DEMOCRACIA, IGUALDADE E QUALIDADE DE VIDA. A EXPERIÊNCIA DE PORTO ALEGRE

Um breve relato sobre 15 anos da administração do Partido dos Trabalhadores (PT) em Porto Alegre, produzido por um de seus fundadores. É isso o que encontramos no livro de Raul Pont, escrito em 2003 e publicado agora pela Editora Veraz. Na apresentação, o autor expõe suas intenções: o livro “servirá como instrumento de argumentação para nossos militantes e apoiadores na disputa eleitoral de 2004”.
    A democracia participativa – núcleo de um certo “modo petista de governar” que parece hoje cada vez mais distante – é o fio condutor da narrativa, com destaque para a experiência do Orçamento Participativo (OP) e os seus resultados no que se refere à melhoria da qualidade de vida dos citadinos, em particular das classes populares. Buscando apresentar as realizações desse projeto, o autor aponta os impactos do OP em ações e serviços tão diversos quanto pavimentação, saneamento básico, sistema viário e transporte coletivo, saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social etc. Em vários momentos notamos o otimismo gerado pela eleição de Lula em 2002 e as expectativas de que se reproduzisse, no plano federal, esse experimentalismo democrático que caracterizou a gestão porto-alegrense.
    Não deixa de ser inquietante ler esse relato interessado e interessante cinco anos depois. Afinal, em 2004, após 16 anos, o PT perdia a Prefeitura de Porto Alegre num processo que explicitou as fissuras e as ambivalências presentes no interior do projeto democrático-participativo. Pela legitimidade conquistada, o OP foi mantido, porém como simulacro de participação. No governo Lula a participação popular, embora presente, encontra-se confinada a espaços desprovidos de poder, gerando uma crescente frustração de certos setores da sociedade civil. Nesse contexto, é urgente não apenas “manter viva a memória da participação e os registros das conquistas”, como sugere Pont, mas também avaliar os sentidos e os significados que ela assume no que se refere ao aprofundamento da democracia.