O fim de um dos direitos autorais mais famosos da História
Como uma música tão antiga podia ainda estar protegida por direitos autorais? Como esse monopólio chegou ao fim?
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O agendamento estratégico e os caminhos do protagonismo do STF
Para entender como foi possível uma reação tão contundente e eficaz ao 8 de janeiro, proveniente do menos político dos poderes, convém conhecer “Da Lei aos Desejos: o agendamento estratégico do STF”, de Grazielle Albuquerque
Anatomia de uma queda
O filme francês Anatomia de uma queda, lançado em 2023, é uma aula de Direito, com um ensinamento que se destaca: não se pode ter certeza sobre como um fato criminoso se deu
A interpretação do artigo 142 e a República da Bruzundanga
Ao analisar o artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, nota-se que só na Bruzundanga de Lima Barreto é que uma interpretação golpista do artigo seria minimamente possível
Vencer o protofascismo e fazer o acerto de contas com a democracia
Aqueles divergentes que seguem na campanha desde esse segundo turno, e que estão mais para antagônicos em termos de pautas sociais, sabem bem que Lula é o único no país que pode aglutinar mentes e corações contra o protofascismo e seu representante.
Pós-Direito
A sociedade que viveu a pós-verdade, tão dura para quem trabalha com a ciência, passa a conviver com o pós-direito, que pode representar o fim da democracia, das liberdades individuais e uma alteração profunda no Judiciário
Uma escolha nada difícil
O Brasil sempre teve uma diplomacia respeitada no mundo por conta da qualificação de seus representantes e da própria atuação institucional deles. Sempre fomos respeitados internacionalmente por conta da seriedade e do atrelamento às regras internacionais por parte do nosso corpo diplomático. Isso contribuiu para que, sendo um importante país e com dimensões continentais, tivéssemos juízes brasileiros eleitos para a Corte Internacional de Justiça. Todavia, essa tradição foi rompida nos últimos quatro anos por conta do desastroso governo de Jair Bolsonaro
Precisamos de uma nova Constituição?
A Constituição sofreu influências de todos os atores sociais da época, inclusive de pessoas que se beneficiaram com o regime ditatorial, contudo, o pacto político culminou em uma carta democrática e com grande proteção dos direitos humanos
A responsabilidade pela anulação de processos da Operação Lava Jato
Durante todo seu trâmite, a Operação Lava Jato sofreu duras críticas pela comunidade jurídica, sobretudo pelos advogados que atuaram diretamente nos processos e testemunharam violações a direitos e ilegalidades na sua condução
O curioso caso dos “criminosos” que lutaram pela democracia
O caso de Antonio Torini, anistiado político e torturado na Ditadura Militar, comprova que no conflito entre a ideologia do julgador e norma jurídica, a ideologia vence de goleada e o direito é simplesmente suprimido
Existem realmente vantagens na judicialização das políticas públicas?
A judicialização das políticas públicas revela aspectos positivos: efetiva garantia de direitos pelo Poder Judiciário, porém também existem desvantagens que precisam ser levadas em consideração
Profundas mudanças nas regras do jogo trabalhista entram em vigor
A reforma trabalhista no Brasil faz parte de uma estratégia global do capital e da oportunidade que agentes econômicos e políticos encontraram para fragilizar o movimento sindical e a força dos trabalhadores. É preciso superar a perplexidade e não acreditar em milagres. Se não forem enfrentados com determinação e inteligência, os efeitos da mudança poderão ser nefastos