OLIMPÍADAS 2016

Porto do Rio: maravilha para quem?

Segundo o prefeito Eduardo Paes, o projeto Porto Maravilha visa “recuperar a vocação residencial do porto”, que havia se tornado “um vazio demográfico”, após “décadas de degradação”. Esse “vazio demográfico”, no entanto, não apenas é densamente povoado, mas também marcado historicamente por manifestações políticas de r

por: Guilherme Leite Gonçalves e Sérgio Costa
3 de agosto de 2016

A região portuária do Rio de Janeiro é uma das áreas mais afetadas pelas intervenções urbanas ligadas às Olimpíadas. Até bem recentemente, ela era tratada por empresários, políticos e pela mídia como um espaço degradado e isolado do resto da cidade. De fato, toda a região possuía baixo valor de mercado e parco interesse para investimentos. Mesmo as atividades do próprio porto eram pouco expressivas se comparadas com outros portos brasileiros. A região apresentava, assim, baixo grau de integração à acumulação capitalista. Essa realidade mudou quando, em 2009, cerca de um mês após o anúncio do Rio de Janeiro como sede olímpica, foi lançado o projeto Porto Maravilha, um programa de reestruturação da zona portuária com o fim de criação de valor.
O fenômeno parece novo, mas não é. Ao contrário, é o novo cenário de uma história que se repete. O porto do Rio é atravessado por diferentes fases da acumulação que, conforme sua dinâmica interna, ora repele, ora integra espaços e relações ao mercado. Trata-se de uma história marcada por atores e forças sociais que se alternam num movimento contínuo de mercantilização, desmercantilização e remercantilização – de corpos, bens e atividades.
Na verdade, desde Rosa Luxemburgo consolidou-se, entre os estudiosos da economia política, a compreensão de que a acumulação do capital não é um processo puramente econômico entre capitalistas e trabalhadores nos espaços de produção da mais-valia. Como apenas uma parte relativa da mais-valia pode ser apropriada nesse trânsito interno, o sistema necessita recorrer a um “fora” não capitalista para realizá-la por completo. Para tanto, faz uso de violência explícita não econômica – por exemplo, o colonialismo, espoliações, leis sanguinárias etc. Trata-se, em outras palavras, de uma repetição contínua da acumulação primitiva, de sorte a transformar em mercadoria espaços ainda não mercantilizados.
A região portuária do Rio representa uma espécie de lugar-síntese no qual as diversas etapas desse fenômeno aparecem materializadas na forma de um movimento de incorporação e desacoplamento de tal região aos processos de transformação do espaço socialmente construído em mercadoria.1

Acumulação primitiva e escravidão
Desde sua criação – no século XVI – até o século XIX, o porto está inserido nos padrões clássicos da acumulação primitiva ao viabilizar a integração do Brasil ao capitalismo mundial pelo escoamento do açúcar, depois do ouro e do café, além da entrada de bens manufaturados e de um contingente de cerca de 2 milhões de africanos raptados, escravizados e comercializados. Trata-se do porto que mais recebeu africanos escravizados em toda a América e, possivelmente, do maior mercado de seres humanos que a história conheceu.
O início da grande exploração comercial do porto remonta a 1618, quando uma ordem legal do então governador-geral Vaz Pinto determinou o emprego de escravos negros na carga e descarga dos navios. Era claramente um mecanismo de tomada do espaço para a criação de valor na medida em que o carregamento de mercadorias ficava restrito a proprietários de escravos. A ordem representou ainda o início dos serviços regulares de estiva e estabeleceu seu regime jurídico, a saber, o privilégio ou o monopólio, já que o direito de execução do serviço foi delegado a um concessionário privado, o irmão do governador.
Ao longo da primeira metade do século XVIII, a descoberta das reservas de ouro em Minas Gerais fez crescer a importância do porto e da cidade do Rio de Janeiro, que se tornou, a partir de 1763, a capital da colônia. Em face de suas novas funções como capital, ela foi se transformando, e o Mercado de Escravos foi transferido, por ordem do segundo marquês de Lavradio, da Rua Direita para o Cais do Valongo.
Após tal mudança, sobreveio outra ordem do mesmo marquês deslocando o Cemitério dos Pretos Novos para a mesma região. O cemitério funcionou de 1772 a 1830 e serviu para o sepultamento de cerca de 20 mil africanos falecidos após a entrada na Baía da Guanabara, antes de serem vendidos no mercado. Sua administração foi cedida pela coroa à Igreja.
Ao lado do cemitério, a coroa portuguesa determinou que o hospital de escravos (o Lazareto do Valongo, lugar onde os africanos doentes recém-chegados deveriam ser colocados em quarentena) fosse construído pelos três maiores negociantes de escravos à época. O mesmo ato os declarava proprietários do Lazareto, recebendo 400 réis por escravo ali internado como compensação por suas despesas.
A alta porosidade da fronteira entre o Estado e os atores privados confirma que parcerias público-privadas em sentido amplo e a concessão do monopólio na prestação de serviços foram fundamentais para a acumulação capitalista e a subjugação da força de trabalho escrava já desde o período colonial.

“Pequena África” versus “Nova Paris”
Gradativamente, ao longo do século XIX, a cidade do Rio de Janeiro foi crescendo e adensando-se em áreas afastadas do porto, enquanto a região portuária perdeu valor comercial. Tal desvalorização se aprofundou após a proibição definitiva do tráfico, em 1850, o que implicou o fechamento do mercado e do cemitério. A partir de então, aumentou o número de negros alforriados e depois libertos que passaram a viver nas adjacências do porto. Apelidada por Heitor dos Prazeres de “Pequena África”, a região tornou-se o centro da população e da cultura afrodescendentes.
A “Pequena África” foi o lugar onde se desencadearam as principais revoltas populares do início do século XX, a saber, a Revolta da Vacina e a da Chibata. Enquanto a primeira é um marco da resistência às políticas higienistas que levaram à destruição dos cortiços e ao afastamento da população pobre e negra da área central, a segunda é um símbolo da luta contra a mentalidade escravista que, ao persistir após a abolição, materializava-se nos castigos físicos aos marinheiros negros. Essas revoltas foram acompanhadas e seguidas por lutas de estivadores e pela proteção da cultura afrodescendente.
Na verdade, a região portuária tornou-se um espaço de sociabilidade e resistência da população pobre e negra. Ali, eles moravam em cortiços e favelas; trabalhavam nos serviços de carga e descarga do porto; desenvolviam atividades culturais e religiosas; reuniam-se em associações de estivadores. Esse ambiente expressava o elo entre as práticas da cultura afrodescendente, o lugar do trabalho e a organização política dos moradores. Assim, as casas de cultos religiosos eram, ao mesmo tempo, residência de estivadores e local de festas. Do mesmo modo, associações de trabalhadores, constituídas maciçamente por negros, organizavam os ranchos de Carnaval. Em meio a esses movimentos populares surgiu, como se sabe, o samba.
Do ponto de vista da acumulação do capital, no entanto, na virada do século XIX para o XX o espaço já se encontrava suficientemente desvinculado do mercado para constituir um estoque de possíveis ativos a serem (re)integrados aos processos de criação de valor. Nesse momento, a zona portuária participou da nova fase da expansão do capital, exigida nos termos da demanda global do capitalismo industrial. Para tanto, duas intervenções públicas foram fundamentais: a do presidente Rodrigues Alves e a do prefeito Pereira Passos. A primeira procurou modernizar os serviços portuários e ampliar a capacidade de escoamento das mercadorias. Já a Reforma Pereira Passos visava, no contexto de uma renovação urbana do Rio de Janeiro que adotava a Paris reformada por Hausmann como modelo, revalorizar os imóveis da região por meio da imposição de medidas sanitárias e urbanísticas, as quais eram apresentadas como a materialização do ideal civilizatório europeu.
Em comum, ambas as reformas seguiram uma lógica repressiva e higienista contra a população local. Suas organizações políticas, bem como os espaços de reunião da luta sindical dos estivadores e de manifestações da cultura negra, foram criminalizadas e tratadas como obstáculos à expansão da acumulação e do imaginário de civilização. Tudo isso levou à expulsão dos moradores em nome do embelezamento da região e da modernização do porto.
No transcorrer do século XX, a política desenvolvimentista e sua ênfase na industrialização por substituição de importações exigiram uma estrutura portuária que fosse capaz de lidar com volumes crescentes de importação de bens de capital e de exportação de matérias-primas e produtos agrícolas (que continuavam fundamentais). Portos urbanos tradicionais como o do Rio de Janeiro viram sua capacidade de expansão limitada, sendo substituídos por outros. Assim, o porto carioca foi deixando de ser o elo da economia brasileira com a economia mundial e um espaço de produção de valor pela prestação de serviços portuários. Seu entorno passou a vivenciar uma longa etapa de desvalorização, chegando aos anos 1990 como um espaço considerado pelo poder público como degradado.

Financeirização da região portuária
Diante do esgotamento do modelo urbano que levou parte da população mais abastada a se autossegregar na Barra da Tijuca, a área central do Rio foi ganhando, nos últimos anos, nova importância para o capital imobiliário. Esse é o contexto em que se insere a introdução recente do programa de reestruturação urbana da região, o projeto Porto Maravilha. O projeto prevê a intervenção em uma área de 5 milhões de m², com a construção de 70 km de vias expressas. No momento da aprovação do projeto, cerca de 22 mil habitantes viviam na região, que abrange os bairros históricos de Santo Cristo, Gamboa e Saúde.
O projeto segue a tendência global de utilização de megaeventos esportivos como vetores da remodelação do espaço urbano para a criação de valor. Nesse caso, o evento esportivo torna-se a justificativa para impulsionar obras capazes de reestruturar as cidades-sedes, de modo a potencializar o turismo de massa, abrir um novo ciclo de edificações e de valorização do solo e atrair investimentos imobiliários.
Conforme o prefeito Eduardo Paes, o projeto Porto Maravilha visa “recuperar a vocação residencial do porto”, uma “[á]rea central da cidade”, que havia se tornado “um vazio demográfico”, depois de “décadas de degradação”. Esse “vazio demográfico”, no entanto, não apenas é densamente povoado, mas também marcado historicamente por manifestações políticas de resistência coletiva, altamente ativas ainda hoje.
Na linha de continuidade das mobilizações da “Pequena África”, diversos coletivos culturais e ocupações urbanas têm marcado a zona portuária. As ruas da região são tomadas regularmente por rodas de samba (da Pedra do Sal e Samba da Lei) e blocos carnavalescos (Escravos da Mauá e Afro Filhos de Gandhi-RJ), que se caracterizam pela gratuidade, confluência de diferentes grupos sociais e ambiente aberto. Nos morros da Providência e da Conceição, coletivos culturais (como o Instituto Favelarte e o Projeto Mauá) tornam-se polos de divulgação de artistas locais. Além disso, a zona portuária tem proporcionado experiências coletivas de ocupações de imóveis abandonados, como as ocupações Quilombo das Guerreiras, Chiquinha Gonzaga, Zumbi dos Palmares, Flor do Asfalto e Machado de Assis, as quais se opõem claramente à lógica financista do projeto Porto Maravilha.
O projeto envolve a construção de infraestrutura e edificações, financiada por uma parceria público-privada envolvendo a emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos negociados na Bolsa de Valores. Trata-se de um sistema de captação de recursos contingenciados, isto é, a prefeitura só pode aplicar os recursos captados nas obras previstas na região portuária. Em contrapartida, os compradores dos títulos, conforme site da BM&FBovespa, adquirem “o direito de construir além dos limites normais”.
Toda a região portuária tem passado por uma intensa valorização financeira. Segundo a Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio de Janeiro, apenas as expectativas da consecução do projeto levaram a uma valorização de 300% do metro quadrado dos imóveis da área. Tais expectativas são reforçadas pelo papel da região durante as Olímpiadas. O local abrigará o Boulevard Olímpico, um trecho de 1 km² que contará com telões, palcos e exposições.
Esse complexo de expectativas tem garantido um volume gigantesco de investimentos para as intervenções urbanas na zona portuária, cujo custo total é estimado em R$ 8 bilhões. Desse montante, R$ 400 milhões são administrados por uma empresa da prefeitura responsável pela gestão do Porto Maravilha (a Cdurp) e R$ 7,6 bilhões advêm do contrato de parceria público-privada que foram captados pela venda dos Cepacs. Estas últimas foram compradas por R$ 3,5 bilhões em leilão de lote único e indivisível pelo Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FIIPM), vinculado ao FGTS e administrado pela Caixa Econômica Federal.
O FIIPM tem por obrigação pagar as despesas da parceria público-privada e, ao mesmo tempo, restituir os valores do FGTS com as expectativas de valorização dos Cepacs. Nesse sentido, a dinâmica do projeto Porto Maravilha confirma uma das tendências do capitalismo financeiro: a utilização de provisões dos trabalhadores para fins especulativos. Trata-se, em outras palavras, de um mecanismo de transferência de riscos para classes populares que estão em situação de desigualdade na operação financeira e fora dela.
Em 2012, o clima ainda era de euforia entre os executivos da Caixa, que comemoravam a duplicação do valor unitário dos Cepacs. O volume de negócios atraiu, todavia, uma gama de atores privados e lobistas. Nesse contexto, o Porto Maravilha se tornou um dos pivôs das denúncias de corrupção que levaram ao afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara Federal no âmbito da atual crise política. Ele foi acusado de receber propina de empreiteiras em troca da liberação dos Fundos de Infraestrutura do FGTS para o pagamento da consecução das obras na região portuária. Não se sabe ainda o impacto dessas denúncias no valor dos Cepacs. Os riscos para os fundos dos trabalhadores são, no entanto, altos. Eles não derivam apenas da aposta de rentabilização dos títulos, mas também da possibilidade de desvios e práticas ilícitas.
Os riscos são de monta. Afinal, o FIIPM negocia diretamente com o mercado imobiliário em função da preferência na compra de imóveis desapropriados pela prefeitura. Nesse aspecto, o processo de remodelação da zona portuária tem implicado remoções no Morro da Providência (a mais antiga favela do Rio, a qual abrigou os soldados de Canudos) e a expulsão das ocupações Zumbi dos Palmares, Flor do Asfalto e Machado de Assis.
Note-se que essas práticas de acumulação primitiva são reatualizadas nos termos do capitalismo financeiro. O movimento observado aqui é duplo. Primeiro, no plano discursivo-simbólico e da dinâmica urbana, constrói-se politicamente uma área geográfica central, mas periférica do ponto de vista da acumulação, como um vazio demográfico, isolado da cidade capitalista. Ao mesmo tempo, a ocupação capitalista desse suposto exterior, desintegrado da acumulação, exige investimentos de infraestrutura a serem realizados com recursos captados de investidores, que serão os únicos que poderão se apropriar do novo valor criado no espaço a ser reocupado. Os títulos negociados são a materialização desse duplo movimento, na medida em que permitem que o Estado remodele o espaço não capitalista para integrá-lo ao processo de acumulação e, ao mesmo tempo, garantem o monopólio de exploração do novo espaço de acumulação a um seleto grupo de investidores.
O efeito do projeto Porto Maravilha tem sido a expulsão da população pobre, a privatização de áreas públicas e o apagamento da memória. Da mesma forma que a especulação imobiliária tomou a região portuária, marcada pela história da escravidão, foi erguido o Museu do Amanhã (“concebido e realizado em conjunto com a Fundação Roberto Marinho […] tendo o Banco Santander como Patrocinador Máster”, conforme site do museu). Assim, à medida que a população local, a qual, em diferentes gerações, ocupou a zona portuária, vai sendo removida, o espaço vai sendo redesenhado para a acumulação do capital em vários âmbitos: na exploração do turismo, na construção e venda de imóveis nobres, nos ganhos financeiros com a especulação do direito de construir.
Desde 2011, moradores da região resistem ao projeto Porto Maravilha. Ao lado de coletivos, eles formaram o Fórum Comunitário do Porto, que organiza as lutas contra as espoliações. A ele somam-se movimentos sociais, como o Comitê Popular da Copa e Olímpiada do Rio de Janeiro, que procuram enfrentar o modelo excludente de cidade dos megaeventos. Todas essas mobilizações são uma alternativa a essa nova fase de tomada da região portuária pela acumulação capitalista. Sua emergência mostra que uma história trágica, mesmo quando insiste em se repetir como farsa, pode ganhar rumos inesperados.

Guilherme Leite Gonçalves e Sérgio Costa são, respectivamente, professor de Sociologia do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e professor de Sociologia da Freie Universität Berlin.


1    Para a reconstrução das respectivas etapas, utilizamos pesquisas históricas de diversos autores, entre eles A. N. Azevedo, S. Chalhoub, C. de P. Honorato, S. T. de N. Lamarão, R. Moura, A. P. do Nascimento, F. D. L. Passos, J. C. M. da S. Pereira, R. B. Tavares, devidamente citados na versão acadêmica deste texto. O mesmo é válido para as referências teóricas indicadas.

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