ENTRE O DESEJO PELA ORDEM E A ASPIRAÇÃO À ABERTURA

Percepções e fatos sobre o autoritarismo no Sudeste Asiático

O que há de comum entre a ícone birmanesa Aung San Suu Kyi e o sulfuroso presidente filipino Rodrigo Duterte? Sua apresentação caricata pela mídia ocidental pronta para tomar partido de acordo com considerações morais. Já os povos do Sudeste Asiático normalmente mostram-se menos sensíveis às acusações de autoritarismo

por: Éric Frécon

No Sudeste Asiático, a história se repete. Para começar, em cada país, a mídia pulula de boatos lisonjeiros sobre os candidatos liberais. Alimentada pelas elites nacionais refinadas e conectadas, é reproduzida no Ocidente, que se inflama de bom grado. Foi assim na Indonésia em 2014, quando Joko Widodo, apelidado de Jokowi, fez soprar um vento novo sobre a vida política do país, esclerosada por clãs antiquados. A campanha desse neófito da política nacional, com sua liderança bastante inovadora, foi impulsionada pela alta classe social de Jacarta – de onde ele era governador – e de universidades de todas as tendências, até na Austrália. 

Do mesmo modo, a vitória da Liga Nacional para a Democracia (LND) em Myanmar, em novembro de 2015, parece ter anunciado o fim de uma época dominada pelos militares. Na realidade, de acordo com a Constituição, Aung San Suu Kyi não estava em condições de assumir a presidência, mas um de seus próximos, Htin Kyaw, foi eleito para esse posto em 15 de março passado. A “Dama de Rangoon”, na qualidade de ministra das Relações Exteriores, pode tomar assento no Conselho Nacional de Defesa e Segurança. Tornou-se também conselheira de Estado – função criada para ela. 

Por uma questão de simetria, os representantes das elites não eleitos caem sem dó nem piedade sobre as autoridades estabelecidas – com o Ocidente se sentindo tentado a imitar esse movimento. Assim, em Cingapura, durante o verão de 2015, às vésperas do pleito de 11 de setembro, as redes sociais – caixa de ressonância dos jovens e intelectuais – esperavam um resultado ainda bem melhor que o das eleições de 2011, que enviaram ao Parlamento seis deputados de oposição em meio a 87: um recorde. O pai fundador da cidade-Estado, Lee Kuan Yew, falecera meses antes, e parecia ter chegado a hora de virar a página. 

Na mesma época, o primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, foi acusado de desviar US$ 700 milhões do fundo de investimento público 1MDB (1 Malaysia Development Board) para suas contas pessoais – o que ele sempre negou. Prontamente, o movimento Bersih (“Limpo”), famoso após sua primeira manifestação de protesto em 2007, voltou às ruas. Recebeu o apoio inesperado do ex-primeiro-ministro Mahathir Mohamed, antes mentor de Najib no seio da Organização Nacional dos Malaios Unidos (UMNO) e agora seu adversário. Os dias do chefe de governo pareciam contados. 

Último caso, o do presidente filipino, Rodrigo Duterte, cujas falas como candidato sempre agrediram a intelligentsia ocidental. Foi logo comparado ao norte-americano Donald Trump por causa de suas declarações machistas, populistas e polêmicas. Não contente com advertir que mataria sem hesitação dezenas de milhares de criminosos, encorajou, depois de eleito, seus concidadãos a eliminar fisicamente traficantes de drogas. A crermos no presidente empossado em 30 de junho de 2016, os jornalistas não estariam ao abrigo de semelhante tratamento caso se revelassem “filhos da p…”, segundo suas próprias palavras. Essas ameaças pouco veladas puseram imediatamente de sobreaviso a ONU.1 Duterte empregou de novo a expressão vulgar a que costuma recorrer para descrever Barack Obama, no início de setembro; e este rapidamente cancelou o encontro bilateral previsto, malgrado as desculpas de seu colega filipino, antes de lhe apertar a mão num corredor. Em seguida, Duterte anunciou que pretendia expulsar as forças especiais norte-americanas do sul do país… 

Em suma, dava-se muito pouco crédito e nenhuma perspectiva aos dirigentes de Cingapura, Malásia e Filipinas, ao contrário do entusiasmo gerado pelos candidatos da Indonésia e de Myanmar. 

Entretanto, a verdade das urnas não é a verdade da mídia. Se as cidades dispõem de grandes caixas de ressonância, o campo se mostra preponderante na hora de contar os votos: as taxas de urbanização no Sudeste Asiático não ultrapassavam 47% em 2015. Além disso, suas prioridades não são forçosamente as das elites urbanas: o que caracteriza a região é o paternalismo, dominante no sistema social e político. 

Na Indonésia, embora tenha sido eleito presidente em julho de 2014, Jokowi não se saiu tão bem quanto o previsto: as eleições legislativas de 9 de abril de 2014 privaram-no da maioria no Parlamento (ver boxe). Ele chegou a endurecer o discurso para se apoiar nas forças conservadoras e seduzir a parcela do eleitorado que votara em seu rival nacionalista, Prabowo Subianto. Promoveu também execuções, ao fim de processos legais, de traficantes de drogas (a última em julho), bem como uma perseguição a pescadores furtivos (cerca de 210 barcos foram afundados desde o fim de 2014); e recusou-se a reconhecer claramente os massacres de comunistas em 1965-1966.2 Hoje, diz-se que está interessado na sangrenta campanha antidrogas conduzida por Duterte. 

Do mesmo modo, apesar de vencedora nas eleições, a LND de Myanmar não se pronuncia sobre o problema das minorias étnicas, a começar pelos muçulmanos rohingyas,3 cuja situação nem de longe foi regulamentada: Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, aterrissou na região oeste do país, no início de setembro, esperando ajudar a resolver a crise. Como explicam os pesquisadores do Peace Research Institute de Oslo (Prio), as eleições não apenas correram com os militares, como também marginalizaram os partidos étnicos: embora representem 40% da população, eles só obtiveram 6% das cadeiras, pois a LND se aproveitou de um sistema de escrutínio que lhe era amplamente vantajoso. No fim de 2015, alguns desses grupos étnicos, como os kachins, não deixaram de confessar seu pessimismo: admitiram ter sido pragmáticos ao votarem na Liga, não para apoiá-la, mas para se oporem ao partido da antiga junta. 

 

Malaios seguem o governo

No caso de Cingapura, nada de mundo rural, apenas uma “maioria silenciosa” composta de funcionários públicos e de uma população idosa, sempre mais confiante no Partido de Ação Popular (PAP), no poder desde 1959. Em 2015, 70% do eleitorado votou nos candidatos do governo, atribuindo-lhes 83 cadeiras em 89 e contrariando o que deixava supor a intensa atividade nas redes sociais. A tendência foi confirmada em uma eleição parcial na primavera de 2016.4 

Na Malásia, quando se imaginava que estivessem no fundo do poço por causa dos escândalos de corrupção em cadeia, o primeiro-ministro Najib e seu partido venceram diversas eleições em maio e junho de 2016: uma para o governo de um dos estados da federação e duas legislativas parciais. Najib “está mais forte que antes”, reconheceu até a Agência France-Presse (AFP). “Seu destino eleitoral nunca pareceu tão favorável.”5 Logo de início, ele se permitiu adotar novas leis liberticidas, reforçando notadamente o controle da internet, enquanto o ex-líder da oposição Anwar Ibrahim permanece preso desde fevereiro de 2015, acusado de sodomia, proibida na Malásia. 

Enfim, malgrado seu retrato pouco lisonjeiro traçado pela imprensa internacional, Duterte venceu a eleição presidencial já em primeiro turno na primavera passada, com 38,5% dos votos, ou seja, 5 milhões de votos a mais que o concorrente imediato.6 

Passado o choque – agradável ou não – dos resultados e até das primeiras medidas, a arte do compromisso e a preocupação com o consenso parecem ter se imposto novamente. Como ocorre quase sempre no cenário internacional do Sudeste Asiático, onde as chancelarias oscilam entre a China e os Estados Unidos, os governos retomam um equilíbrio prudente. Assim foi que, após conquistar seus aliados, o presidente indonésio decidiu voltar as costas, pouco a pouco, a alguns burgueses boêmios do Partido Democrático Indonésio de Luta (PDI-P), jovens intelectuais na maior parte abastados, não raro com estudos em Cingapura ou no Ocidente, que lhe haviam dado apoio durante a campanha. A influência da Megawati Sukarnoputri, filha do primeiro presidente, Sukarno, líder nacionalista histórico e inconteste de centro-esquerda, não lhe deixa margens de manobra, principalmente no caso das nomeações. O presidente se aproveita, de resto, da implosão da coalizão oposicionista no Parlamento. Vários partidos antes próximos de Prabowo resolveram se juntar ao campo presidencial. No momento, Jokowi teria encontrado seu rumo ao privilegiar um acordo com o Golkar, um dos partidos principais, moderado e defensor fervoroso da pancasila – a filosofia do Estado indonésio resumida em cinco princípios, entre os quais a democracia, a “justiça social” e a obrigação de acreditar num deus, sem mais explicações. 

Após acumular poses – defensor da ordem em relação aos traficantes de drogas, protetor do país em resposta às incursões chinesas de julho último, pioneiro da nação ao relançar a política marítima do arquipélago –, o presidente Jokowi quer combater o déficit orçamentário. Para tanto, convocou do Banco Mundial Sri Mulyani Indrawati, muito prestigiada pela comunidade empresarial, por ocasião do remanejamento de meados deste ano. O ex-general Luhut Binsar Pandjaitan, decano do Golkar e consultor próximo do presidente, confirma sua condição de homem forte do governo como ministro coordenador dos Negócios Marítimos. Ele vigia de perto os assuntos sensíveis: Mar da China Meridional, infraestruturas, energia e turismo. A questão de Papua ilustra essa versatilidade. Jokowi sem dúvida prestou ajuda, consertou estradas. Mas, ao mesmo tempo, a militarização segue a passo firme e a nomeação do general Wiranto para o posto de ministro coordenador dos Negócios Securitários provoca inquietações à luz de seu passivo, sobretudo no Timor Leste.7 

 

Nem todos os generais largaram as armas 

Por seu turno, a equipe vitoriosa de Myanmar soube retomar o objetivo inicialmente fixado, trabalhando num projeto federal que visa resolver o problema das minorias étnicas. Romain Caillaud, analista e consultor em Cingapura, esclarece que “muitos eleitores oriundos das minorias votaram no partido [de Aung San Suu Kyi] tendo em vista a união nacional e a eficácia das reformas”. Em outubro de 2015, um cessar-fogo foi assinado entre o governo e apenas oito partidos representantes das minorias. Um ano depois, no início de setembro, a Conferência de Panglong do Século XXI – em referência à de 1947, convocada pelo pai de Suu Kyi e então anunciada como a primeira etapa rumo a uma república birmanesa unificada – reuniu todos os grupos, exceto um interlocutor de peso, o Exército Unido do Estado Wa: um “primeiro passo” para a reconciliação nacional, segundo o Myanmar Times. Outra conferência deveria acontecer seis meses depois. 

Quanto aos partidos fortes, históricos ou nacionalistas (re)conduzidos ao poder, sua política parece mais equilibrada do que as inquietudes iniciais levavam a pensar. Em Cingapura, por exemplo, o governo tentou renovar suas elites e concentrar-se em políticas sociais. Desse modo, multiplicou tanto as instâncias de diálogo quanto os esforços de redistribuição por meio de aumentos salariais (enfermeiras, policiais) e mais auxílio à geração dos “pioneiros” (os idosos). Em setembro de 2014, uma comissão constitucional também havia apresentado suas conclusões para a proteção da representatividade das minorias étnicas (malaia, indiana ou eurasiana) perante a maioria chinesa, quando da eleição presidencial. 

Na Malásia, o primeiro-ministro decidiu remanejar seu governo no final de junho. Objetivos? Demonstrar agradecimento a seus potenciais aliados por meio de nomeações e promoções, mas também, conforme ele mesmo disse, afirmar as “prioridades do governo: a saúde econômica, o bem-estar social e a segurança de todos os malaios”. Esse é um ponto importante e um erro de julgamento clássico no seio dos movimentos de oposição, de Cingapura a Kuala Lumpur (e outros lugares): quando não se está num regime ditatorial, os discursos em prol dos direitos humanos quase nunca encontram eco no eleitorado, diferentemente das considerações mais concretas, como o poder de compra. A coalizão oposicionista será capaz de se unir? Conseguirá mobilizar a opinião em torno de sua luta contra o projeto de lei sobre o estado de emergência, que daria mais poderes ao primeiro-ministro? Por enquanto, as forças partidárias parecem dispersas, ao passo que o recente encontro de Mahathir Mohamad com seu velho inimigo, Anwar Ibrahim, excepcionalmente autorizado a sair da cadeia para contestar uma lei na Corte Suprema, tem tudo para confundir os observadores. 

Resta o caso do advogado Duterte. Sua luta contra o tráfico e os cartéis da droga, em versão filipina, é sem dúvida mais que condenável: desde sua chegada ao poder até meados de setembro, 3.426 pessoas foram mortas, 1.491 pela polícia e o resto por civis. Mas, por enquanto, não se pode falar em ditadura: existem algumas garantias constitucionais, como a impossibilidade de se apresentar para um segundo mandato após quatro anos no poder ou o procedimento do impeachment, mais fácil de levar a cabo que nos Estados Unidos.8 Acima de tudo, o programa de Duterte pode seduzir a maioria: ele tenta se afastar dos clãs familiares, que por muito tempo seguraram as rédeas, principalmente em Manila, aonde foi apenas uma vez desde sua vitória e posse. Duterte chegou a esnobar a proclamação solene dos resultados no Congresso. Nessa linha, preceitua um federalismo capaz de instalar a paz nas ilhas do sul, entregues ao separatismo, embora a aposta seja arriscada. Estribado em seus trinta anos de experiência como prefeito de Davao, no sul há tanto tempo instável, ele talvez seja a pessoa mais indicada para pôr fim ao conflito entre separatistas muçulmanos e poder central – sem esquecer os rebeldes comunistas igualmente ativos nas zonas rurais. 

A crermos nisso, segundo Richard Javad Heydarian, professor da Universidade de la Salle, em Manila, Duterte não tem nada de um “Trump do Oriente”. O pesquisador o descreve, ao contrário, como um ator “sofisticado e versátil” – e isso se vê por sua “geopolítica do Mar da China Meridional”, isto é, sua visão do conflito territorial, sua diplomacia regional e sua porta aberta a Pequim num caso tão sensível. E Romain Caillaud esclarece que ele estaria igualmente “bem assessorado” para resolver as questões econômicas. 

Em contrapartida, atores correm o risco de perturbar os jogos em curso na região. Por exemplo, o fator muçulmano não pode ser negligenciado quando se pensa que um batalhão de malaios se formou no seio da Organização do Estado Islâmico (OEI), no Oriente Médio; a Malásia sofreu um atentado em 27 de junho de 2016, após o de Jacarta, em janeiro do mesmo ano, que fizeram sete mortos, cinco dos quais terroristas. Uma província do “califado” apareceu nas Filipinas, segundo analistas que não economizam elementos de dramatização propícios ao bom financiamento de seus institutos. De fato, assim como se falava em “segunda frente do terror” nos anos 2000, marcados pela idade de ouro da Al-Qaeda – uma profecia que nunca se confirmou –, atualmente a OEI é servida em todos os pratos do Sudeste Asiático. É o caso das Filipinas, embora os vínculos com a Síria sejam aí bem menos evidentes que com o grande banditismo. E também da Indonésia, onde as autoridades teriam frustrado no início de agosto, na Ilha de Batam, um ataque com mísseis planejado contra Cingapura. O assunto foi levado bastante a sério na cidade-Estado, sempre à procura de inimigos para cimentar seu pacto social. No entanto, despertou ceticismo na Indonésia, onde o caso foi qualificado de obscuro… De igual modo, o perfil de algumas pessoas presas por radicalização e jihadismo em Cingapura não parece corresponder ao dos autores de atentados na Europa, quase sempre menos amadorísticos, mais agressivos e mais ligados à Síria. Enfim, os trabalhos do professor Duncan McCargo, cientista político especializado na região, já tinham permitido avaliar o peso da política local – e não das constelações islâmicas transnacionais – no conflito do sul da Tailândia entre malaios muçulmanos e tailandeses budistas.9 Também ali os ataques de agosto nas províncias do sul não revelaram completamente seus segredos: são indigitados ora os insurgentes malaios do Sul, ora os adversários políticos da junta. 

Devem-se então temer mais os exércitos? Justamente na Tailândia, a pretexto de estabilizar o país, os generais confiscaram, em 2014, o poder em torno do qual se digladiavam liberais e nacionalistas, elites e povo, urbanos e rurais, “camisas amarelas” e “camisas vermelhas”. A junta organizou um referendo em 7 de agosto sobre um projeto de Constituição pouco democrático. O general Prayut Chan-o-cha, primeiro-ministro, festejou a vitória do “sim” (cerca de 60%), de olho nas eleições gerais em 2017, é certo, mas também no controle do Senado, que não seria mais eleito, e sim nomeado pelo poder militar. É o que a população realmente queria, curvar a cerviz até o próximo escrutínio? 

E em Myanmar, a transição será mais suave? Suu Kyi precisa ainda compor com o que chama de “o exército de seu pai”. Este detém 25% das cadeiras do Parlamento, e são necessários 75% dos votos para modificar a Constituição. Cabe à LND encontrar as doses sutis para conceder um mínimo a um ator ainda intransigente a curto prazo. Isso ficou bastante claro na Conferência de Panglong; os oficiais das Forças Armadas (Tatmadaw) marcaram visivelmente seu território ao rejeitar, com ênfase, os pedidos de autonomia administrativa dos was e dos shans, ao mesmo tempo que proibiam outros grupos combatentes de participar do encontro histórico. 

Por sua vez, o Exército indonésio também não permanece inativo. Seu Livro branco da defesa, publicado na primavera passada, retoma vagamente a ideia de infiltrações estrangeiras e de “defesa total”, implicando todos os componentes da sociedade e pressupondo até a criação de milícias populares. A saber, o fato terrorista provoca uma concorrência entre a polícia e o Exército, que vê aí uma oportunidade de se afirmar ainda mais no território, a pretexto de protegê-lo. Mas o ministro da Defesa não tem carisma suficiente para se ombrear com Jokowi e Luhut. Estes dois parecem ainda segurar as rédeas. Todavia, aqui – em menor medida – como na Tailândia, em Myanmar e, mais discretamente, em Cingapura, onde os ministros são generais ou almirantes, os oficiais estão atentos: o pé na porta do jogo democrático. 

 

INDONÉSIA 

República, 

regime presidencialista

Resultados das últimas eleições legislativas em 09/04/2014: 

PDI-P (Partido Democrático 

Indonésio de Luta, social-democrata): 18,95% dos votos

Golkar (Partido dos Grupos 

Funcionais, liberal conservador): 14,75%

Gerindra (Partido do 

Movimento da Grande 

Indonésia, esquerda popular nacionalista): 11,81%

Resultados da última eleição presidencial 22/07/2014:

Joko Widodo (PDI-P): 53,15%

Prabowo Subianto (Gerindra): 46,85 %

 

MYANMAR

República, 

regime parlamentarista

Resultados das últimas 

eleições gerais em 08/11/2015:

LND (Liga Nacional para a Democracia, social-democrata): 60,27% na Câmara das Nacionalidades (Senado), 57,95% na Câmara dos Representantes (Câmara dos Deputados)

PSDU (Partido da Solidariedade e do Desenvolvimento da União, nacionalista): 4,91% na Câmara das Nacionalidades, 6,81% na Câmara dos Representantes

Presidente: Htin Kyaw (LND)

 

CINGAPURA

República, 

regime parlamentarista

Resultados da última eleição presidencial em 27/08/2011:

Tony Tan (independente): 35,2%, eleito

Tan Cheng Bock (independente): 34,85%

Resultados das últimas eleições gerais 11/09/2015:

PAP (Partido de Ação Popular, 

terceira via): 69,86%

WP (Partido dos Trabalhadores, 

social-democrata): 12,48%

Primeiro-ministro: Lee Hsien Loong (PAP)

 

MALÁSIA

Monarquia federal, 

regime parlamentarista

Resultados das últimas 

eleições gerais em 

05/05/ 2013:

Barisan Nasional 

(Frente Nacional, nacional-conservador): 50,87%

Pakatan Rakyat 

(Pacto Popular/Aliança 

Popular, social-democrata): 47,38%

 

Primeiro-ministro: 

Najib Razak 

(Barisan Nasional)

 

FILIPINAS

República, 

regime presidencialista

Resultados da última eleição presidencial em 09/05/2016:

Rodrigo Duterte (Partido Democrático das Filipinas-Poder Popular): 39,01%

Mar Roxas (Partido Liberal das Filipinas): 23,45%

Resultados das últimas eleições gerais 09/05/2016:

Partido Liberal das Filipinas: 41,73% na Câmara dos Representantes 

(Câmara dos Deputados)

NPC (Coalizão Nacionalista Popular, conservador): 17,19% na Câmara dos Representantes

Presidente: Rodrigo Duterte (Partido Democrático das Filipinas-Poder Popular)

Éric Frécon é professor pesquisador da École Navale, pesquisador associado ao Asia Centre e autor de Chez les pirates d’Indonésie [Entre os piratas da Indonésia], Fayard, Paris, 2011.


1 Alpha Diallo, “Philippines: des experts de l’ONU regrettent des propos du président élu Duterte sur les journalistes” [Filipinas: especialistas da ONU lamentam as palavras do presidente eleito Duterte sobre os jornalistas], Rádio das Nações Unidas, 6 jun. 2016.

2 Ver Lena Bjürstrom, “Indonésie 1965, mémoire de l’impunité” [Indonésia 1965, memória da impunidade], Le Monde Diplomatique, dez. 2015.

3 Ver Warda Mohamed, “Des apatrides nommés Rohingyas” [Apátridas chamados rohingyas], Le Monde Diplomatique, nov. 2014.

4 O partido no poder venceu, em 7 de maio de 2016, em Bukit Batok, o dr. Chee Soon Juan, adversário histórico, com 61,2% dos votos.

5 “A year after lMDB: Najib takes hardline turn” [Um ano após o 1MDB: Najib se envereda pela linha dura], Agência France-Presse, 27 jun. 2016.

6 A coalizão de partidos que o apoiam conta com 112 cadeiras em 238; sozinho, o Partido Liberal tem 115.

7 Foi acusado de ser o responsável por execuções perpetradas logo depois das eleições de 1999.

8 Com apenas um terço da Câmara dos Deputados a convencer para, em seguida, passar o processo ao Senado.

9 Duncan McCargo, Tearing Apart the Land. Islam and Legitimacy in Southern Thailand [Destruindo a terra. Islã e legitimidade no sul da Tailândia], Cornell University Press, Nova York, 2008; e Mapping National Anxieties. Thailand Southern Conflict [Mapeando as ansiedades nacionais. Conflito no sul da Tailândia], Nias Press, Copenhague, 2011.

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