OFENSIVA CONSERVADORA, CONFUSÃO ESTRATÉGICA

O duplo desafio da esquerda brasileira

No dia 31 de agosto de 2016, o Senado brasileiro votou pela destituição da presidenta Dilma Rousseff. A chegada ao poder do vice-presidente, o conservador Michel Temer, coloca a esquerda diante de uma dupla frente de luta: as extravagâncias do Partido dos Trabalhadores abalaram sua credibilidade antes mesmo de a direita partir para a ofensiva

por: Guilherme Boulos
20 de fevereiro de 2017

esquerda-brasileira

Após quatro eleições presidenciais vencidas pelo PT desde 2002, as forças conservadoras se reorganizaram para afastar a presidenta Dilma Rousseff e substituí-la pelo vice-presidente Michel Temer. Além de duvidosa no âmbito jurídico,1 a manobra teria sido mais difícil se o PT não houvesse cometido tantos equívocos. O partido renunciou à mobilização popular, costurou repetidas alianças com diversos setores da direita (que mais tarde trabalhariam contra ele) e escolheu responder à crise econômica com medidas de austeridade, correndo o risco de ampliar a insatisfação social.2 Essas decisões não contribuíram para o surgimento de uma reação ampla diante da ofensiva da direita…

Uma vez no poder, Temer não demorou a lançar-se ao trabalho. Sua receita: um liberalismo frenético no plano econômico e um conservadorismo militante no âmbito político. Suas primeiras decisões desenham desde já um capítulo de retrocesso social sem precedentes na história recente do país.

A composição de seu governo deixa claro que diversidade e paridade não estão entre suas prioridades. Nenhuma mulher, nenhum negro: somente homens brancos ligados às oligarquias regionais, muitos sob suspeita de corrupção. Ministérios como de Direitos Humanos e Reforma Agrária desapareceram. Foi por pouco que o novo presidente não desfez também o Ministério da Cultura: voltou atrás depois de uma onda de protestos de um meio artístico menos escandalizado pela supressão de outras pastas.

Se por um lado o programa de Temer tem o apoio do setor bancário e de grandes empresas, por outro jamais foi submetido ao voto. Em encontro com grandes nomes do patronato brasileiro, o novo presidente ainda prometeu que “não seria candidato à reeleição”, antes de ressaltar que isso o deixava com as mãos livres para “dar prioridade ao ajuste orçamentário”.3 Em outros termos, mostrou que manterá sua determinação porque não vai pagar o preço político das medidas impostas à população – que se anunciam severas.

O programa econômico de Temer se organiza em torno de três propostas: a emenda constitucional destinada a criar um teto para os gastos públicos (a PEC 55), a “reforma” da Previdência Social e a “flexibilização” da legislação trabalhista. Todas elas implicam retrocessos de direitos conquistados por fortes lutas sociais.

 

A hora é de enfrentamento

A PEC 55, aprovada em 13 de dezembro, impõe o congelamento dos investimentos públicos por um período de vinte anos. As despesas federais não podem crescer acima da inflação até 2037; portanto, elas não aumentarão em termos reais, contrariamente à demografia. A medida significa o colapso dos serviços públicos e a morte de programas sociais – sem precedentes em nível internacional. Pretexto evocado pelo poder: urgência de diminuir o déficit orçamentário e reembolsar a dívida pública. Em alta desde 2014, esta representa apenas 66% do PIB, índice inferior ao registrado na União Europeia.

A reforma da Previdência não é menos alarmante. Temer retomou uma ideia avançada por Dilma que já implicava redução de direitos e levou-a ainda mais longe, com a definição da idade mínima para aposentadoria em 65 anos. Em muitas regiões do país, a esperança de vida nem sequer chega a esse patamar.

Terceira ambição: flexibilizar a legislação trabalhista e reduzir o “custo” da mão de obra. Como? Autorizando a terceirização em todos os setores e tornando a negociação patrão-empregados superior à lei (uma medida que pode lembrar aos leitores franceses as disposições da “Lei Trabalho”). Esse último ponto retoma um projeto de lei já em estudo no Congresso, que estabelece a legalização de contratos desvinculados da legislação, desde que sejam negociados entre patrões e empregados.

Esse conjunto de propostas fez as elites econômicas legitimarem o projeto de destituição de Dilma concebido pela direita parlamentar – em relação ao qual estavam hesitantes no início. A presidenta não teria tentado ela mesma apaziguá-los lançando as bases de um ajuste estrutural em 2015 e de uma reforma da Previdência Social? Calculou mal: essas medidas agravaram a recessão e a insatisfação popular, enquanto as empresas e os bancos, de seu lado, julgaram suas medidas insuficientes e preferiram substituí-la por Temer.

A destituição de Dilma marca o fim de um ciclo no Brasil. Durante treze anos, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e depois os de Dilma trabalharam para reforçar um “arranjo” que consistiu em promover certos avanços sociais e uma melhoria de vida dos mais pobres, sem, contudo, ameaçar os interesses dos mais ricos. A miséria recuou, enquanto os lucros decolaram. Lula foi, assim, o grande arquiteto de uma política de “conciliação”.4

O “setor inferior” da sociedade se beneficiou de políticas de revalorização do salário mínimo, do reforço da capacidade de consumo dos trabalhadores, assim como de programas sociais de luta contra a miséria e a favor do acesso à universidade, moradia e saúde. O “setor superior”, por sua vez, recebeu créditos oferecidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e generosas isenções fiscais. Seus privilégios históricos jamais foram colocados em questão. O sistema tributário, regressivo, não foi modificado, nem o nível de concentração das propriedades rurais e urbanas. O PT manteve – ou melhor, reforçou – a política de redirecionar um excedente primário para garantir o reembolso de uma dívida em grande parte das classes dominantes do país. Jamais contestou o controle do setor privado sobre os meios de comunicação ou tentou erradicar a corrupção, lubrificante do sistema político por ele herdado.5

Esse acordo, apresentado como “ganha-ganha”, não teria sido possível sem crescimento. E ele foi significativo (4% em média durante os dois governos de Lula), notadamente em função de uma situação internacional favorável: alta nos preços de produtos primários e crescimento da China. Esse contexto facilitou o aumento das reservas de divisas do Estado e permitiu aumentar os investimentos sociais sem que fosse preciso passar por reformas estruturais.

Com a crise de 2008 e a mudança do contexto internacional, esse modelo colapsou. Em 2009, a política anticíclica de Lula conseguiu, em um primeiro momento, manter o crescimento e retardar a catástrofe. Mas em 2011, enquanto Dilma dirigia o país, o acordo “ganha-ganha” começou a dar sinais de esgotamento. A margem de manobra para manter a conciliação de interesses tornou-se mais restrita, e a resposta da presidenta – a austeridade – precipitou a crise.

 

Esta tornou-se flagrante a partir das manifestações de junho de 2013,6 que marcaram o fim do consenso social que assegurava a hegemonia do PT. A operação de luta contra a corrupção “Lava Jato” abalou a imagem do partido e reduziu a capacidade de investimento da Petrobras e outras grandes empresas. A base parlamentar do governo implodiu, e a direita se reorganizou. Impossível, desde então, ignorar a derrocada estratégica do PT e sua crise institucional.

Essa situação coloca a esquerda brasileira e os movimentos sociais diante de novas dificuldades. A derrota do PT atingiu todo o campo progressista, facilitando a ofensiva dos conservadores e dos liberais. Os escândalos de corrupção abalaram fortemente a autoridade moral daqueles que encarnam a esquerda aos olhos da população. E a incapacidade do partido de realizar uma autocrítica real ou reconhecer o esgotamento de sua estratégia agrava a crise.

O PT foi a força hegemônica da esquerda brasileira durante 35 anos. Representou o lugar onde se reuniam as forças do movimento social e as de setores progressistas. Hoje, a capacidade de desempenhar esse papel está enfraquecida. Isso não significa morte, como pretendem os editorialistas. Lula ainda é a principal liderança política do país e está à frente nas pesquisas para eleições presidenciais, apesar do linchamento jurídico-midiático que tem sofrido. Mas o partido perdeu muito de seu dinamismo e de sua capacidade de mobilização. Envelheceu.

Como a esquerda vai reagir, na medida em que não apareceu ainda nenhuma força capaz de ocupar o espaço deixado pelo PT? Observam-se, sem dúvida, resistências importantes, notadamente contra a PEC 55 e a corrupção de dirigentes políticos – o presidente do Senado, Renan Calheiros, tornou-se réu acusado de desvio de fundos públicos, julgamento que jogou lenha na fogueira da cólera popular. Os sem-teto realizaram grandes mobilizações em centros urbanos. No plano político-partidário, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), apesar de minoritário, reúne um grupo de parlamentares combativos que deixaram o PT para criar uma formação mais à esquerda. Mas essas iniciativas são ainda insuficientes para representar uma solução.

A esquerda se encontra, assim, confrontada por dois grandes desafios. O primeiro: ampliar o protesto contra o governo Temer, o que dependerá da capacidade dos movimentos sociais de reunir suas forças e mobilizar trabalhadores para a gravidade desses ataques. O segundo: construir um novo campo político de esquerda, assumindo o fato de que o período de consenso acabou. No momento atual, não é possível pleitear nenhum avanço social sem mobilizar a rua. A elite e a direita já entenderam; parte da esquerda ainda hesita.

A renovação das forças dependerá da capacidade da esquerda de encarnar uma solução contra-hegemônica – sem a qual a insatisfação social e política, amplificada pela crise, será canalizada por essa “nova direita” que, em nível internacional, soube recuperar o descontentamento e direcioná-lo para os chamados outsiders, como Donald Trump nos Estados Unidos, Nigel Farage no Reino Unido ou ainda Marine Le Pen na França. Um fenômeno que não poupa o Brasil.

A esquerda deve retomar a radicalidade que conscientemente negligenciou. Radicalidade democrática, com o objetivo de participação política e representação da diversidade brasileira. Radicalidade estratégica, com um programa ambicioso de transformação social, capaz de reanimar a esperança. A forma institucional que esse novo campo terá ainda não está clara, assim como o tempo que exigirá sua construção. Mas sua necessidade torna-se cada dia mais evidente.

 

*Guilherme Boulos é coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo.

 

 



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9 Comments

  • Temos um Vanderli desafio, mas se quisermos um País para todos, temos que ir pra rua e lutarmos pelos nossos direitos. O PT ainda é um grande partido, sua ideologia não morreu. Temos é que não nos deixarmos levar pela mídia Golpista.

  • Creio que a esquerda precisa se reorganizar para não só disputar as eleições, mas para trazer melhoras sociais e econômicas perenes para a sociedade, e assim, não permitindo que o país fique nas mãos dos empresários como o PT permitiu. Acredito que poderíamos fazer uma frente com pautas sociais pertinentes aos trabalhadores e a juventude, pois a esquerda não é mais aquele monstro horroroso como pintavam na TV. Ainda há chance de reverter essa situação.

  • Não sei de que “esquerda” o Boulos está falando. Tudo o que ele escreveu acima é de um senso comum prá lá de repisado. O que sobrou da esquerda nesse país não significa nada, pois que não há programa de”esquerda, tanto para ser aplicada a um governo, como para alternativa ao capitalismo; e entre os gatos pingados que se passam por “lideranças” no campo político de esquerda não há sequer consenso mínimo de união. A única forma de consensualidade existente no “campo da esquerda” é a figura de Lula como único capaz de interferência significativa no processo político, mas mesmo assim, como reconhece Boulos, sua “política de esquerda” é personalista e voltada para o reformismo conciliatório que, diga-se de passagem, tem os seus limites na própria dinâmica do capitalismo selvagem desenvolvido no Brasil. Essa ladainha das lideranças de esquerda para satisfação egocêntrica,e para o consumo interno dos grupos que representam, não alteram em nada o espectro político da esquerda brasileira, que ao longo dos anos vem definhando por falta de um projeto unificador das ações políticas partidária em sintonia com a práxis social. Gente mais sábia do que eu bem disse que a “crise revolucionária é uma crise de direção”. E não sou trotskista. Nunca o fui!.

  • A esquerda brasileira morreu em 2002 quando Lula se alia a José de Alencar, um dos maiores empresários do país afim de formar uma coalizão política para ganhar as eleições.
    São inegável os progressos sociais do governo PT, mas custaram muito caro ao país. Hoje temos um governo ilegítimo, que usurbou o poder juntamente com FIESP e vão colocar em prática seu plano maléfico de transformar o Brasil num grande balcão de negócios do capital estrangeiro.
    A matéria a cima só difunde o senso comum, a história da política latino americana está inserida na ideia de longa duração do celebre Fernand Braudel, talvez nunca conseguiremos quebras os grilhões do passado colonial.

  • Lamentavel sera ver em 2017 o repeteco de 2016, onde muito se chamou por redes sociais a se ir pras ruas. Venderam a ideia que ir pras ruas seria luta. Uma serie de motes inventaram, nao vai ter golpe, nao ao impeachment, fica dilma, fora temer, esquenta… e assim encerrou-se o ano… luta mesmo foram as greves de professores devido a precarizacao do trabalho, a resistencia dos secundaristas a reforma do ensino, a greve dos servidores do RJ sem salario… as lutas dos trabalhadores sempre se materializaram nas greves e nao na defesa de governos… que foram carrascos que criminalizaram, que judicializaram os movimentos, como foi o caso do governo dilma no caso do funcionalismo federal ( e tb o de lula, com ameacas a trabalhadores grevistas de corte de ponto ). “6reve com salario nao e greve, e ferias”, disse Lula.

  • A única resposta que deve ser dada ao mais coxinha dá petralhada é que os criminosos não se filiar ao PSDB e sim foram presos, sendo que todos estão ligados diretamente ao PT: Dirceu, Delubio, Vacari, Vargas os empresários amigos do lula etc.

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