Democracia, federalismo e centralização no Brasil - Le Monde Diplomatique

Democracia, federalismo e centralização no Brasil

dezembro 4, 2012
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Promulgada a Constituição de 1988, os analistas não tiveram dúvida: saía da redemocratização uma federação extremamente descentralizada. Os governadores tiveram papel-chave na transição; descentralizar era uma palavra de ordem da oposição; democracia rimava com política pública feita no nível estadual ou mesmo local, nesse momento em que os municípios ganhavam autonomia. Nada impediria que o movimento de centralização do Estado, iniciado em 1930 e aprofundado pela ditadura militar, fosse revertido, certo? Errado, revela o novo livro da cientista política Marta Arretche.

A autora contesta a interpretação que se consolidou nos anos 1990 de que as regras adotadas em 1988 representavam um enfraquecimento marcante do governo federal, em benefício de estados e municípios. Houve descentralização, mas ela se concentrou na execução das políticas. A regulação das iniciativas e o poder para criar leis que obrigam inclusive estados e municípios foram largamente mantidos pelo governo central. Não por acaso, os olhos da nação estão sempre postos nas arenas de decisão de Brasília.

A autora desmonta sistematicamente o que ainda hoje pode ser chamado de sabedoria convencional sobre a federação. Apresenta dados indicando que, na prática, os governadores não têm poder de veto sobre temas debatidos na capital do país. Mostra que o próprio contrato institucional de 1988 não previa nenhum procedimento especial para mudanças que gerassem perdas para governos subnacionais – perdas que de fato ocorreram nos governos FHC e Lula. Analisa gastos municipais e conclui que a regulação federal determina alta prioridade para as políticas que atinge.

Para o leitor especializado, o livro é uma chance de passar o conhecimento sobre as relações federativas a limpo, a partir de evidências abrangentes tratadas com rigor. Marta Arretche é diretora do Centro de Estudos da Metrópole e professora da USP, e a obra é fruto de sua tese de livre-docência. Para o público mais amplo, o trabalho promete subverter a visão que a mídia costuma oferecer diariamente sobre a forma como o Brasil é governado



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