Hora de defender conquistas fundamentais da democracia
A noção dos direitos relativos à liberdade, à igualdade e à solidariedade, no Brasil, está cada vez mais viva no plano do discurso e da retórica, mas não corresponde à realidade prática.
tribunal
Entre o espetáculo e o controle: a Justiça e seus holofotes
Além das sessões do Supremo, as do Superior Tribunal de Justiça, dos Conselhos de Justiça e do Ministério Público, entre outros órgãos, estão disponíveis ao vivo na internet. Longe da cúpula, a tendência é que tribunais de Justiça regionais e estaduais sigam esse movimento, assim como as procuradorias do Ministério Público
Para obrigar os Estados a cumprir sua palavra
Repressão sangrenta no Egito e na Síria, espionagem generalizada dos EUA, esmagamento da oposição na China: são incontáveis os Estados que transgridem alegremente os princípios jurídicos que eles mesmos ratificaram nos tratados internacionais. É tempo de forçar a aplicação das regras recorrendo à arma do direito?Monique Chemillier-Gendreau
Como radicalizar a democratização?
Vivemos um perigoso momento em que, por um lado, a legalidade formal e, por outro, o poder real das grandes corporações econômico-financeiras asfixiam a democracia e tomam a primazia sobre a legitimidade instituinte e constituinte da luta cidadã, da cidadania ativa que brota da sociedade civilCândido Grzybowski
Judicialização da política no Brasil
A substituição da legitimidade do sistema político pela aristocracia do sistema de justiça revela o grande paradoxo em que vivemos: prescindir da democracia numa época em que se alcança uma liberdade segmentada, seja como consumidor, como usuário ou como eleitorLuiz Moreira