TEORIA GERAL DO DIREITO E MARXISMO

Pachukanis pode ser considerado o principal autor marxista especializado no tratamento do direito. Sua obra Teoria geral do direito e marxismo, publicada em português pela Boitempo com tradução diretamente do russo, cobre uma lacuna bastante grande, já que o autor vinha sendo estudado no Brasil com traduções havia muito esgotadas e feitas do texto em inglês. Só por isso, a leitura da obra já é recomendada. Deparamo-nos com um texto robusto, que vem acompanhado de dois longos e interessantes prefácios de Antônio Negri, bem como de dois posfácios, de Umberto Cerroni e de China Miéville, autores bastante importantes na crítica marxista ao direito, no que se tem um ponto essencial: o livro não procura realizar nenhuma tentativa de um “direito crítico”, ou de uma abordagem distinta ou “alternativa” acerca da esfera jurídica. Em sua polêmica com outros autores marxistas da época, o autor vem a apontar a impossibilidade de um…