A disputa jurídica que encara o modelo de negócios das plataformas digitais
Processos contra Big Techs questionam o modelo de negócio baseado na captura da atenção e rompem com o imaginário de neutralidade na rede
direito
A reconsideração peca no aspecto processual, mas, no mérito, faz justiça
A função do Direito não é validar percepções momentâneas, mas assegurar proteção estrutural
Depois do carnaval: a ressacada da complexidade tributária
A regulamentação da reforma tributária inaugurou um novo ciclo no sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, guiado pelos princípios da cooperação federativa e da justiça tributária. No entanto, a transição para esse novo modelo ainda convive com práticas herdadas do antigo regime, capazes de comprometer os avanços prometidos pela EC nº 132/2023
O ser, o tempo e a civilização: reflexões sobre a liberdade e o direito
Entre o indivíduo e a coletividade, entre a liberdade existencial e as exigências da vida social, o direito se afirma como instância mediadora por excelência
Direito, poder e linguagem no discurso literário
A relação entre Direito, poder e linguagem ocupa um lugar central na organização das sociedades modernas. Mais do que um conjunto de normas, o Direito constitui um discurso institucional que legitima autoridades, produz sentidos de justiça e organiza relações de dominação
O direito do consumidor para refugiados no Brasil
Refugiados e migrantes, independentemente de documentação, têm os mesmos direitos do consumidor que brasileiros, condição essencial para o exercício pleno da cidadania no Brasil
Quem lucra com a mentira sobre as saídas temporárias?
O pânico não nasce dos fatos. Nasce da manipulação cirúrgica deles. Entre o fetiche pela vingança e a segurança real, o Brasil escolhe o conforto do erro
Supremo Tribunal do Passado
Com apenas três ministras em 134 anos, a manutenção da hegemonia masculina na Corte viola o dever constitucional e adia o projeto democrático brasileiro
A decisão do tribunal de justiça de Santa Catarina
A IA é um tema central em diversos setores e campos da atividade humana, e sua presença também se faz evidente no âmbito dos Direitos Intelectuais, em especial nos Direitos Autorais
Rememorar e celebrar o pensamento freireano para resistir as proposições economicistas na EJA
Reconhecida pela Constituição de 1988 e pela LDB nº 9.394/96, a EJA afirma-se como modalidade democrática e emancipatória, voltada a trabalhadores-estudantes, capaz de enfrentar modelos sociais opressores
Vale Tudo no Direito das famílias e das sucessões?
Diante da comoção em torno de Vale Tudo, cumpre trazer considerações de algumas cenas que contrastaram com o ordenamento jurídico brasileiro
O fim de um dos direitos autorais mais famosos da História
Como uma música tão antiga podia ainda estar protegida por direitos autorais? Como esse monopólio chegou ao fim?