Arquivos legislação - Le Monde Diplomatique

Irmãos inimigos no Sudão do Sul

  No dia 30 de maio, o Vaticano anunciou o adiamento indefinido da viagem do papa Francisco ao Sudão do Sul, prevista para outubro. Não se trata de uma simples escapatória: a viagem revela-se realmente impossível diante da violência que assola o jovem país da África central, independente desde 2011. O saldo do conflito, iniciado …

O trabalho doméstico na crise econômica: uma dinâmica anticíclica

  O trabalho doméstico no Brasil tem determinações históricas e profundas, deitando suas raízes no passado colonial escravocrata brasileiro. A sua reprodução em larga escala e feita basicamente por mão-de-obra negra, advém da transição truncada do trabalho escravo para o trabalho livre, em fins do século XIX. As transformações políticas e econômicas brasileiras, levadas a …

Rumo ao fim da guerra às drogas

“A guerra às drogas é um fracasso.”1 O relatório publicado no dia 30 de setembro de 2013 no site do British Medical Journal não deixa nenhuma dúvida: as políticas proibicionistas – associadas ao nome do presidente norte-americano Richard Nixon, que, no dia 17 de julho de 1971, elevou as drogas ao estatuto de “inimigo público …

Concentração fundiária e grilagem no Pará

(Residência de ribeirinhos no Amazonas) A apropriação de terras públicas na Amazônia continua uma realidade na qual milhões de hectares estão ilegalmente ocupados e matriculados. Na ausência de uma definição jurídica, adotaremos a seguinte: grilagem é “toda ação ilegal que objetiva a transferência de terras públicas para o patrimônio de terceiros”.1 O poder público pode …

Guerrilha legislativa contra o direito ao aborto nos Estados Unidos

Todos os dias, com cartazes e palavras de ordem, um punhado de militantes “pró-vida” repreendem as mulheres que entram ou saem da clínica Jackson Women Health Organization, o único estabelecimento que realiza abortos no estado do Mississippi. A perseguição chegou a tal ponto que, em janeiro de 2013, a diretora Diane Derzis colocou em prática …

Louisiana, prisioneira de suas prisões

(Presidiários de “parish jail” trabalham para conter vazamento de óleo na costa da Louisiana) Em 2012, e pelo terceiro ano consecutivo, o número de detentos baixou nos Estados Unidos: 30 mil a menos. Confrontados a dificuldades orçamentárias, os estados não podem mais assumir o custo do sistema carcerário do país, e é com uma unanimidade …

Para obrigar os Estados a cumprir sua palavra

A Primavera Árabe, que alguns enterraram meio rápido demais, certamente não terminou de render seus frutos. Um dos mais surpreendentes e inesperados, dada a conjuntura, é o projeto de um tribunal constitucional internacional. A ideia nasceu do desgosto de Moncef Marzouki, atual presidente da República da Tunísia (até que instituições estáveis sejam estabelecidas no país …

Impasse social na África do Sul

(Mineiros protestam contra os baixos salários na África do Sul) Deitados na calçada no centro da Cidade do Cabo, homens uniformizados aproveitam sua hora de descanso sob os andaimes. Nem pensar em perder um minuto dela ou trabalhar demais. “Somos mal remunerados”, sorri um pedreiro, exibindo um dente de ouro. No entanto, com o equivalente …

O legado do mensalão

LE MONDE DIPLOMATIQUE BRASIL– Os resultados, até agora, do julgamento do mensalão no STF, após mais de sete meses, surpreendem? RUBENS NAVES– O julgamento do mensalão − um esquema de compra de apoio de parlamentares no Congresso Nacional a fim de serem aprovados projetos de interesse do governo, segundo a narrativa do Ministério Público chancelada pelo …

O legado do mensalão

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