710 eleitos · 180 com registro individual
Pediu vista da proposta na Comissão Mista. O ato não foi classificado como oposição ao mérito.
ALEGO · Comissão Mista ALEGOContextualizou o interesse internacional nas terras raras. Não foi atribuído voto.
ALEGO · Comissão Mista ALEGOPediu vista da proposta na Comissão Mista. O ato não foi classificado como oposição ao mérito.
ALEGO · Comissão Mista ALEGOAutor do PL 614/2023, identificado no relatório do Parecer 876/2023. Data de apresentação não confirmada nesta coleta.
ALEMA · ALEMARelatou favoravelmente o projeto na Comissão Mista.
ALEGO · Comissão Mista ALEGORelator do parecer favorável ao PL 614/2023, na forma de substitutivo.
ALEMA · CCJC e Meio AmbienteRelator do parecer favorável ao PL 614/2023, em redação final.
ALEMA · CCJCDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)
Câmara · PLENParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e do apensado, na forma do Substitutivo apresentado.
Câmara · PLENParecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
Câmara · PLENDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Especial.
Câmara · PLENDesignada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.
Câmara · PLENDesignado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Câmara · PLENParecer às Emendas do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG) pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, nos termos do Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação das Emendas nº 1 a 8, 10 a 13, e 15 a 31 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021; pela aprovação parcial da Emenda nº 9, rejeitando a alteração promovida no inciso IV do art. 8º, mantendo os incisos IX e XIII aprovados na Câmara dos Deputados, e acolhendo todo o restante da emenda; pela aprovação parcial também da Emenda nº 32, excluindo-se a expressão "em até 24 (vinte e quatro) horas"; e pela rejeição da Emenda nº 14.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.159, de 2021.
Câmara · PLEN