Qual o lugar das mulheres nas cidades? Por um ativismo-feminista-urbano - Le Monde Diplomatique

SÉRIE ESPECIAL – O DIREITO À CIDADE EM TEMPOS DE CRISE

Qual o lugar das mulheres nas cidades? Por um ativismo-feminista-urbano

setembro 8, 2016
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A luta pelo direito à cidade implica no protagonismo das mulheres na conformação de uma agenda urbana compatível com a revolução urbanaLeandro Franklin Gorsdorf


Marcha das Vadias em Brasília
(Crédito: Mídia Ninja)
A dicotomia público/privado, casa/cidade éatravessada pela perspectiva capitalista de divisão social do trabalho, bem como da divisão sexual do trabalho. Pari passudo processo de segregação do espaço das cidades, temos a segregação a partir do gênero, entre homens e mulheres. Desde o século XIX no âmbito das cidades, Perrot aponta para “segregação crescente e de uma nova ritualização do espaço”,1tendo como exemplo Paris. Cria-se de um lado os espaços urbanos destinados aos homens e outros às mulheres. Quais conquistas se efetivaram para a mudança desse cenário? Houve alguma transformação na relação das mulheres com o espaço urbano e como as dissimetrias no discurso e práticas instituídas e instituintes das cidades? Em tempos de crise urbana no século XXI, qual éo lugar das mulheres nas cidades?

O direito à cidade em tempos de crise

A série “O direito à cidade em tempos de crise” é uma parceria do Le Monde Diplomatique Brasil com o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) Observatório das Metrópoles. A série tem como objetivo suscitar a reflexão e monitorar os avanços e conquistas na afirmação do direito à cidade no Brasil, denunciar retrocessos e apontar tendências para o futuro das cidades brasileiras.

A cidade transformou-se, em pleno século XXI, no palco principal das lutas políticas e sociais. A reprodução da vida, individual e coletiva, biológica e social, depende cada vez mais da qualidade do meio urbano construído que se expressa na forma social que chamamos de cidade, mas que também se expressa na sociedade urbana global.

Ao mesmo tempo, a atual crise do capitalismo tornou a cidade uma nova fronteira de escoamento do capital sobre acumulado e financeirizado. Estes dois movimentos tornaram a cidade palco e objeto das lutas contemporâneas de classes, opondo a razão da reprodução da vida à razão da reprodução do capital. Esta contradição global está também cada vez mais presente no Brasil.

Com efeito, ingressamos na sociedade urbana com legado de cidades historicamente precárias, nas quais estão presente dois projetos antagônicos em disputa. De um lado, o representado pelos ideais, princípios e mecanismos da reforma urbana que obteve alguns avanços na afirmação do direito à cidade, no período 2003-2013. De outro lado, o projeto representado pela ideologia neoliberal que, em nome do empreendedorismo urbano, tem incentivado a adoção de políticas urbanas habilitadoras das forças mercantilizadoras do solo urbano, da moradia, privatização dos serviços coletivos, entre outros.

Mas qual desses projeto irá predominar diante do atual quadro de crise político-econômica de longa duração no país? Se caso a saída para a crise for conservadora e ultra liberal, isso representará um provável retrocesso das conquistas do direito à cidade no Brasil. E é esse um dos principais campos em disputa.

Algumas ponderações iniciais são importantes para o desenvolvimento dessa reflexão. Primeiro, que me reporto a este assunto como interlocutor secundário, por não ser mulher e por não vivenciar a cidade como tal, sendo apenas um homem que reconhece a desigualdade de gênero que importa em privilégios aos homens quanto ao acesso aos bens da cidade. Segundo, de que me precederam a esta discussão, juristas, arquitetas e urbanistas mulheres, as quais faço questão de mencionar algumas: Raquel Rolnik, Paula Santoro e Bethania Alfonsin, apenas para exemplificar. Terceiro, que ao tratar do conceito de mulheres, assumo para este artigo que se trata de mulheres cisgêneras,2pois acredito que uma análise a parte édevida às mulheres transgêneras.

O desafio na produção de um pensamento no que se refere a uma teoria urbana, de planejamento urbano e de um direito urbanístico épensar na ruptura de um “planejamento urbano funcionalistaeracionalista, que dominou durante muito tempo o modo de concepção de cidade, aprisionando as mulheres em determinados lugares ao separar as áreas comerciais, industriais e residenciais, com acentuação da divisão do trabalho em sexos”.3A raiz desse tipo de planejamento urbano perdura e encontra fôlego quando associado ao processo de mercantilização das cidades.

Para romper essa lógica háque se pensar que as cidades são vivenciadas de forma diversa e diferente, materialmente (ambiente construído, moradia e equipamentos urbanos) e discursivamente (quando analisada a ótica moral sobre o lugar das mulheres na cidade) pelas mulheres. São os corpos dessas mulheres que habitam, passeiam, trabalham, se inserem nessa trama urbana, social e economicamente. Por isso temos que pensar na produção e reprodução das relações sociais no espaço urbano a partir de um conhecimento situado que se alimente naexperiência da conjunção das relações de poder de sexo, de raça, de classe, o que torna ainda mais complexa a noção mesma de “conhecimento situado”.4

Diante do desafio para a construção de um diagnóstico da situação das mulheres nas cidades, os marcadores sociais de gênero e classe social não são suficientes, pois temos que pensar na interseccionalidade de outros elementos, como raça, para explicação da segregação sócio-espacial das mulheres em nossas metrópoles brasileiras. A prática jurídico urbanística tem ditado o modo de viver dessas mulheres, dispondo sobre quais são seus direitos e quais os lugares que não são interditos para a sua passagem e presença.

Para pontuar alguns aspectos da vivência das mulheres nas cidades brasileiras serárealizado o movimento da casa àpraça discutindo moradia,espaço público e participação política.

 

O feminino e a moradia

Historicamente temos que àmulher foi reservada o espaço doméstico, como artifício e representação do seu papel social e sexual, construindo o imaginário patriarcal das famílias brasileiras. Seja como “sinhá”, seja como escrava, a casa sempre foi centro da órbita das relações sociais, neste caso, definidas pelos homens. Continuamente,a liberdade foi sendo deferida a elas, primeiro para o espaço do trabalho, depois para o político.

Contudo,essa passagem não se efetuou totalmente, basta analisar como as políticas públicas de moradia ainda não conseguem incorporar elementos referentes ao acesso pelas mulheres a esse direito humano.

Ao analisar o conceito de moradia adequada a partir de gênero, podemos identificar aspectos específicos às mulheres: como a questão dos impactos dos despejos forçados às mulheres e meninas; precariedade das condições de moradia adequada; e dependência financeira das mulheres mesmo diante da violência doméstica são algumas das facetas desse processo assimétrico entre homens e mulheres, principalmente daquelas que vivem em situação de pobreza e vulnerabilidade—vide alguns exemplos trazidos por Raquel Rolnik, enquanto relatora da ONU para Moradia Adequada, em seu relatório sobre Mulher e Moradia Adequada.5

No Brasil, temos como centralidade de políticas habitacionais para mulheres a experiência da medida provisória 561 quemodifica a Lei 11.977, de 7 de julho de 2009. A referida lei dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. E tem como finalidade incentivar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais para famílias com renda mensal de atéR$ 4.650.

O art. 35 da lei 11.977/09 jádeterminava que os contratos e registros efetivados no âmbito do PMCMV deveriam ser formalizados, preferencialmente, em nome da mulher.

A MP 561, publicada no dia 8 de março de 2012, Dia Internacional da Mulher, acrescentou àlei o art. 35-A a possibilidade de dissolução de união estável, separação ou divórcio, sendo que o título de propriedade do imóvel adquirido no âmbito do PMCMV deveria ser registrado em nome da mulher ou a ela transferido, independentemente do regime de bens aplicável.

Além do texto acima reproduzido, a mesma MP criou o parágrafo único, nos seguintes termos: “Nos casos em que haja filhos do casal e a guarda seja atribuída exclusivamente ao marido ou companheiro, o título da propriedade do imóvel seráregistrado em seu nome ou a ele transferido”.

Antes mesmo desse arcabouço jurídico, o IBGE, que elaborou o estudo Estatísticas de Gênero, em 2000, identificou que 24,9% dos 44,8 milhões de domicílios particulares eram chefiados pelas mulheres. Em 2010, um ano após a edição dessa modificação, 38,7% dos 57,3 milhões de domicílios registrados jáeram comandados por mulheres. Na mesma linha, a Secretaria do Patrimônio da União, nos seus processos de regularização fundiária tinha como diretriz colocar os títulos das terras prioritariamente em nome das mulheres, representando cerca de 60% do total de beneficiados.

Contudo, os problemas estruturantes do Minha Casa, Minha Vida impactam diretamente o cotidiano destas mulheres, chefes de família: localização do empreendimento distante de áreas com infraestrutura e agregadas àcidade que implica na dificuldade de acesso a trabalho, transporte e o cuidado da família, quando mães; reforço do programa numa perspectiva de ampliação de mercado pela iniciativa privada cujo resultado é transformar as mulheres em consumidoras, e não cidadãs; e as eventuais inadimplências nos casos em que não se enquadram na linha de subsídio, tendo as mulheres como potenciais endividadas.

Hojequando nos deparamos com políticas públicas específicas de habitação de interesse social, em certa medida esse reconhecimento da titularidade se reafirma na mesma perspectiva da segregação privado/público, pois se antes as mulheres tinham a posse “simbólica”da casa em razão do cuidado do lar, hoje elafoi transformada em proprietária, mas ainda do espaço doméstico. A pergunta que permanece é: háalguma mudança na lógica da representação da mulher no mercado de habitação de interesse social? “Jávi mulher com título de propriedade que sóolha para baixo, tamanha a servidão em que vive. A chave da casa éuma parte da história”.6A mudança na titularidade não implica na mudança da desigualdade nos processos sócio-culturais na família e na arena pública, apenas há um aumento na esfera de responsabilidade dessas mulheres.

Essa constatação pode ser verificada a partir dosdados do último Censo do IBGE, de 2010, que indicam a centralidade das mulheres nas famílias brasileiras, no tocante ao comando e contribuição financeira, revelando que cerca de 40,9% das mulheres contribuem para a renda das famílias do país. Outro levantamento que complementa esta informação, produzido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), aponta que em mais de 42% destes lares, a mulher vive com os filhos, sem marido ou companheiro. Ou seja, as mulheres assumem o papel de chefes de família e provedoras; nesse sentido, a família torna-se dependente do seu trabalho. Por isso, situações de remoções e despejos forçados, que causam a desestruturação das possibilidades de acesso ao trabalho e à renda, afetam diretamente as mulheres.

 

O feminino e o espaço público

Além disso, a saída da casa para o trabalho traz para essas mesmas mulheres problemas de outras ordens: dificuldade de acesso a serviços públicos, como transporte; violências contra mulher em logradouros públicos e a dupla jornada de trabalho.

Na dinâmicade deslocamento casa-trabalho/casa-estudo/casa-serviços públicos, as mulheres se defrontam com diversos tipos de adversidades, a primeira relacionada àquestão do transporte, normalmente com poucas disponibilidades de horários e com grandes distâncias para o acesso ao transporte público. Nessescasos, muitas mulheres percorrem trajetos emlugares inóspitos e inseguros, podendo sofrer situações de vulnerabilidade e violência. Em determinadas situações, problemas de infraestrutura corroboram para a percepção/sensação de insegurança. Recentemente, a organização Action Aid, dentro da campanha Cidades Mais Segura,7apresentou dados sobre assédio em espaço público:79% das mulheres entrevistadas em quatro estados brasileiros disseram que a máqualidade dos serviços públicos dificulta suas vidas, limitando o acesso de 33% delas ao trabalho e de 22% àeducação. Para 53% das mulheres, o problema aumenta comcasos de assédio, assalto e estupro.8Ainda como uma ação da campanha, foi realizado um “lanternaço”pelasmulheres de Heliópolis9para denunciar o descaso com a iluminação pública, pois para 98% das mulheres ouvidas, a iluminação dámais segurança nas ruas. Em contrapartida, 74% delas jádesviaram de caminhos por onde passariam porque determinado trecho era escuro.10A cidade émais violenta para a mulher.11

A ilusória liberdade garantida às mulheres para sua inserção no mercado de trabalho representou apenas a reprodução de um sistema de jornada de trabalho duplo, já que após venderem sua força de trabalho no mercado, realizam mais uma jornada em casa, fazendo das mulheres o principal refém do modelo capitalista. Esse retrato cotidiano émais comum entre as mulheres negras e pobres, decorrência da interseção entre a divisão sexual do trabalho e a questão racial.

 

O feminino na participação política

E como estão sendo reconhecidas as lutas dessas mulheres no campo urbano? Qual a sua parcela na participação política das cidades?

No âmbito institucional, dos espaços públicos de participação, ainda éuma parcela pequena que possui assento em conselhos de políticas urbanas, revelando ainda uma marginalização degêneroneste âmbito político. No Conselho Nacional das Cidades, em 2011, havia no total, entre governamentais e não governamentais, a seguinte distribuição quanto ao “sexo”: 69% masculino, 27% feminino e 4% não responderam.12

Contrariamente a essa tendência, nas ocupações de terra realizadas pela classe trabalhadora, as mulheres sistematicamente assumem a linha de frente: são elas que respondem pela construção dos barracos, pelo levantamento e manutenção da estrutura básica de sobrevivência da ocupação e, ainda, pelo enfrentamento direto com a polícia.Porém, na organização social dos movimentos de moradia ainda se verifica os resquícios do machismo, principalmente nos momentos públicos, assembleias e reuniões. Mas de forma totalmente diferente, essas questões são enfrentadas, colocadas para o debate e construção coletiva.

Paralelamente,a cidade também étomada por outros movimentos que pautam a questão de gênero e se relacionam com a cidade. A Marcha das Vadias tem se expressado por intermédio do caminhar nas cidades, denunciando as várias formas de violência. Inclusive o trajeto éescolhido estrategicamente de forma a dialogar com os lugares de exclusão simbólica e/ou social-política das mulheres.13

Identificam-se as frentes de opressão e as formas como elas são articuladas, sendo a única alternativa frente ao empreendedorismo nas cidades, a junção das discussões e ações que reflitam o caleidoscópio e heterogeneidade nas cidades. A luta pelo direito àcidade implica no protagonismo das mulheres na conformação de uma agenda urbana compatível com a revolução urbana. Por um ativismo-feminista-urbano.

Leandro Franklin Gorsdorf é professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.



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