bensaïd chamou de “política dos oprimidos”, das senzalas do passado às lutas e ocupações do presente. Nada está perdido, muito menos ganho. Como disse Gramsci certa vez, “pode-se prever a luta, mas não seu desfecho”.

Fabio Mascaro Querido é doutor em Sociologia pela Unicamp, com estágio na École des Hautes Études en Sciences Sociales (França). Autor de Michael Löwy: marxismo e crítica da modernidade,Boitempo Editorial/Fapesp, São Paulo, 2016.


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