Arquivos direitos humanos - Le Monde Diplomatique

Disputas pelo poder político causam aumento da violência contra os povos indígenas

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil relativo ao ano de 2016 abordará, com ênfase, os impactos de dois momentos da política indigenista, tendo em vista que o Estado foi administrado por governantes com perspectivas diferentes no que tange aos direitos constitucionais das comunidades. O governo da presidenta Dilma priorizava, em sua política, …

“Redução da maioridade vai gerar mais crimes e violência”

  O Estado estará tirando adolescentes das unidades de internação, onde hoje eles são atendidos por educadores, psicólogos, assistentes sociais, para colocá-los em masmorras medievais, que são os presídios do país! Nessas prisões, esses jovens serão comandados por chefes de facções criminosas.” Essa é a análise do advogado Ariel de Castro Alves sobre a proposta …

Patriarcado e a cultura do estupro no Brasil

  Em 21 de maio, no Rio de Janeiro, um crime brutal, cometido a uma garota de 16 anos, chocou parte considerável da sociedade brasileira. A adolescente foi estuprada por mais de trinta homens, sendo ao menos um deles conhecido da garota, pois era o seu namorado. Outros dois estupros ocorreram na mesma semana. No …

Novo massacre indígena no Maranhão

Os buracos de bala são as testemunhas na silenciosa e bucólica paisagem de um sítio na Baixada do Maranhão. Estão em troncos de árvores, nas paredes externas da casa. Traçam o caminho realizado por cerca de trinta indígenas do povo gamela, que haviam ocupado o local horas antes, recuando diante do avanço de 250 indivíduos, …

O que significa a prisão de Desireè?

Desireè Mendes Pinto é uma mulher que está sob a ameaça iminente de retornar à prisão para cumprir o que resta de uma pena de seis anos à qual foi condenada e recorre hoje em liberdade. Detida em 2012, com apenas 30 gramas de crack, durante a Operação Sufoco – na qual diversos usuários de …

O poder de morte da PM-SP – Parte I: Mandato policial

Em setembro de 2015, três anos após o governador de São Paulo Geraldo Alckmin declarar “Quem não reagiu está vivo” depois de operação policial que resultou na morte de nove possíveis “bandidos”, uma perseguição terminou com a morte de dois jovens no bairro do Butantã na capital paulista. Não fossem as gravações da ação dos …

O poder de morte da PM-SP – Parte II: Mecanismos de controle do uso da força

Políticas para o uso da força estão relacionadas diretamente à responsabilização e ao controle que deve ser exercido sobre as instituições policiais. As políticas devem ser capazes de definir regras, modelos, padrões e alternativas de comportamento visando a redução do uso da força letal. São várias as formas de accountability existentes nas práticas das polícias …

O poder de morte da PM-SP – Parte III: Controle externo e controle interno

A Ouvidoria de São Paulo foi pioneira e a ela se seguiram ouvidorias em dezesseis diferentes estados brasileiros. Ela visa fazer o controle externo da polícia por meio do acolhimento de denúncias e o acompanhamento das ações envolvendo corrupção e violência policiais. Procura também dar transparência para os números da segurança pública e mais especificamente …

Mobilizados pela sobrevivência

Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) voltou a tramitar na Câmara Federal. Entre os mais de 100 envolvendo a questão indígena, a matéria em destaque pretende sustar a demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-Canoeiro do Araguaia (TO). A Portaria Declaratória do Ministério da Justiça, publicada em 11 de maio de 2016, …

Precisamos falar sobre encarceramento feminino

Amélia tem um filho pequeno com câncer, que deixou aos cuidados da mãe e do pai para cumprir uma pena de mais de 10 anos. No seu processo não consta informação sobre maternidade. Recebe visitas do filho na prisão em condições precárias, e questiona a estrutura do cárcere que viola muitos outros direitos para além …