Arquivos Justiça - Le Monde Diplomatique

Capitalismo e Política (primeira parte): A corrupção

Ao contrário do discurso liberal e das grandes corporações de mídia, a corrupção não é um desvio na política que possa ser corrigido pelo lado moral, mas forma essencial e necessária de funcionamento do Estado no capitalismo. Quando, nos séculos XVII e XVIII, a burguesia europeia ansiava por ocupar seu espaço no poder monopolizado pela …

Poderes desequilibrados, democracia frágil

A atuação do Ministério Público, da Polícia Federal e do sistema Judiciário, ainda que elogiada pelo combate à corrupção e pelo conceito republicano de bom uso do dinheiro público, podem contribuir para o enfraquecimento da representação política através das eleições. A avaliação é de José Murilo de Carvalho, historiador, membro da Academia Brasileira de Letras …

A culpa é do juiz!

Levando-se em conta o surgimento de novos problemas a respeito do estado de direito na Polônia, a Comissão decidiu dirigir recomendações complementares ao governo polonês”, declarou Frans Timmermans, primeiro vice-presidente do Executivo de Bruxelas, em 21 de dezembro de 2016. “A independência do Poder Judiciário toma uma importância capital […]. A Comissão não fará concessões …

Hora de defender conquistas fundamentais da democracia

Neste momento de acirramento de divisões ideológicas, econômicas e sociais, no Brasil e no mundo, atores que reconhecem o valor do Estado Democrático de Direito e dos Direitos Humanos precisam superar as próprias divisões – menores – no sentido de construir e ampliar consensos pela defesa de princípios, valores, normas, práticas e políticas públicas sem …

Precisamos falar sobre encarceramento feminino

Amélia tem um filho pequeno com câncer, que deixou aos cuidados da mãe e do pai para cumprir uma pena de mais de 10 anos. No seu processo não consta informação sobre maternidade. Recebe visitas do filho na prisão em condições precárias, e questiona a estrutura do cárcere que viola muitos outros direitos para além …

O Primeiro de abril e o “País da Mentira”

Nó próximo sábado, primeiro de abril, o  Cordão da Mentira desfilará pelas ruas de São Paulo pelo sexto ano seguido . Com o tema, “O País da Mentira” os organizadores prometem  carnavalizar “as farsas de nosso cotidiano como a mentira da democracia, a mentira do país de todos, a mentira do Estado de direito, a …

Vietnã, o polo industrial da vez

Com os cabelos negros sobre a testa, 50 anos joviais e olhos atentos, Nguyen Van Thien conta que o Partido Comunista Vietnamita (PCV) recruta “soldados do tio Ho para a frente de economia” – em referência a Ho Chi Minh, herói da independência e fundador da República Democrática do Vietnã. Thien, orgulhoso de sua tarefa, …

10 medidas contra a corrupção e a seletividade penal

O Projeto de Lei n. 4.850/2016 (PL 4.850), mais conhecido como “10 medidas contra a corrupção”, é um pacote com propostas de mudanças legislativas articulado pelo Ministério Público Federal (MPF) para combater a corrupção e a impunidade, cada vez mais em pauta no Brasil desde o começo da Operação Lava Jato. O PL começou a …

Os poderes e a Justiça nos tempos do golpe

O dia 31 de agosto de 2016, data em que o Senado declarou o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, entrou para a história do Brasil como marco de mais um golpe, agora sem o uso formal da violência física e das armas. Não foi à toa a preocupação manifestada pelo papa Francisco, em maio de …

“Existe o processo, a condenação, e depois… mais nada”

  Eram 14 horas quando Marie-José atravessou pela primeira vez as portas da penitenciária de Poissy, na região de Paris. A seu lado, duas outras mulheres, que também haviam tido um ente querido assassinado. Juntas, elas estavam prestes a encontrar três detentos que receberam penas muito longas. A prisão, um antigo convento, fica no coração …