Estado democrático de direito

A Constituição tem sido vilipendiada diretamente quanto ao seu conteúdo, ou seja, os mandamentos firmados na formação do regime pós-ditatorial estão rapidamente perdendo força e rompendo com o pacto firmado para a redemocratização do país, em especial com o crescimento frenético de partidos e governantes com tendências autoritárias, com ponto fulcral a partir do término das eleições de 2014.