A PESADA HERANÇA DO PERONISMO

Na Argentina, os governos passam, a corrupção fica

A América Latina não esperou o monumental escândalo que chacoalha o conjunto do sistema político brasileiro para descobrir os danos da corrupção. Há muito tempo, o fenômeno esmaga a Argentina. Nesse tema como nos outros, o novo presidente, Mauricio Macri, promete mudanças, que começam por uma vigorosa guinada à direita
por: Carlos Gabetta

Em novembro de 2015, os argentinos elegeram um governo oriundo da aliança entre a União Cívica Radical, de inspiração liberal, e a Proposta Republicana (PRO), o partido liberal conservador de Mauricio Macri, ex-prefeito de Buenos Aires, ex-presidente do clube de futebol Boca Junior e herdeiro de uma fortuna familiar colossal. Essa vitória da direita colocou fim a um ciclo de três governos peronistas conduzidos por Néstor Kirchner, de 2003 a 2007, e em seguida por sua esposa, Cristina Fernández Kirchner. Com o slogan “Mudemos”, Macri ganhou nas urnas com 51,3%, uma diferença módica sobre Daniel Scioli,1 designado pelo clã Kirchner.

Três meses depois, a questão da herança continua a ocupar lugar central no debate político. Os longos anos de kirchnerismo engajaram a Argentina em uma via que outros países da América Latina também conhecem: o da corrupção e dos delitos econômicos, institucionais, políticos e sociais. A exemplo do México, as instituições e a economia argentinas estão afundadas no narcotráfico. O papa Francisco, argentino e simpatizante do peronismo, sublinha que seu país “não é mais um país de trânsito, mas de consumo e produção [de drogas]”.2

Corrupção e narcotráfico formam um nó apertado que o país precisará desfazer. Não tardou para que a nova equipe governamental sofresse o primeiro golpe: três narcotraficantes condenados à prisão perpétua fugiram em plena luz do dia, pela porta da frente, de uma prisão dita de “alta segurança”, o que foi possível pela cumplicidade dos criminosos no seio da polícia. Foram recapturados depois de uma cavalgada rocambolesca de quinze dias. O governo demitiu os dirigentes da administração penitenciária de Buenos Aires, a mais corrompida do país, junto à polícia provincial (equivalente à Polícia Militar brasileira). A distribuição dos envelopes não poupou nenhum setor das forças de segurança, nem mesmo os serviços secretos.

 

Cinquenta processos contra o ex-presidente

Um dos três fugitivos acusou o ex-chefe de gabinete de Cristina Kirchner, Aníbal Fernández, de estar implicado no assassinato de três indivíduos ligados ao tráfico de efedrina, um componente essencial da metanfetamina, uma das drogas sintéticas mais consumidas no mundo. Quando Aníbal Fernández era ministro da Justiça, de 2006 a 2008, a importação de efedrina para uso legal subiu 800%. Durante esses dois anos, relata a revista semanal Perfil, “grupos e indivíduos vindos do México se instalaram na Argentina para se abastecer dessa substância proibida em seu país, de venda livre no nosso. Na Argentina, é possível comprar um quilo de efedrina por US$ 100. No México, o quilo pode chegar a US$ 10 mil”.3 Apesar de ter sido considerado inocente nesse caso, Fernández tem antecedentes explícitos: em outubro de 1994, quando era prefeito da cidade de Quilmes, fugiu da polícia no porta-malas de um carro depois de o juiz ter ordenado sua prisão.

Em janeiro de 2011, a polícia espanhola interpelou três homens, Matias Miret e os irmãos Gustavo e Eduardo Juliá, que tinham acabado de aterrissar no aeroporto El Prat, de Barcelona, em um jato privado com 950 quilos de cocaína pura. Os três pilotos eram membros de alto grau do Exército argentino. A droga havia sido embarcada na base aérea de Morón, em Buenos Aires, administrada conjuntamente pelo Exército e pelo governo federal. Cargas importantes de entorpecentes provenientes da Argentina também foram interceptadas em Portugal e no Canadá.

Além disso, em dezembro de 2015, a justiça condenou o ex-secretário de Estado dos Transportes, Ricardo Jaime, e seu sucessor, Juan Schiavi, às respectivas penas de seis e oito anos de prisão por participarem de um pacto de corrupção que foi a origem da catástrofe ferroviária de 2012. Em pleno centro de Buenos Aires, um acidente de trem causou 52 mortes e deixou 789 feridos. Foram abertas ainda investigações para estabelecer o grau de responsabilidade do ex-ministro de Planejamento Julio de Vido.

As organizações de defesa de direitos humanos se alarmaram pelo recrudescimento do sequestro de mulheres destinadas à prostituição clandestina: mais de setecentas vítimas são atualmente procuradas pela justiça. Os circuitos de sequestro de mulheres também contribuem para a proliferação do trabalho clandestino, em condições análogas à escravidão. Em um mapa do bairro de Once, em Buenos Aires, desenhado pela fundação La Alameda, próxima ao papa Francisco, figuram “nove casas de passagem, seis ateliês clandestinos, um deles em frente a uma delegacia, e dois bunkers de traficantes a algumas casas de distância dessa mesma delegacia”.4

O futebol, esporte nacional, também se transformou em uma indústria mafiosa: clubes falidos, transações ilegais, lavagem de dinheiro, narcotráfico e torcidas violentas – as barras bravas, ligadas ao tráfico de drogas e a outros “negócios”. Esses grupos entram em brigas fatais. Em fevereiro de 2010, um ônibus de torcedores da equipe do Newell’s Old Boys foi coberto de tiros; um adolescente morreu. A investigação revelou que as armas de guerra usadas no fuzilamento do ônibus foram fornecidas pela polícia. Desde que o governo decidiu subvencionar o mercado do futebol – as cifras de subsídio chegaram a 45 milhões de pesos (R$ 11 milhões) por dia em 2015 –, os jogos são transmitidos gratuitamente pela televisão. Ainda assim, vários clubes estão quase falidos. As partidas acontecem apenas com torcida do time da casa, para evitar confusões.

O ex-presidente Kirchner é alvo de cerca de cinquenta processos penais no Judiciário, em alguns casos por enriquecimento ilícito, em outros por lavagem de dinheiro por meio do complexo hoteleiro de sua propriedade.5 Por outro lado, as três acusações contra o ex-vice-presidente Amado Boudou passariam despercebidas se uma delas não tivesse chegado ao tribunal como “corrupção passiva” e “transações incompatíveis com a função pública”.6 A legendária Hebe de Bonafini, fundadora e presidenta do movimento Mães da Praça de Maio, também não escapou dos escândalos. Kirchnerista fervorosa, está sendo investigada pela justiça como presidente da Fundação Sonhos Compartilhados, que desviou para diversos bolsos os generosos subsídios do Estado concedidos para a construção de moradia popular.7

A justiça se interessa igualmente pelo assassinato do procurador Alberto Nisman, encontrado morto com uma bala na nuca em sua casa, em 18 de janeiro de 2015, dois dias antes da convocação a que compareceria diante de uma comissão parlamentar sobre um dossiê comprometedor para o ex-governo. Nisman tinha convicção de que Cristina Kirchner e seu conselheiro Héctor Timerman tinham tentado obstruir os mandados de prisão internacionais emitidos pela Interpol para deter cinco funcionários iranianos suspeitos de terem participado do atentado de 1994 contra a associação judaica Amia, com 85 mortos e trezentos feridos, em pleno centro de Buenos Aires. Segundo Nisman, a Argentina teria feito um acordo secreto com o Irã para que uma “comissão da verdade” ausentasse Teerã de qualquer responsabilidade sobre o episódio e obtivesse a anulação do mandado de prisão contra os cinco agentes. Em troca, os dois países usufruiriam uma vantajosa relação comercial. Firmado em maio de 2015, esse acordo foi declarado inconstitucional pela justiça argentina. Nova confusão em dezembro: um procurador abriu um processo de investigação contra Timerman depois que uma conversa telefônica grampeada revelou sua plena consciência da responsabilidade de Teerã sobre o atentado à Amia. Desde março, um ex-agente dos serviços secretos, Jaime Stiuso, que tinha contato direto com Nisman, assegurou que este havia sido assassinado por “um grupo ligado ao governo anterior, em razão de sua denúncia de Cristina Kirchner”.8 A ex-presidente poderia ser convocada, com base no depoimento de Nisman, para responder às acusações.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outro problema de peso: a herança econômica e social deixada pela presidenta Kirchner. A renacionalização, em 2012, da empresa de petróleo Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPF) não trouxe ao país a autonomia energética prometida, ao contrário.9 Em 2013, a Argentina precisou importar em petróleo e gás o equivalente a US$ 13 bilhões. Em seguida, a YPF assinou um contrato com a multinacional Chevron para a exploração da enorme jazida de Vaca Muerta, no sul do país. As cláusulas do acordo foram mantidas em segredo, até que o Supremo Tribunal de Justiça ordenasse à empresa torná-las públicas. Enquanto isso, o novo governo decretou “estado de urgência energética” e organizou um sistema de racionamento com cortes de corrente até 2017, para “evitar um colapso” de todo o setor.10 O antigo governo também não teve bom desempenho com a renacionalização da companhia aérea Aerolíneas Argentinas, que enfrenta graves problemas de funcionamento e perdas anuais que chegam a US$ 400 milhões.

Como muitas outras, YPF e Aerolíneas foram, durante décadas, empresas estatais eficazes e benéficas – até o ex-presidente Carlos Menem, peronista de tendência liberal que ocupou o poder de 1989 a 1999, decidir privatizá-las. No momento da renacionalização, os cargos mais altos de gestão foram atribuídos a quadros políticos pouco experientes e em geral pouco competentes, mas de lealdade indiscutível em relação ao poder estabelecido, enquanto os postos de trabalho intermediários ou inferiores foram repartidos entre militantes e afiliados. O resultado, logicamente, foi uma produção em queda livre.

A Lei de Meios (sobre os serviços de comunicação audiovisual) aprovada por Cristina Fernández Kirchner11 foi muito apoiada e elogiada, e com razão: ao ser sancionada, em outubro de 2009, substituiu a lei de radiodifusão instaurada em 1980 pela ditadura militar. Mas a presidenta não resistiu à tentação de instrumentalizá-la. De um lado, atacou as mídias monopolistas, assimiladas fortemente com a oposição, como o Grupo Clarín, que controla 40% do mercado. De outro, usou orçamento do Estado para criar outros monopólios midiáticos, próximos a ela. Macri anunciou uma modificação na lei, com o provável apoio das correntes dissidentes do peronismo.

 

Medicamentos para aposentados mortos

Já a política kirchnerista de “pleno emprego” consistiu, essencialmente, em inchar setores da função pública. O número de servidores passou de 2,3 milhões em 2003 – já consideravelmente alto – para quase 4 milhões hoje. Ou seja, um a cada dez argentinos trabalha no governo. A Biblioteca do Congresso Nacional, por exemplo, aumentou seu pessoal em 38% nos últimos quatro anos, com 1.558 empregados – efetivos muito superiores aos das maiores bibliotecas do mundo, apesar de sua coleção bem mais modesta.

Essa hipertrofia, observada em quase todos os serviços do Estado, tem longa tradição. Os sucessivos governos, inclusive as ditaduras, utilizaram a máquina pública para fins de nepotismo e clientelismo, com atribuição de cargos por troca de favores políticos e “reembolsos” em dinheiro. Mas nenhum deles perpetuou esse costume com tanto zelo como Cristina Kirchner. Apesar de a lei impor o mérito como único critério de recrutamento, já são vinte anos que a grande maioria dos empregos nesse setor, incluindo a educação, segue critérios de outra natureza.

Essa situação relançou o debate sobre um Estado “enxuto”, por oposição a um Estado “obeso”. Essa forma de colocar o problema, contudo, distorce a função do Estado, porque não se trata de uma questão de tamanho, e sim de eficiência e transparência. Desde fevereiro, como resultado de uma auditoria, as novas autoridades do Instituto Nacional de Serviços Sociais para os Aposentados (Pami) revelaram que, pelo menos desde 2003, o Instituto prescreveu 500 milhões de pesos em medicamentos por ano para 7.500 aposentados… mortos. Um médico do Pami teria assinado 39 mil receitas em um só ano. E nenhum serviço do Estado pode se vangloriar de estar livre desse tipo de “performance”.

Quanto à economia, o crescimento foi de 7% ao ano entre 2003 e 2011, mas caiu drasticamente nos últimos quatro anos (0,5% em média entre 2012 e 2015). As reservas do Banco Central quase se esgotaram. O déficit orçamentário oscila entre 5% e 7%; a taxa de inflação, entre 15% e 27%; e isso se as fontes forem consideradas confiáveis.12

Os índices de pobreza, por sua vez, principal critério social defendido na gestão do kirchnerismo, depois de terem caído consideravelmente, voltaram a subir. A proporção de domicílios em estado de extrema pobreza (indigência) subiu de 4,7% em 2010 para 17,8% em 2013. Durante o mesmo período, a população pobre passou de 7,3% para 27,5%, de acordo com a Universidade Católica Argentina.

Ao inaugurar a sessão ordinária do Congresso, no dia 1º de março, o novo presidente desenhou um cenário pouco animador. Se por um lado não deixou de culpar o governo precedente pela situação calamitosa em que o país se encontra, por outro insistiu no estabelecimento de uma “colaboração democrática” com a oposição não kirchnerista.

 

Um governo de empresários

Para governar, o presidente deve se apoiar tanto em seus aliados radicais como no peronismo dissidente, mais liberal, e na esquerda (notadamente o Partido Socialista, minoritário), pois não dispõe de maioria absoluta no Congresso. Se a direita dirige o país, assim como seis províncias – entre elas a cidade de Buenos Aires e a província de mesmo nome, que concentra 40% da população e do PIB –, as outras dezessete províncias permanecem nas mãos da oposição. Macri tomou medidas macroeconômicas de inspiração liberal, como a renegociação com os “fundos abutres”,13 o que lhe rendeu a bênção de Christine Lagarde, presidenta do FMI. Mas a relação de forças da qual ele é tributário no Congresso explica por que, até o momento, ele não suprimiu o auxílio aos domicílios mais pobres – e ainda aproveitou para prometer um reforço a esse subsídio. Por outro lado, ele aumentou em proporções vertiginosas – de 300% a 700% – os preços da energia, acabando com as subvenções do Estado aos domicílios, embora tenha excetuado os domicílios mais pobres da medida. Amputar o auxílio social com a foice neoliberal seria malvisto pela oposição e, principalmente, pelos formadores de opinião.

Contudo, sem travas políticas, Macri age de forma perfeitamente alinhada a seus princípios. Prova disso é a designação de chefes de empresas para os cargos-chave de seu governo e a anulação dos contratos de trabalho de milhares de empregados em funções públicas – uma medida que poderia se justificar se não tivesse sido realizada com tanta brutalidade e sem preocupação com transparência ou exame de outras soluções.

Macri também não se privou de participar, em janeiro, do Fórum Econômico de Davos, rejeitado pela Argentina nos doze anos anteriores. Favorecido pela qualidade de estrela emergente, teve o privilégio de se reunir com muitos de seus veteranos, como o primeiro-ministro britânico, David Cameron, e grandes diretores de empresas. Em relação à política exterior, apressou-se em renovar os laços com os Estados Unidos e a União Europeia – reorientação consagrada pela visita a Buenos Aires do primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, e do presidente francês, François Hollande. Barack Obama, por sua vez, visitou o país nos dias 23 e 24 de março. O pragmatismo faz Macri ter intenções de manter as relações de longa data com a Rússia e a China. Mas já gerou tensão com o governo venezuelano – “Não deveria haver lugar [na América do Sul] para a perseguição política”, lançou em 21 de dezembro de 2015 –, antes de convocá-lo, em janeiro, durante encontro do Mercosul no Paraguai, para uma luta conjunta contra a pobreza e o narcotráfico. Com a preocupação de administrar interesses conflitantes, qualificou de “um passo à frente” o fato de o presidente Nicolás Maduro ter aceitado sua derrota nas eleições legislativas de dezembro de 2015 e convidou a oposição venezuelana a “mostrar seu controle”.

O chefe de Estado corteja abertamente sua própria oposição, em particular a ala jovem do partido peronista, cujas instâncias dirigentes serão renovadas em eleições internas no próximo dia 8 de maio. Essa estratégia de abertura, pelo menos até o momento, parece funcionar. Macri já assegurou o apoio dos peronistas não kirchneristas ao orçamento de 2016 da província de Buenos Aires.

Em matéria de economia, o novo governo tomou em caráter de urgência algumas medidas liberais ortodoxas, como a retirada dos obstáculos à importação e uma desvalorização de 30% da moeda nacional, a fim de atenuar a diferença entre o dólar oficial e o paralelo. Investidores estrangeiros parecem seduzidos; evoca-se o retorno de divisas na ordem de US$ 15 bilhões a US$ 20 bilhões nos próximos meses, em particular via China. E os exportadores argentinos prometem repatriar o capital que possuem no exterior, à razão de US$ 400 milhões por dia.

Entre as ideias que permeiam o novo governo, a mais controvertida é a retirada dos impostos sobre a exportação de minerais. A decisão suscitou protestos entre numerosas organizações ecologistas e comunitárias, que denunciaram as graves contaminações causadas pelas mineradoras concessionárias. Após nove anos de luta, os habitantes de Famatina, uma cidade mineira situada ao norte da província de La Rioja, finalmente conseguiram expulsar quatro empresas exploradoras. Mas a Argentina tem em seu subsolo a sexta maior reserva mundial de minerais, uma promessa impossível de ignorar por um governo liberal. As dezesseis províncias mineiras são quase todas governadas pela oposição peronista, porém, como dependem de orçamento nacional e o peronismo está em plena recomposição, não se mostraram hostis a negociações sobre o tema. Seja qual for o tom ideológico que o governo adotará em função de suas alianças – centro-direita vagamente social-cristão ou neoliberalismo puro e duro –, o colapso em curso das matérias-primas e a situação econômica mundial, marcada pelo fracasso explícito das políticas liberais, não trazem bons agouros para a Argentina. Sem mencionar as crises que atravessam o Brasil e a China, principais parceiros comerciais, investidores e doadores de fundos da Argentina.

 

Greve de professores

De imediato, contudo, o problema maior que se impõe ao governo argentino é a inflação. Em uma sociedade acostumada às variações brutais na economia e na política, a inflação escolheu dar uma reviravolta ao mesmo tempo que o vencedor à presidência tomava posse de suas funções, com um salto de 4% em dezembro. A nova alta de 3% em janeiro deixa presságios pouco animadores para o ano todo. Esses números complicam as negociações salariais já em curso entre governo e centrais sindicais. Em março, uma greve de docentes impediu o início do ano escolar em oito províncias. O plano do governo consiste em manter os aumentos na base de 30% (inferiores à inflação) em troca de uma reforma profunda nos impostos sobre a renda, que castigam as classes médias. Prevê igualmente baixar o imposto sobre consumo – que já chega a 21% e se aplica tanto a produtos quanto a serviços – para os produtos de primeira necessidade. Também está no programa: aumento e extensão do auxílio social e uso de um fundo de milhões para seguro-saúde dos sindicatos. Essa oferta às forças sindicais tem como objetivo tornar mais flexíveis as negociações.

Macri prometeu uma “luta implacável contra a ineficácia da corrupção”, assim como a “pobreza zero”, até meados de seu mandato. O peso da herança, suas primeiras experiências no poder e a situação política e social tensa indicam claramente que um não poderá acontecer sem o outro.



1          No primeiro turno, em 25 de outubro de 2015, Scioli reuniu 36,7% dos votos, contra 34,5% de Macri, que ganhou no segundo turno em 22 de novembro, com a participação nas urnas de 80%.



2          El Litoral, Santa Fe, 10 mar. 2015.



3          Emilia Delfino, “Las cifras que el gobierno esconde sobre la efedrina” [Os números que o governo esconde sobre a efedrina], Perfil, Buenos Aires, 4 maio 2012.



4          “El mapa de los narcos, prostíbulos y talleres de Once” [O mapa dos traficantes, prostíbulos e oficinas de Once], laalameda.wordpress.com, 14 dez. 2015.



5          “Stolbizer pide la indagatoria de Cristina y Máximo Kirchner en la causa Hotesur” [Stolbizer pede resposta de Cristina e Máximo Kirchner no caso de Hotesur], La Nación, Buenos Aires, 25 dez. 2015.



6          “Adelanto: confirman el procesamiento de Boudou por el caso Ciccone y va a juicio oral” [Adianto: confirmam o processo de Boudou pelo caso Ciccone, e vai para juízo verbal], Clarín, 25 jun. 2015.



7          “Condenan a la fundación Madres de Plaza de Mayo a pagar 33 millones de pesos por contratos incumplidos” [Condenada a Fundação Mães da Praça de Maio a pagar 33 milhões de pesos por contratos não cumpridos], La Nación, 12 dez. 2015.



8          “Las declaraciones más impactantes del exespía Stiuso” [As declarações mais impactantes do ex-espião Stiuso], Perfil, 1º mar. 2016.



9          Ler José Natanson, “Et Buenos Aires (re)trouva du pétrole” [E Buenos Aires (re)encontrou petróleo], Le Monde Diplomatique, jun. 2012.



10       Ambito.com, 15 dez. 2015.



11       Ler Renaud Lambert, “En Amérique latine, des gouvernements affrontent les patrons de presse” [Na América Latina, governos enfrentam patrões da imprensa], Le Monde Diplomatique, dez. 2012.



12       Como a neutra Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) da ONU.



13       Ler Mark Weisbrot, “En Argentine, les fonds vautours tenus en échec” [Na Argentina, fundos abutres em xeque], Le Monde Diplomatique, out. 2014.



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