Narcotráfico, Estado e Capitalismo no México atual - Le Monde Diplomatique

OS MUITOS AYOTZINAPAS

Narcotráfico, Estado e Capitalismo no México atual

por Quetzalcoatl G. Fontanot e Ernenek Mejía
12 de Janeiro de 2016
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Depois do desaparecimento dos 43 estudantes, outros massacres aconteceram no México. A violência é ainda maior pela existência documentada de um problema mais intrincado: a associação entre os cartéis do narcotráfico, governos e o capitalismo.Quetzalcoatl G. Fontanot e Ernenek Mejía

Mais de um ano depois dos ataques contra os estudantes do magistério rural de Ayotzinapa que terminaram na morte de quatro estudantes e com a desaparição de outros 43, continua sendo inaceitável a versão do governo mexicano que afirma que se trataram de fatos isolados ocasionados pela corrupção gerada pelo narcotráfico no município de Iguala, onde aconteceram os ataques.

Ao contrário da hipótese oficial, no último ano foram divulgados pelo menos três relatórios independentes¹ e diversos pronunciamentos, feitos por organismos internacionais, que documentam casos de violações graves aos direitos humanos e de práticas irregulares realizadas por parte de autoridades, que configuram violência de Estado. Todas essas situações, que hoje são evidentes, foram denunciadas durante anos por defensores de direitos humanos, um trabalho que foi fundamental para visibilizar a crise que vive o hoje o país².

Esse trabalho conseguiu que a Comissão Interamericana de Diretos Humanos realizasse uma visita ao México  na qual expressou uma posição firme frente a situação que vive o país. Pouco depois, foi a visita do Alto Comissionado para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Zeid Ra’ad Al Hussein , quem, contrário ao esperado e ainda reconhecendo avanços na matéria, contou o que testemunhou na sua viagem em um documento com um título eloquente: México: Uma onda de contínuas violações aos direitos humanos .

A magnitude do que acontece no México hoje pode ser dimensionada quando observamos outros casos que aconteceram ao longo de 2014, onde se registra o modus operandi da violência generalizada, a qual é tolerada pelos diversos níveis de governo. Violência que é ainda maior pela existência documentada de um problema mais intrincado: a associação entre os cartéis do narcotráfico, governos e o capitalismo.

 

Violência de Estado

No atual contexto mexicano, as chacinas e os desaparecimentos são um procedimento autorizado. Todos sabem que os cartéis do narcotráfico operam por meio do assassinato como uma forma de controlar os lugares de trânsito e venda de droga; porém, essa forma de operar se tornou uma forma aceitável de atuação pelas entidades de segurança, tanto policiais como pelo Exército, que desde o começo da “guerra contra o narcotráfico” atuam como forças de segurança, muitas vezes contra os civis.

Três meses antes dos ataques aos normalistas de Ayotzinapa, na localidade de Tlatlaya, Estado de México, no centro do país, o Exército informou a morte de 22 “narcotraficantes” em um “confronto”. Os fatos, que no começo pareciam ser mais um exemplo da violência cotidiana, se tornaram importantes pelo interesse de dois meios de comunicação (Agência AP e Esquire) os quais indagaram o caso até conseguirem a testemunha de uma sobrevivente que relatou a cachina. Segundo a testemunha, os mortos, entre 16 e 24 anos, estavam num galpão onde o Exército entrou e onde os jovens armados se renderam, sendo depois torturados e executados pelos militares, que criaram um cenário de um suposto confronto.

A investigação de jornalistas e defensores de direitos humanos³ mostrou a existência de manipulação de provas. Como, também tornou público a ordem interna no Exército de “operar de noite de forma massiva (…) com o objetivo de abater delinquentes”, como de fato aconteceu.

O incidente foi análogo a outros que aconteceram oito meses depois da desaparição dos estudantes do magistério de Ayotzinapa em um operativo da Polícia Federal e do Exército contra o Cartel Jalisco Nueva Generación, no ocidente do país. Os casos aconteceram no município de Villa Purificação, Jalisco, onde testemunhas viram entre 25 e 40 corpos empilhados e vigiados pelo Exército; e no município de Tanhuato, Michoacán, onde morreram 43 pessoas em um suposto confronto.

Em reposta as declarações oficiais de que se tratavam de delinquentes, familiares dos mortos e desaparecidos esclareceram que seus parentes não eram narcotraficantes e trabalhavam na zona como pedreiros, nas plantações, cuidando do gado ou na extração de madeiras e mineiro. Os que conseguiram recuperar os corpos e se atreveram a dar entrevistas detalharam marcas de tortura, mutilações e evidências de execuções como tiro na cabeça ou pelas costas, mostrando a violência sem distinção com que operam atualmente as entidades de segurança no México.

O modus operandi também inclui as instâncias de justiça, onde as histórias se repetem: as autoridades favorecem a contaminação e manipulação da cena do crime, escondem informações das vítimas, evitam o registro dos dados dos desaparecidos ou mortos, ameaçam aos familiares para não recorrer aos organizamos de direitos humanos, isolam os lugares para evitar a presença da imprensa ou dos familiares, isto é, violam a Lei Nacional de Vítimas4  criada por uma convergência de movimentos justamente para evitar estas situações.

A violência de Estado se configura pelo escandaloso índice de impunidade. Segundo a ONU-DH, México é “um país onde se calcula que 98 por cento dos delitos acabam impunes e a grande maioria dos casos nunca são objeto de uma investigação adequada”.

 

Narco-Estado

Uma reflexão comum supõe que a vulnerabilidade da população é ocasionada pela normalização da violência, resultado da “guerra contra o narcotráfico”, uma política que considera qualquer dano colateral aceitável. Entretanto, essa pode não ser a melhor maneira de entender o momento que vive o México.

Ao continuar revisando os tantos casos que se assemelham ao dos estudantes do magistério rural, surge um problema central: o vínculo entre o narcotráfico e os governos, no que parece configurar não uma guerra contra o narcotráfico, mas uma guerra entre o narcotráfico do qual são parte muitas autoridades em todos os níveis de governo.

Quatro meses depois dos ataques aos estudantes do magistério, a Polícia Federal entrou na localidade de Apatzingan, Michoacán, no ocidente do país, atirando e matando a 16 pessoas na praça central do município numa chacina que foi relatada por testemunhas à jornalistas. Na versão do governo mexicano, as autoridades afirmaram que ao tentar despejar os manifestantes de um edifício público foi desencadeado “fogo amigo” entre a Polícia Federal e as Forças Rurais – grupos de autodefesa criados pela cidadania para combater o narcotráfico, depois legalizados pelo governo e coordenados pelas autoridades federais. Oficialmente os mortos foram consequência do fogo cruzado.

No entanto, novamente as investigações jornalísticas e de defensores de direitos humanos5 revelaram que as Forças Rurais ocupavam sem armas a prefeitura, reclamando as dificuldades que o Exército tinha criado sempre que estava próximo de capturar os líderes do cartel Los Caballeros Templários e questionando a dissolução de sua organização policial pelo governo federal, ainda quando o cartel retomava o controle da zona.

Da mesma maneira que aconteceu com os estudantes do magistério de Ayotzinapa, onde as versões oficiais falam de demoras e erros; no caso de Apatzingan, os erros táticos e estratégicos cometidos pelas forças de segurança parecem mostrar que essa é a maneira de esconder a participação das autoridades a favor de algum dos cartéis do narcotráfico.

No caso dos estudantes do magistério, as declarações dizem que a omissão das autoridades nos ataques foi pela proteção que figuras do governo do estado davam ao cartel Los Rojos, contrário ao cartel Guerreiros Unidos, protegido pelo prefeito do município de Iguala, onde aconteceram as mortes e desaparições. Além disso, o relatório produzido pelo do Grupo de Espertos Independentes da Corte Interamericana de Diretos Humanos documenta a existência de mais um ônibus onde iriam os estudantes, o que não foi incluído nas investigações, e coloca em foco a Polícia Federal, pois o ônibus transportaria heroína desta localidade até Chicago, EUA.

No caso de Apatzingan, as versões oficiais também são contraditórias ao que tem se indagado de forma independente, onde se identifica nas declarações a proteção das forças de segurança federal ao cartel Los Caballeros Templarios, o qual seria o motivo da incursão da Polícia Federal nessa localidade e do ataque às policias de autodefesa, o que resultou na chacina.

 

Narco-Estado e Capitalismo

Conectar os tantos casos como o do magistério de Ayotzinapa, nos permite enxergar as alianças existentes dentro das relações capitalistas, nas quais cada parte busca aumentar lucros e proteger interesses, incluído o narcotráfico que deve ser entendido como mais uma corporação capitalista6 . Esse aspecto permite no México – um Estado com amplas reformas neoliberais – ver as elites legais e ilegais no poder do Estado como atores que se associam de acordo a cada situação contra aqueles que obstruem, de maneira involuntária ou organizada, seus objetivos.

Desse modo, o ataque contra os estudantes do magistério rural documenta algo mais que um lugar e um momento equivocado. No expediente oficial , um dado relevante mostra que o abandono dos estudantes por parte da força policial também teve motivo político: sua longa trajetória vinculada aos movimentos de esquerda, estar organizados em sua escola e estar articulados com movimentos sociais e políticos.

Nas investigações oficiais registra-se que no dia dos ataques a estes estudantes eles eram monitorados, em tempo real, pelo Centro de Investigações e Segurança Nacional, o qual no México também atua como polícia política. Porém, a informação simultânea que a Polícia Federal e o Exército tinham sobre o que acontecia, não os levou a apoiá-los. O argumento é que estavam impedidos já que não tinham a ordem e suas atribuições legais não são as de garantir a ordem pública. Uma resposta pouco aceitável, pois nos casos citados anteriormente, as mesmas autoridades atuaram sem informar seus superiores e corporações estaduais e municipais, argumentando que estas eram entidades corruptas.

O objetivo de frear aos grupos organizados que questionam as relações de exploração e espoliação legal e ilegal capitalista como o motivo das ações violentas e as chacina, está presente também em outros casos.

Dez meses depois da desaparição dos estudantes do magistério de Ayotzinapa, o Exército e a Marinha prenderam, pelo suposto porte ilegal de armas, roubo a mineradora Ternium e crime organizado, ao jovem comandante da Polícia Comunal dos indígenas nahuas de Ostula, no litoral do pacífico do México. Uma das primeiras autodefesas que conseguiu expulsar ao cartel de Los Caballeros Templários de suas comunidades.

No mesmo dia, a Marinha, o Exército e a Polícia Federal, entraram nessas comunidades procurando outras lideranças e autoridades indígenas, o que levou a população a bloquear as estradas próximas. A população foi despejada pelas autoridades que atiraram nos indígenas matando uma criança e ferindo três pessoas.

Em um pronunciamento7, os indígenas nahuas acusaram ao governo de apoiar a Los Caballeros Templários e descreveram como o comboio do Exército entrou em suas localidades anunciando, através de megafones, palavras de ordem a favor do cartel.

Mas o motivo da incursão nas comunidades indígenas é ainda maior. A Polícia Comunal de Ostula é, além de peça chave na expulsão dos cartéis,  parte da assembleia comunitária dos indígenas nahuas e ator central na recuperação do território comunal das mãos de fazendeiros e mineradoras estrangeiras.

Os relatórios dos peritos das pessoas agredidas em Ostula mostram um dado que deixa ver a articulação das redes legais e ilegais para obter um propósito comum. As balas – que as testemunhas viram ser atiradas pelo Exército – não pertenciam aos calibres oficiais usados por essa instituição. Esse fato, aparentemente sem relevância, revela uma a fronteira cada vez mais difusa entre as forças armadas legais e ilegais. Fica assim exposta a convergência existente dessas forças armadas para o controle da população que se opõe aos interesses geopolíticos dos empreendimentos capitalistas, incluídos os da corporação do narcotráfico.

Esta convergência entre os interesses defendidos pelas corporações capitalistas armadas, legais e ilegais, que atuam a favor dos objetivos estratégicos da elite no poder do Estado, apoiam a hipótese, nem um pouco absurda, do motivo político do assassinato de quatro mulheres e um homem na Colônia Narvarte, na Cidade do México.

A declaração inicial do primeiro detido pelos assassinatos levou as investigações oficiais a defender a hipótese de um roubo seguido dos assassinatos. Porém, novamente o modus operandi é comum ao conjunto que se relata: se esconde a informação e se manipula a cena do crime para favorecer hipóteses que escondem as relações entre as autoridades, o crime organizado e os outros interesses.

Mas novamente a informação independente mostrou outro cenário: o homem executado era um jovem que tinha se exilado na Cidade do México fugindo das ameaças de morte que recebeu na cidade de Jalapa, onde trabalhava como fotógrafo da vida política e dos movimentos sociais; por outro lado, a mulher que o recebeu em sua casa era militante  movimentos sociais, de onde se conheciam. Os mortos foram assassinados com uma arma dotada de um silenciador e em uma operação realizada por especialistas: a luz do dia e sem testemunhas. O crime causou medo em um grupo grande de pessoas que, como o jovem fotógrafo, se exilaram na capital do país, uma cidade que até então parecia estar fora dessa realidade.

Mais que violações aos Direitos Humanos: capitalismo

Como se mostra, ao aprofundar no que aconteceu aos estudantes do magistério rural de Ayotzinapa, o que ainda choca a população nacional e internacional é encontrarmos um sem número de outros casos imersos no purgatório do anonimato e da impunidade. São mais de 24 em todo o país. Só em Iguala, Guerrero, onde os estudantes do magistério desapareceram, foram encontradas pouco depois, na busca dos familiares por seus parentes desaparecidos, pelo menos 38 valas clandestinas. É um momento histórico para o México que começou faz alguns anos e planta mortos em toda parte do território nacional.

As vítimas ou inimigos são camponeses, indígenas, estudantes, jornalistas, militantes dos movimentos sociais, moradores de cidades ou vilarejos que tem em comum obstruir de maneira involuntária ou organizada a restruturação do território nacional num México onde as elites legais e ilegais buscam aumentar os lucros e benefícios a qualquer preço.

O alto Comissionado de ONU para os Direitos Humanos, Zeid, declarou que existe um consenso nacional, regional e interacional sobre a gravidade da situação de direitos humanos no México. Mas a convicção dos organismos internacionais encarregados de moderar a atuação dos Estados é minimizada e desqualificada pelo governo nacional, mostrando seu cinismo e autoritarismo, o que, de acordo com os novos tempos, caracteriza também uma nova forma de ditadura.

Contra isso, visibilizar o que acontece no México é fundamental… porém não suficiente. O problema deste país da América Latina é ainda maior que o do autoritarismo de seu governo. É a convergência de interesses legais e ilegais numa espoliação sistemática de bens, terras e vidas na qual a lógica de defesa dos direitos humanos, pouco a pouco, fica ultrapassada pela brutal realidade de violência e corrupção institucionalizada, que ainda entre os grupos que respondem organizadamente, tem como futuro próximo a perseguição e a morte.

Se o México é um dos países que atualmente mostra esta nova expressão de brutalidade humana, ele não é o único. O que mostra o momento que vive esse país é fundamental para o resto do mundo porque sintetiza o modus operandi que propõem as relações capitalistas atuais, as quais se resumem em um adjetivo árido que caracteriza um sistema político no qual as pessoas somos totalmente prescindíveis: capitalismo selvagem.

Foto: Mauricio Romero Mendoza

 

Quetzalcoatl G. Fontanot é comunicador e defensor de direitos humanos no México, nasceu na Cidade do México em 1973. Ernenek Mejía é antropólogo e trabalha como a temática indígena desde diversas perspectivas tanto no México como no Brasil. Atualmente estuda o doutorado em antropologia na Unicamp.



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