COMO ORGANIZAR A RESISTÊNCIA

No Brasil, só há esquerda fora do governo

Até quando os movimentos sociais vão poupar o governo Dilma de um questionamento direto? A expressão de massas de um polo de luta independente é a única saída que pode abafar os atos de massa de direita. Esse polo só pode lutar seguindo um programa unificador: derrotar as medidas do governo

por: Henrique Carneiro
1 de março de 2016

O signo do século XXI vem sendo bastante desalentador. Vivemos uma época de perda de direitos sociais e retrocessos políticos democráticos em escala mundial. No Brasil, em particular, onde houve uma experiência inédita de um operário presidente com apoio de um partido e de uma central sindical de trabalhadores, vive-se uma enorme frustração com o que esse projeto se tornou.

As gigantescas esperanças depositadas na eleição de Lula, em 2002, vieram se frustrando de forma paulatina. As expectativas de ao menos um Estado de bem-estar social foram substituídas pelos ajustes fiscais que reduzem aposentadorias, verbas sociais e políticas de inclusão e tornaram rotina o alto número de desempregados e as perdas do poder salarial.

A reestruturação produtiva atingiu a própria forma da exploração do trabalho, que foi precarizado, terceirizado, flexibilizado e desregulamentado, corroendo as garantias sociais e trabalhistas.

A Previdência Social, a saúde e educação públicas, o seguro-desemprego e a estabilidade empregatícia vêm sendo desmontados mundialmente por programas de ajuste fiscal que, em especial após a crise de 2008, se intensificaram, inclusive no Brasil.

Em contraposição aos mecanismos de proteção social e diminuição das desigualdades, aumentam enormemente o estado penal e os meios de vigilância e coerção que banalizaram o que antes era considerada a exceção. Encarceramento em massa, tortura sistemática e execuções policiais e parapoliciais no Brasil parecem evidenciar uma espécie de ditadura de baixa intensidade que se arraigou em especial nos sistemas de segurança dos estados. A aprovação de uma nova lei supostamente “antiterrorista” com apoio do governo federal é mais um elemento de normalização da exceção.

Os agentes políticos da expropriação de direitos e do cerceamento de liberdades e, sobretudo, de destruição de esperanças são, no entanto, os próprios membros do bloco político governante. São eles a aliança PT-PMDB-PDT-PP-PSD-PC do B e outras muitas legendas de aluguel, como o PTB, ontem de Roberto Jefferson, hoje de Fernando Collor.

O modelo adotado há catorze anos no Brasil combinou a concessão inicial de pequena ampliação da renda de camadas mais pobres, com programas sociais e aumento do salário mínimo, mas sem alteração na concentração de renda entre o capital e o trabalho. Ao contrário, a expansão de setores tradicionais no ramo da grande construção, da mineração e do agronegócio, com apoio governamental, e, especialmente, a expansão da renda do capital financeiro levaram a um apoio temporário de quase toda a burguesia aos governos Lula. Mesmo a crise do Mensalão, em 2005, não conseguiu abalar a boa relação estabelecida pelo “modo petista de governar” com quase todas as oligarquias, os barões da mídia e a grande burguesia.

Mesmo agora, na atual crise desse modelo, a presidenta Dilma parece estar disposta a sacrificar tudo, menos sua tentativa de agradar ao grande capital. Como já perdeu a popularidade, vai tentar se sustentar aplicando o remédio amargo diante de uma crise cujo tamanho pode ser recorde. O que ela promete como legado, portanto, é o aumento na idade de aposentadoria.

As concessões sociais do lulismo vão se dissolvendo com o agravamento da situação social. O poder aquisitivo desaba diante da inflação e, ao mesmo tempo, o governo contrai ainda mais o crédito, mantendo juros altos e agravando a recessão, que aumenta o desemprego.

O Brasil continua refém de um modelo exportador de gêneros primários, cuja queda dos preços internacionais está levando ao esgotamento. A natureza predatória da mineração, por exemplo, para tentar compensar perda de lucros, foi diretamente responsável pelo aumento de vazão de detritos na barragem de Mariana. A soja e outras monoculturas expandem as queimadas, o uso de agrotóxicos e de sementes transgênicas.

Sem um real projeto nacional de desenvolvimento, o PT vive a serviço dos megaprojetos de construção hidrelétrica em área de floresta ou de megaeventos esportivos, em que o vexame da Copa e da corrupção teve como emblema a prisão posterior dos cartolas da Fifa e da CBF.

O movimento indígena continua sendo espezinhado em seus direitos em razão do modelo de expansão predatória da produção energética para novas fronteiras do agronegócio.

Diante desse quadro, surge, de um ex-aliado do PMDB, Eduardo Cunha, a proposta de impeachment. Escudo de defesa contra suas próprias denúncias de contas na Suíça, ela é uma manobra ilegítima, pois não cabe ao Congresso presidido por um corrupto comprovado acusar de corrupção e, sem uma acusação de crime de responsabilidade, usá-lo como pretexto para um afastamento presidencial.

O PSDB, com Eduardo Azeredo condenado, o roubo da merenda em SP se somando aos escândalos do metrô, para não falar do helicóptero com cocaína, tem um enorme telhado de vidro em sua hipocrisia acusatória.

O que de fato se evidencia é uma rede sistêmica de corrupção entre quase todos os financiadores de campanhas e os políticos que eles elegem.

É imensamente positivo haver a revelação de parte desses esquemas. A desconfiança do povo com quase todos esses partidos é geral tanto no governo federal como nos estaduais.

A seletividade, existente e criticável, não pode ser o argumento de defesa, pois dizer que outros fizeram não é isenção da própria responsabilidade. As ocultações dos escândalos paulistas de Alckmin, com que Haddad pela segunda vez se alia para subir tarifas de transporte, não devem nos eximir de reconhecer que é inédito o grau de investigação de setores do grande empresariado, especialmente das maiores construtoras.

Ex-presidentes são passíveis de investigação, trate-se de Collor ou de Lula, ainda mais quando ambos estão aliados. Para um ex-presidente, ex-operário que não é ex-esquerda, dado que declarou que de esquerda nunca foi, é imoral receber milhões declarados para promover essas empresas em ditaduras africanas, mesmo que não seja ilegal.

Diante desse quadro, em que o governo aplica uma política de direita na forma e no conteúdo, mas ainda tenta ocupar um imaginário de esquerda, há uma rota de colisão desenhada. De um lado, o governo que causa o aprofundamento da crise e aplica o ajuste fiscal e, de outro, o crescimento das greves, das lutas e da resistência social vão entrar em choque.

A natureza desse choque é imprevisível. Pode ser uma onda de greves, talvez até uma greve geral. Pode ser uma nova onda de revoltas populares, como ocorreu em junho de 2013. Pode ser uma completa derrota eleitoral dos partidos governantes. Pode ser também uma enorme abstenção e um ceticismo completo. Pode haver novas saídas políticas que venham a emergir. Uma vertente que pode se fortalecer é a da extrema direita, combinada em sua quimera maligna como um animal híbrido entre o militarismo, o racismo, o evangelicalismo mercenário e o conservadorismo moral, intolerante, machista e homofóbico.

A grande incógnita é se haverá esquerda depois do PT.

Os movimentos sociais e os partidos de esquerda socialista estão divididos e hesitantes. Um setor, mesmo sendo crítico ao governo, se alia aos governistas e aos seus aparatos sindicais e estudantis, como CUT e UNE, para fazer atos anti-impeachment e pró-Lula. Agem tendo como eixo, aparentemente, o projeto de tábua de salvação do petismo, que é o retorno do messias pela terceira vez.

Outro setor prefere não defender o governo e chamar a uma greve geral contra o ajuste fiscal. É o caso da CSP-Conlutas, da Anel, do PSTU e de setores do Psol. Enquanto isso, crescem as greves contra demissões em montadoras e uma fábrica é ocupada na região de Campinas. E se, em vez de duzentas escolas ocupadas, surgirem duzentas fábricas ocupadas?

O campo da esquerda combativa buscou construir alguns espaços de unidade de ação, mas sempre de forma efêmera.

Numa dimensão muito maior do que a esquerda partidária, sindical ou estudantil, vêm ocorrendo movimentos de expressões espontâneas de insatisfação que, em junho de 2013, tomaram dimensões de revolta popular.

O polo eleitoral de uma unidade entre Psol/PSTU/PCB é o mínimo que se espera desses partidos. Mas a necessidade maior é saber por onde pode passar uma forma de auto-organização popular mais ampla e orgânica.

Os últimos atos do MPL, especialmente em São Paulo, demonstraram que, se o impulso de junho prossegue numa ampla vanguarda juvenil que nasceu para a luta no pós-petismo, ainda se carece de redes mais sólidas e democráticas de debate e deliberação.

O espaço virtual que trouxe inúmeros recursos de auto-organização e autoproteção (basta lembrar quanto as gravações de vídeo em celulares ajudaram a denunciar as atrocidades e arbitrariedades policiais), sem uma ampla rede real de pessoas que se conheçam e criem laços de confiança e de colaboração, não poderá se articular em um forte polo político alternativo.

O colapso do governo petista é apenas parte da superação maior do ciclo de domínio majoritário dessa corrente sobre a consciência de toda uma geração da esquerda, que viu no PT uma superação positiva do varguismo populista e autoritário e do pecebismo stalinista e burocrático. O monstro em que o PT se transformou, esse híbrido já chamado de ornitorrinco, continua tentando levar na lapela sua antiga estrela vermelha, mesmo que disfarçada, ainda exibida em certos dias de festa.

Se não houver uma completa dissociação do espírito de luta popular, de resistência contra a exploração e as opressões, que é o que caracteriza a esquerda como conceito histórico, daquilo em que o PT e seu governo se tornaram, não haverá como tecer uma nova esperança, um novo campo de luta objetiva que consiga criar-se como sujeito político alternativo ao da atual gestão capitalista da catástrofe social e socioambiental.

Não há esquerda no PT que não seja a ilusão desesperada de uns poucos puros e ingênuos que ainda existem ou a usurpação deliberada de um passado como cobertura para o presente.

Se surgirá alguma nova esquerda, há que se ver quais serão os critérios e as disposições de unidade. O campo em disputa vai dos dissidentes da Rede que se aliam a uma deputada do PSB, partido do vice de Alckmin em São Paulo, aos setores mais antifrentistas dentro do PSTU.

O eixo dessa articulação passa pelo Psol, que sofre oscilações e vive sob o comando de algumas figuras públicas parlamentares que fazem o que lhes passa pela cabeça. De Heloísa Helena a Randolfe, passando por Daciolo, o Psol, como dizia alguém, “é de lua”.

Já o PSTU, embora tenha “unificado” no nome, não está unificando muito em torno de si. O PCB, que é o menor, vive de um passado ligado à herança do stalinismo, que não foi rompida na atualidade, haja vista seus apoios a Al-Assad ou Putin. Já o PCO não passa de uma minúscula ala extremada de defesa do governismo e do petismo.

Movimentos sociais como o MST se dão bem até com Alckmin, a quem visitam tirando o boné e a camisa vermelha, bem em seguida à brutal repressão aos atos contra o aumento da tarifa.

O MTST, que se mantém como uma das forças mais ativas na mobilização política de massas e nas lutas por moradia, tem assumido um rumo cada vez menos antigovernista, aceitando reunir-se aos abraços com a presidenta bem no meio da execução do ajuste fiscal. Nesse momento, o representante do Bradesco, o ministro Levy, já saiu, mas a política econômica continua a mesma.

Até quando os movimentos sociais vão poupar o governo Dilma de um questionamento direto?

A expressão de massas de um polo de luta independente é a única saída que pode abafar os atos de massa de direita, com um viés em parte de defesa do intervencionismo militar.

Esse polo só pode lutar seguindo um programa unificador: derrotar as medidas do governo. Para bloquear os ataques à Previdência, evitar a entrega do pré-sal, os cortes crescentes nas áreas da saúde e educação, o aumento da legislação antimanifestações populares, a militarização repressiva de todo o encontro social (não precisa ser político, pois as PMs jogam bombas indiscriminadamente em blocos de carnaval, torcidas, shows de rap, grevistas, manifestantes e população em geral).

Para um programa que acima de tudo denuncie o pacto do governo com o setor financeiro por meio de juros altíssimos que remuneram os próprios credores dos títulos da dívida pública, levando nisso praticamente metade do orçamento, é preciso uma esquerda antigovernista. A luta social é o único terreno em que ela pode surgir, mas na luta política é que deverá alcançar a forma de um programa de unificação.

Henrique Carneiro é historiador.


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