Arquivos Segurança Pública - Le Monde Diplomatique

Rio de Janeiro sitiada?

Meu nome é Sebastião e estou ferido. Mas não me entrego.” Assim começa o vídeo institucional lançado pelo governo federal no domingo, 30 de julho de 2017, dois dias após tropas militares ocuparem, sem aviso prévio, pontos estratégicos do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Niterói. O tal “Sebastião”, avisa uma voz grave, é “São …

O poder de morte da PM-SP – Parte I: Mandato policial

Em setembro de 2015, três anos após o governador de São Paulo Geraldo Alckmin declarar “Quem não reagiu está vivo” depois de operação policial que resultou na morte de nove possíveis “bandidos”, uma perseguição terminou com a morte de dois jovens no bairro do Butantã na capital paulista. Não fossem as gravações da ação dos …

O poder de morte da PM-SP – Parte II: Mecanismos de controle do uso da força

Políticas para o uso da força estão relacionadas diretamente à responsabilização e ao controle que deve ser exercido sobre as instituições policiais. As políticas devem ser capazes de definir regras, modelos, padrões e alternativas de comportamento visando a redução do uso da força letal. São várias as formas de accountability existentes nas práticas das polícias …

O poder de morte da PM-SP – Parte III: Controle externo e controle interno

A Ouvidoria de São Paulo foi pioneira e a ela se seguiram ouvidorias em dezesseis diferentes estados brasileiros. Ela visa fazer o controle externo da polícia por meio do acolhimento de denúncias e o acompanhamento das ações envolvendo corrupção e violência policiais. Procura também dar transparência para os números da segurança pública e mais especificamente …

O controle do crime violento no Rio de Janeiro

Nos idos de 1969, a ditadura militar, por vários motivos − um dos quais combater os assaltos a banco realizados por grupos de esquerda −, promulgou o Decreto-Lei de Segurança Nacional. A consequência que mais interessa aqui foi aproximar a violência política da violência comum, fazendo o controle do crime violento sair das últimas páginas …

A cor dos homicídios no Brasil

O Brasil está cada dia mais longe de manifestar respeito a um direito essencial, que é o direito à vida e à segurança sem distinção de raça ou cor, proclamado pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. O Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, construído com base nos padrões internacionais da Organização Mundial …

Visto e escutado em Havana

Diante do portão, vestidas de uniforme verde-oliva, quase sempre são mulheres que formam a guarda; e são poucas as que carregam arma na cintura. Ao redor do pequeno lago, veem-se várias casas, térreas em sua maioria, separadas por árvores e jardins. Rodeadas por muros altos, sem a presença notória de vigias, cercas elétricas ou câmeras …

Por detrás da revolta fardada

(Policiais em greve na Bahia: fato é que a polícia nunca foi bem remunerada no Brasil) A recente eclosão de manifestações de servidores da segurança pública, no Ceará, na Bahia e no Rio de Janeiro, por melhores salários e condições de trabalho não ocorreu por acaso. Um fator circunstancial acendeu o rastilho: a resistência governamental …

A militarização da segurança

Em agosto de 2010, o governo do presidente Lula sancionou uma lei que atribui poder de polícia às Forças Armadas. Os militares passaram a exercer atividades policiais, como revistar pessoas, veículos, embarcações, bem como deter indivíduos considerados suspeitos em áreas de fronteira. A Polícia Militar, principal corporação policial do país, responsável pelo policiamento ostensivo e …

O massacre de Realengo

Nao há mais o que acrescentar aos fatos, exaustivamente tratados pela mídia eletrônica e impressa. Logo que as notícias foram divulgadas, deu-se início a uma série de especulações a que se seguiram análises dos especialistas, fala dos escolares e de seus pais, comentários das agências noticiosas, intervenção das autoridades. Muitos escolares foram convocados a falar, …