Arquivos JUDICIÁRIO - Le Monde Diplomatique

Golpe de toga

Golpe militar, de Estado ou de mão. Para quem achava que havia visto de tudo, eis que o Brasil nos lembrou de mais um. Desde a tentativa de derrubar Hugo Chávez na Venezuela em 2002 e do alegado sequestro do presidente do Haiti, Jean Aristide, por militares norte-americanos dois anos depois, a América Latina parecia …

Os poderes e a Justiça nos tempos do golpe

O dia 31 de agosto de 2016, data em que o Senado declarou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, entrou para a história do Brasil como marco de mais um golpe, agora sem o uso formal da violência física e das armas. Não foi à toa a preocupação manifestada pelo papa Francisco, em maio de …

Entre o espetáculo e o controle: a Justiça e seus holofotes

De forma inédita, no dia 17 de junho de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) veiculou em tempo real um julgamento realizado em seu plenário. Essa foi também a primeira sessão que avaliava as contas da presidenta Dilma Rousseff referentes a 2014, ano que encerrou seu primeiro mandato. As imagens estiveram no portal …

Julgar é um ato político

Entre muitos discursos levantados sobre a justiça e aqueles que fazem, duas representações se destacam. De um lado, a imagem de um juiz autômato, indiferente aos afetos humanos, estreitamente submetido ao direito; do outro, a de um juiz onipotente, demiurgo, que faz e desfaz os destinos segundo sua vontade. Se acreditarmos na primeira percepção, a …

Concentração fundiária e grilagem no Pará

(Residência de ribeirinhos no Amazonas) A apropriação de terras públicas na Amazônia continua uma realidade na qual milhões de hectares estão ilegalmente ocupados e matriculados. Na ausência de uma definição jurídica, adotaremos a seguinte: grilagem é “toda ação ilegal que objetiva a transferência de terras públicas para o patrimônio de terceiros”.1 O poder público pode …

Judicialização da política no Brasil

A judicialização da política alcançou patamares alarmantes no Brasil. Sob o argumento de que vivemos sob uma democracia de direitos, o sistema de justiça passou a tutelar todas as áreas, interferindo em políticas públicas, imiscuindo-se no mérito do ato administrativo, desbordando de suas competências para envolver-se com assuntos que violam assim a autonomia dos poderes …

Desconfiança na justiça

Nas últimas duas décadas temos vivido um forte processo de transformação. Impulsionada pela democratização, pela estabilização econômica e por uma Constituição que assegurou, além da estabilidade política, algumas políticas de distribuição nas áreas de educação, saúde e assistência, a sociedade vem se tornando mais inclusiva, moderna e complexa. Se o Estado funcionou desde nossa independência, …

Quando o réu vira a vítima

Le Monde Diplomatique Brasil – Qual é sua análise dessas últimas denúncias de corrupção no Dnit, no Ministério do Turismo etc.? Fausto De Sanctis – Escândalos e corrupção são algo contumaz no Brasil e talvez reflitam um país que não trata com a importância necessária o combate ao crime organizado. Isso não é só uma …