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Paris confrontada com o genocídio dos Tútsis

A França, que tinha ajudado a armar e a treinar milícias hútus responsáveis pelo massacre de centenas de milhares de tútsis em abril de 1994, era o país mais indicado para liderar uma “missão humanitária” em Ruanda, 2 meses depois?
por: Silvio Caccia Bava
13 de janeiro de 2012

Eles a apelidaram de “Turquoise” [Turquesa], mas poderiam ter chamado de operação de “Rachat” [Redenção]. Tardia, ambígua, confusa, arriscada: assim se mostrou a intervenção “humanitária” francesa em Ruanda. A tal ponto que ela só foi validada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 22 de junho de 1994, após vários dias de ásperos debates.

Os Estados Unidos e os membros da União Europeia – ainda traumatizados pelo precedente somaliano1 – contentaram-se em dar um apoio pouco convicto. Os países africanos, exceto Senegal e Egito, recusaram-se a se envolver diretamente. A Organização da Unidade Africana (OUA, hoje União Africana), abalada pela iniciativa, chegou mesmo a emitir um parecer negativo, dada a hostilidade declarada do principal beligerante, a Frente Patriótica Ruandesa (FPR), que acabara de tomar o controle de Kigali e de grande parte do país.

Vários países e diversos observadores salientaram que, em razão de seu passado de colaboração ativa com o regime ruandês anterior, entre 1990 e 1993, a França não era a mais indicada para liderar uma nova cruzada de ingerência, mesmo em nome da proteção de inocentes. Especialmente pelo fato de Paris numa primeira vez haver proibido suas tropas (estabelecidas em regime de urgência em Kigali, em abril de 1994, para evacuar cidadãos europeus) de intervir para interromper os massacres que ocorriam diante de seus olhos.

Na França, onde o Parlamento não ficou convencido,2 a maioria das organizações não governamentais manifestou relutância por medo de perder credibilidade: desde o início da operação “Turquoise”, a FPR pediu a todos os cidadãos franceses que deixassem as áreas sob seu controle. O desconforto era visível até mesmo nos meios políticos de direita, com a “saída” do ex-primeiro-ministro gaullista Pierre Messmer, ex-oficial da Legião Estrangeira, para quem a operação era similar, em todos os sentidos, a uma forma de “colonialismo”.

As muitas acusações feitas pela FPR, e retomadas pela imprensa, acabaram por embaralhar ainda mais as cartas: o estabelecimento dos legionários e dos marsouins[“botos”, em francês. Apelido da infantaria da Marinha francesa] teria tido como objetivo apagar traços comprometedores, evacuar os franceses envolvidos no apoio aos soldados e aos milicianos assassinos hútus ou proteger a fuga dos responsáveis pelo genocídio… sempre procurando, é claro, roubar a vitória deles dos combatentes da FPR. Tais acusações foram lançadas pela Anistia Internacional, que pediu a Paris para facilitar uma investigação sobre a eventual presença de instrutores militares franceses ao lado dos milicianos e dos “esquadrões da morte”.3

É realmente difícil entender por que a França se recusou a conceder apoio ao estabelecimento de vários milhares de soldados africanos – sobretudo do Zimbábue e de Gana, bem treinados –, mas aos quais faltavam meios logísticos.4 Também é difícil aceitar o raciocínio do embaixador da França nas Nações Unidas: Paris, ele explicou, não podia integrar a Missão de Assistência das Nações Unidas para Ruanda (Unamir), porque “essa força não mais seria considerada neutra”. E as tropas francesas sozinhas seriam mais “neutras”?

Apesar das restrições previstas na Resolução n. 929 do Conselho de Segurança das Nações Unidas – no máximo dois meses de intervenção, proteção aos civis e a obrigação de não se interpor entre as partes em conflito –, a operação, colocada pela primeira vez na história das Nações Unidas sob o comando e o controle de apenas um de seus membros, foi autorizada a “usar todos os meios necessários”, em virtude do Artigo 7 da Carta.

A França considerou esse voto como um grande evento, pois, segundo seu embaixador em Nova York, “percebemos que podemos dispensar o acordo das partes envolvidas para autorizar uma intervenção humanitária”.5 Obviamente ele se esqueceu de esclarecer que a parte que representava as vítimas rejeitava completamente a proposta de intervenção, enquanto a que apoiava os ex-carrascos a aplaudia ruidosamente.

A incerteza sobre as motivações subjacentes da França se manteve por muito tempo: tratava-se do desejo de se redimir, especialmente por parte do presidente François Mitterrand e de seu filho, assessor para os assuntos africanos e diretamente encarregado do caso desde 1990, que haviam assumido a causa por meio de uma cooperação predominantemente militar com o governo pouco recomendável do presidente Juvenal Habyarimana? Ou da imperiosa “vocação natural” de Paris de intervir, com sua rede de bases e forças posicionadas, seu sistema de acordos de defesa e de cooperação técnica militar sem paralelo na África (que já haviam crescido, entre 1962 e 1994, a ponto de efetuar dezoito grandes operações no continente, algumas levadas a cabo nos primeiros anos, no Chade, em Djibuti)? Ou devemos ver nesse tardio “despertar humanitário” a marca de um raciocínio geopolítico, no âmbito da África Central e Oriental, acompanhado pelo habitual sinal enviado periodicamente por Paris: o de uma disponibilidade para o compromisso em matéria de segurança, sempre reconfortante para parceiros que tinham ficado escaldados pelas orientações em favor da democratização, na cúpula Franco-Africana de La Baule, em 1990, e depois pela desvalorização forçada do franco CFA em janeiro de 1994? E eles permaneceram bem tímidos ao longo dos primeiros meses da crise ruandesa.

 

“Ruandas” em potencial

Isso não impediu que o medo se instalasse no continente: “muitos países africanos são ruandas em potencial”, dissera Idriss Déby, presidente do Chade, na Cúpula da OUA, reunida em Túnis de 12 a 14 de junho de 1994. “Somos todos responsáveis pelos males que nos atingem”, acrescentara o chefe do Executivo do Mali, Alpha Oumar Konaré. Em toda parte se expressava a incompreensão diante de tamanha explosão de violência: os corpos à deriva no rio Kagera; o desgosto, após as revelações, a cada semana, sobre novos massacres de religiosos ou de órfãos, juntando-se a todos os outros; a raiva, diante das procrastinações do Conselho de Segurança ou a impotência da OUA. Ou ainda o ressentimento com os ocidentais, mais apressados no último mês de abril em proteger seus cidadãos do que preocupados com a sobrevivência da população de Ruanda, e até mesmo acusados – como a França – de ter contribuído para armar os criminosos.6

Esse sentimento de uma nova virada e essa ruptura tinham provocado uma mobilização tardia dos governos: em Harare (no Zimbábue), no início de junho de 1994, durante uma cúpula regional, catorze países africanos acabaram por se declarar prontos para contribuir com contingentes para a força de paz organizada com muita dificuldade pela ONU. E, em meados de junho de 1994, sob a égide de um “dinossauro” – o muito controvertido presidente do Zaire [atual República Democrática do Congo, RDC], o marechal Mobutu Sese Seko –, um acordo regional foi esboçado à margem da cúpula da OUA, resultando em um primeiro cessar-fogo e numa tentativa de dar nova vida aos acordos políticos inter-ruandeses alcançados em Arusha, em agosto de 1993.7

Fortalecido com essas propostas e promessas ocidentais de fornecer apoio logístico, o secretário-geral da ONU podia, então, reunir os primeiros elementos de sua nova força de paz. Mas tudo isso era lento e pesado, e a França devia dar prioridade ao estabelecimento de suas próprias tropas…

Essa perda significativa de várias centenas de milhares de ruandeses, vinda depois de outras grandes ondas de massacres ao longo dos últimos trinta anos nesse país e em seu vizinho gêmeo, o Burundi, foi acompanhada, para os sobreviventes – somando-se a traumas físicos e psicológicos muitas vezes irreversíveis –, de transferências de grandes populações. Já havia, desde as primeiras ofensivas da FPR em 1990, 1992 e 1993, mais de 1 milhão de pessoas deslocadas no interior do país. Após o genocídio de abril de 1994, a quase totalidade da população se viu a perambular sem rumo.

Desde antes da eclosão dos massacres de abril, 500 mil famílias viviam fora do país, segundo estimativas das autoridades de Kigali. Avaliou-se o novo fluxo de saídas em cerca de 1 milhão de pessoas, levando-se em conta as famílias não declaradas. Fato que o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) considerou como “o êxodo mais rápido da história”: em menos de 24 horas, no final de abril, mais de 250 mil pessoas, a maioria hútus que fugiam do avanço da FPR, cruzaram a fronteira com a Tanzânia no rio Kagera, fazendo surgir, em Benaco, perto de N’Gara, um “campo cogumelo”, que logo se tornou a segunda cidade do país.8

Nessa África dos Grandes Lagos, as violências étnicas se sucedem e se entrelaçam, assim como os êxodos. A Tanzânia já alojara, no final dos anos 1970, uma primeira onda de 130 mil burundienses e 25 mil ruandeses, instalados em áreas rurais apresentadas na época como modelos de integração: em sua maioria, esses refugiados tinham ficado nesses locais.9 A própria Ruanda tinha visto se espalhar, entre outubro e dezembro de 1993, 300 mil burundienses que fugiram após o assassinato de seu presidente – pela primeira vez, um hútu –, Melchior Ndadaye.

Na mesma época, o Zaire teve de acolher mais de 100 mil burundienses na região de Bukavu. Na área de Goma, um pouco mais ao norte, os estratos de refugiados ruandeses se sobrepunham: aqueles que tinham sido instalados pelos colonos belgas em suas fazendas nos anos 1930; outros vindos na esteira da agitação política quando seu país conquistou a independência; depois em decorrência dos primeiros confrontos com a FPR, a partir de 1991; finalmente, uma nova onda vinda depois dos primeiros massacres de abril de 1994. Esses refugiados acabaram por se instalar numa província do Zaire já “invadida” por centenas de zairenses, originários do Kasai, que fugiram no início dos anos 1990 das agitações no Shaba…

Muitos choques regionais que causam reações em cadeia desestabilizam regiões outrora prósperas e contribuem para ampliar as áreas sem lei, multiplicando os atritos entre as comunidades em torno da questão da terra ou – mais cotidianamente – do abastecimento.10 A região dos Grandes Lagos é fértil, mas acidentada. E, por causa de uma densidade populacional recorde, ela experimenta o esgotamento dos solos e o aumento da pressão sobre a terra.

Em Ruanda, uma política voluntarista de controle da natalidade permitiu diminuir a taxa de fecundidade de 8,5 filhos por mãe em 1983 para 6,2 em 1992, mas tropeçou, como em outros lugares, na atitude agressivamente pró-natalidade da maioria das Igrejas cristãs, bem como na resistência das próprias mulheres, para quem a maternidade permanece um meio de adquirir um status social valorizado.11

 

Crises contagiosas

Esse troca-troca de populações é um fator de contágio das crises. No Burundi, o tecido político e social tem a mesma combinação de comunidades hútu majoritária (85%) e tútsi minoritária (14%), e a presença de extremistas de ambos os lados. A situação permanece frágil desde a tentativa de golpe militar em outubro de 1993 (100 mil vítimas). “O Burundi é um barril de pólvora”, afirmava então a organização humanitária britânica Oxfam: “Uma centelha poderia desencadear uma guerra que incendiaria toda a região”.12

Armas e combatentes também circulam livremente. As munições para as forças do governo de Ruanda por muito tempo transitaram por Goma, a capital da província de Kivu, no Zaire, onde o marechal Mobutu não fazia segredo de seu apoio ao regime do presidente Habyarimana, morto em 6 de abril. Em maio, numa tentativa de contornar o embargo de armas imposto pelo Conselho de Segurança, diplomatas ruandeses procuravam se abastecer, no Cairo, de armas e munições, em conjunto com intermediários privados franceses.13

A FPR, após uma série de abastecimentos, parecia dispor – segundo uma fonte militar estrangeira em Kigali – de armas e munições que lhe permitiriam fazer a guerra “por pelo menos um ano”.14 Uma parte de seus equipamentos lhe fora deixada pelo Exército Nacional de Resistência (National Resistance Army, NRA), a antiga frente de libertação de Uganda fundada por Yoweri Museveni, transformada em exército legal do país, ao mesmo tempo que seu chefe tornava-se presidente. Outros foram tomados do inimigo ou ainda adquiridos em um mercado regional muito bem servido: Zaire, Sudão, Somália, Etiópia e Eritreia.

De acordo com Museveni, chefe de Estado ugandês, o ex-presidente de Ruanda, Habyarimana, seria responsável pelo nascimento da FPR: invocando a pobreza e a exiguidade de seu país, ele tinha recusado obstinadamente um “direito de retorno” dos exilados, sobretudo 300 mil tútsis que haviam se recolhido em Uganda por ocasião de ondas de massacres do período da independência, particularmente em 1959 e 1973. A guerrilha de Uganda na década de 1980 recolhera nessa diáspora uma parte de seus homens e líderes. Um deles, Fred Rwigema, havia comandado a tomada de Kampala, a capital, pelo RNA; foi ele que, com o apoio do presidente Museveni, que queria acabar com a imigração tútsi pouco tolerada por seus compatriotas, fundou a FPR para impor pelas armas o “direito de retorno”.

Uganda não deixou de ser acusada pela França ou por alguns países africanos de preparar o terreno para a rebelião ruandesa e de ter tornado possível o abastecimento de armas, mesmo após a entrada em vigor, em meados de maio de 1994, de um embargo da ONU. Esse país é ainda mais questionado pelo fato de ter fechado os olhos para as operações de abastecimento da guerrilha no sul do Sudão, levadas a cabo por iniciativa dos serviços especiais norte-americanos.

De modo que, na cúpula da OUA, em Túnis, Museveni foi mais uma vez alvo de denúncias, enquanto, paradoxalmente, o marechal Mobutu, do Zaire, que demonstrara que não podiam prescindir dele tanto na África Central quanto em seu país, empenhou-se em aparecer como um homem de paz, capaz de desempenhar de novo o papel de guardião de toda a área interlacustre, ainda que tivesse intervindo militarmente, com a França, para salvar a ditadura ruandesa em 1990.

O grande “dinossauro” zairense teria sido ajudado ali por alguns círculos norte-americanos (como a Coalizão Global para a África, em grande parte financiada pelo Banco Mundial e liderada por Herman Cohen, ex-subsecretário de Estado para os Assuntos Africanos do presidente George Bush pai), belgas (em que o lobby “mobutista” sempre foi ativo) e francês (especialmente no seio da velha guarda gaullista).15 Paris chegou a ser acusada pela oposição zairense de ter procurado “reabilitar Mobutu” ao propor uma reunião de cúpula regional sobre Ruanda. Já suspeita de ter tomado o lugar dos belgas na região dos Grandes Lagos, ou de tentar proteger o espaço geopolítico dos francófonos em relação aos países “sob influência anglo-saxônica”, Paris pagou, portanto, o preço do apoio político e militar concedido ao regime de Habyarimana quase até seu desaparecimento, em 1994.

O envio de um contingente de intervenção em outubro de 1990 já tinha tido o efeito de bloquear uma primeira ofensiva da FPR. A permanência dessas tropas tinha sido prorrogada por três anos até a conclusão dos acordos de Arusha, em agosto de 1993, e o estabelecimento de uma força da ONU composta sobretudo de paraquedistas… belgas. A ajuda ao Exército ruandês – oficialmente, em 1993, uma dúzia de milhões de francos franceses em equipamentos e o destacamento de algumas dezenas de instrutores – nunca tinha parado, acompanhando o “crescimento potencial” dessas tropas: em cinco anos, seus efetivos tinham passado de 15 mil para 40 mil homens, enquanto a própria guerrilha também se fortalecia.16

Apanhado no fogo cruzado da mídia e das organizações humanitárias, acusado na melhor das hipóteses de indulgência excessiva (e de não ter pressionado suficientemente o regime de Ruanda) e na pior das hipóteses de ter uma responsabilidade indireta nos massacres, o governo francês havia argumentado que sua participação no local, de 1990 a 1993, tinha favorecido o fim do partido-Estado em Kigali e a conclusão de um acordo político com as oposições, incluindo a FPR, e se defendeu afirmando jamais ter “negociado com uma parte do país em detrimento de outras”.17Esse argumento de defesa não convenceu na época. Em retrospecto, é possível entendê-lo ainda melhor: vinte anos depois, a disputa entre França e Ruanda ainda não terminou…18



1  Em 1998, o Conselho de Segurança das Nações Unidas enviou uma força de paz à Somália. Com o nome “Restore hope” e liderada pelos Estados Unidos, a operação foi um fracasso – 140 capacetes azuis e dezenas de soldados norte-americanos morreram.

2  O executivo da Quinta República sempre agiu sem controle parlamentar em matéria de operações militares. Foi preciso esperar uma reforma da Constituição em julho de 2008 para que fosse instaurada uma tímida forma de acordo a posteriori: “Quando a duração da operação exceder quatro meses, o governo vai submeter sua prorrogação à autorização do Parlamento”. Esse novo procedimento foi aplicado em julho de 2011 em relação à guerra na Líbia.

3  Cf. Mark Huband, The Guardian, Londres, 22 jun. 1994, e Colette Braeckman, Le Soir, Bruxelas, 21 jun. 1994. Ler também “La politique française au Rwanda en question” [A política francesa em Ruanda em questão], Le Monde Diplomatique, set. 1998.

4  Cf. Victoria Brittain, The Guardian, 24 de junho de 1994.

5  Cf. Le Monde, 24 jun. 1994.

6  Ler “Le beau rôle” [O belo papel], Le Monde Diplomatique, maio 1994. Cf. também Colette Braeckman, Le Soir, 17 jun. 1994; Hervé Gattegno e Corine Lesnes, “L’énigme de la boîte noire” [O enigma da caixa-preta], Le Monde, 27 jun. 1994.

7  Sobre os acontecimentos que levaram a esses acordos de Arusha, ler “Au Rwanda, les massacres ethniques au service de la dictature” [Em Ruanda, massacres étnicos a serviço da ditadura], Le Monde Diplomatique, abr. 1993.

8  Cf. Corine Lesnes “Massacreurs et réfugiés” [Promotores de massacres e refugiados], Le Monde, 11 jun. 1994. O Acnur tem tomado, desde meados de junho, medidas para desconcentrar o acampamento Benaco e abrir dois novos lugares que podem acomodar, cada um, 100 mil refugiados.

9  Cf. “L’Afrique, continent des réfugiés” [A África, continente de refugiados], edição especial da Revue Française d’Études Politiques Africaines, Paris, n.167-169, jan. 1980.

10  Cf. “Un million de réfugiés autour du lac Kivu” [Um milhão de refugiados em torno do lago Kivu], Le Républicain (Niamey), citado pelo Courrier International, Paris, 24 fev. 1994.

11  Cf. Sophie Bessis, “Rwanda: la démographie, enjeu majeur” [Ruanda: demografia, o principal desafio], MFI, agência de notícias multimídia da Radio France Internationale, 2 maio 1994.

12  Cf. Annie Thomas, “Le Burundi tente d’éviter la contagion rwandaise” [Burundi tenta evitar contágio ruandês], Agence France-Presse (AFP), 29 maio 1994; ler também Colette Braeckman, “Écroulement de l’espérance démocratique au Burundi” [Colapso da esperança democrática no Burundi], Le Monde Diplomatique, dez. 1993.

13  L’Humanité, Paris, 31 maio 1994.

14  “Les munitions arrivent en grande quantité au QG du FPR” [Munições chegam em grande quantidade ao QG da FPR], AFP, 12 jun. 1994.

15  “Zaïre-Ouganda: la guerre secrète” [Zaire-Uganda: a guerra secreta], La Lettre du Continent, Paris, 28 abr. 1994.

16  Ler “La France et le maintien de l’ordre en Afrique” [A França e a manutenção da ordem na África], Le Monde Diplomatique, jun. 1994.

17  Entrevista com Michel Roussin, ministro da Cooperação, Le Quotidien de Paris, 28 maio 1994.

18  Ler Benoît Francès, “France-Rwanda, le prix d’une réconciliation” [França-Ruanda, o preço de uma reconciliação], Le Monde Diplomatique, set. 2010.



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