Quando as capacidades não bastam: os limites da teoria da pobreza de Amartya Sen

A história da filosofia, da economia, da teoria social e das humanidades está repleta de momentos em que autores confrontaram diretamente um cânone consolidado. Karl Marx, ao criticar a economia política clássica, não rejeitou simplesmente Smith e Ricardo: partiu de suas próprias categorias para revelar contradições internas. Mais do que isso, alimentou-se da dialética hegeliana — a quem submeteu à crítica materialista — para construir seu método, demonstrando que a superação de um pensamento exige, antes, sua apropriação radical. Foi essa inquietação que me acompanhou ao retomar, mais de vinte anos depois, as ideias de Amartya Sen sobre pobreza e desenvolvimento.

No final dos anos 1990, ainda como estudante de Ciências Econômicas e Filosofia, tive contato com sua obra denominada Ética e Economia (1999). As aulas da professora Marilena Chauí na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP sobre Baruch Spinoza ainda ressoavam em minha formação quando a leitura do livro me impactou. Lembro-me da frase que abria seu prefácio: “Este pequeno livro é uma ‘arca do tesouro’ para economistas, filósofos e cientistas políticos interessados nas relações entre economia contemporânea e filosofia moral“. Sen, laureado com o Nobel em 1998, representava então a promessa de uma economia mais humana.

Retomo agora esse diálogo — não para renegar a importância de sua obra, mas para problematizá-la: se a abordagem das capacidades representou avanço inegável ao deslocar o foco da pobreza da renda para as liberdades substantivas, cabe perguntar: seria essa formulação suficiente para apreender a complexidade das desigualdades que marcam sociedades do Sul global, estruturalmente atravessadas por hierarquias de raça, gênero e classe?

A hipótese que orienta este artigo é que a teoria da pobreza de Amartya Sen, não obstante seu caráter inovador, permanece limitada justamente onde pretende ser mais universal. Sen ancora-se numa concepção abstrata de indivíduo e de liberdade — ainda que redefinida em termos de capacidades reais —, e não problematiza suficientemente as estruturas de dominação que condicionam a própria possibilidade de conversão de recursos em funcionamentos valiosos. Assim, sua abordagem acaba por despolitizar a pobreza, reduzindo-a a uma questão de ampliação de escolhas individuais. Trata-se, como veremos, de uma crítica que não pretende descartar Sen, mas demonstrar que, levada às últimas consequências, sua própria ênfase nas liberdades reais exige que incorporemos dimensões que sua teoria tende a negligenciar: as marcas do racismo, do patriarcado e do colonialismo que estruturam as possibilidades de “ser e fazer” dos grupos socialmente subalternizados.

Precisamos admitir que a contribuição de Amartya Sen para o debate sobre a pobreza representou uma virada conceitual de primeira grandeza. Ao romper com a noção estritamente monetária que reduz o problema à insuficiência de renda, Sen propôs que o foco recaísse sobre as privações de liberdade substantiva — isto é, sobre a incapacidade real de os indivíduos alcançarem funcionamentos que têm razão para valorizar, como viver com saúde, ter acesso à educação ou participar dignamente da vida comunitária.

Portanto, a pobreza não pode ser reduzida à insuficiência de renda — ela é, fundamentalmente, privação de capacidades. As capacidades designam o conjunto de liberdades reais de que uma pessoa dispõe para alcançar funcionamentos que tem razão para valorizar: viver com saúde, estar adequadamente alimentado, ter acesso à educação, participar da vida social. A renda importa, mas apenas como meio; o que verdadeiramente define a condição de um indivíduo é sua possibilidade efetiva de converter recursos em realizações valiosas. Diferenças individuais, sociais e ambientais influenciam essa conversão, razão pela qual medir a pobreza pela privação de capacidades revela um contingente populacional que as métricas tradicionais, fixadas na renda, invisibilizam: pessoas que, mesmo não sendo pobres segundo critérios monetários, enfrentam restrições substantivas ao exercício de suas liberdades.

A originalidade da proposta de Sen reside em deslocar o eixo da análise da pobreza dos meios (a renda) para os fins (as liberdades substantivas). O desenvolvimento, nessa chave, é concebido como processo de expansão das capacidades humanas, e o indivíduo — com sua agência, seus valores e suas escolhas — ocupa o centro da cena. As instituições importam, mas importam na medida em que criam as condições para que as pessoas possam viver de acordo com o que valorizam. Sen não ignora a complexidade dessa empreitada: reconhece as dificuldades de definir e mensurar capacidades em contextos culturais diversos, bem como o delicado equilíbrio entre o respeito à pluralidade de valores e a necessidade de critérios mínimos comuns para avaliar privações. Tais reconhecimentos, no entanto, não impedem que sua formulação teórica, não obstante o avanço que representa diante do economicismo estreito, esbarre em limites estruturais.

Autores de tradição marxista, como Mendonça (2012), denunciam que a teoria das capacidades, ao deslocar o foco das estruturas sociais para a responsabilização individualizada dos sujeitos empobrecidos, acaba por despolitizar a pobreza. O que se perde de vista, nessa operação, é que a pobreza não resulta primariamente de falhas de capacidades individuais, mas da exploração estrutural que sustenta a acumulação capitalista. Ao não problematizar a dinâmica do valor, a mais-valia e a concentração de riqueza, a abordagem permanece funcional à lógica do capital.

As consequências políticas dessa despolitização são profundas. Se a pobreza é entendida como insuficiência de capacidades individuais, o papel do Estado reduz-se a criar condições mínimas para que todos possam competir no mercado, corrigindo falhas pontuais e oferecendo oportunidades específicas a grupos vulneráveis. A política social assume, então, caráter focalizado, assistencial e temporário, afastando-se de qualquer compromisso com a universalização de direitos ou com a redistribuição da riqueza. A igualdade, nesse modelo, é redefinida como liberdade para competir — mesmo em condições estruturalmente desiguais —, e não como superação da exploração ou transformação das relações de produção que geram a pobreza.

Sob a perspectiva das epistemologias decoloniais, a crítica a Sen ganha contornos ainda mais profundos. Autores como Arturo Escobar, Catherine Walsh e Enrique Dussel apontam que o problema não está apenas nas métricas da pobreza ou nas desigualdades de acesso a oportunidades — mas na própria constituição do desenvolvimento como matriz colonial moderna. A teoria das capacidades, ao permanecer ancorada nos fundamentos da racionalidade ilustrada, reproduz a hierarquia epistêmica que define quais saberes, sujeitos e formas de vida são reconhecidos como legítimos. A liberdade universal que Sen busca ampliar é, ela mesma, constituída sobre exclusões fundantes.

As trajetórias de mulheres negras chefes de família em periferias de cidades como São Paulo (BR) e Cali (CO) iluminam os limites concretos dessa abstração. Mulheres negras com formação superior relatam ser sistematicamente preteridas no mercado de trabalho em favor de mulheres brancas com menor qualificação — obrigadas a abandonar suas áreas de formação e recorrer a ocupações precarizadas. Em outras famílias, o trabalho doméstico remunerado atravessa gerações: avó, mãe e filha iniciam-se crianças nessa atividade, enfrentando humilhações e violência. Essas trajetórias evidenciam que as restrições às capacidades não decorrem de falhas individuais, mas de barreiras institucionais e históricas — racismo estrutural, divisão sexual e racial do trabalho, herança colonial — que a teoria de Sen, centrada na agência e na liberdade de escolha, não consegue apreender.

O que essas experiências revelam é que a pobreza, em contextos periféricos, não pode ser reduzida à privação de capacidades. Ela é efeito direto de sistemas de dominação que articulam capitalismo, patriarcado e racismo — e que operam não apenas restringindo liberdades, mas moldando as próprias condições sob as quais certas vidas podem ou não ser vividas com dignidade. Uma teoria da pobreza comprometida com a superação efetiva das desigualdades precisa, portanto, ir além de Sen: incorporar a análise das estruturas de dominação que definem, em última instância, quem pode ser livre.

A divisão racial e sexual do trabalho — que relega mulheres negras a ocupações precárias transmitidas entre gerações — não é uma falha de conversão de recursos em capacidades, mas a expressão de um padrão histórico em que racismo, patriarcado e capitalismo se reforçam mutuamente.

Reconheça-se o mérito de Sen: ao deslocar a pobreza da renda para as liberdades substantivas, sua teoria permitiu enxergar dimensões da privação que o economicismo clássico invisibilizava. As próprias entrevistadas, ao valorizarem autonomia, dignidade e reconhecimento social para além da carência material, confirmam a insuficiência da renda como único critério. Contudo, as mesmas trajetórias que validam parcialmente a crítica de Sen também apontam seus limites estruturais. Para apreender a pobreza em contextos racializados e periféricos, é necessário ir além da ênfase na agência individual e incorporar a análise das matrizes de dominação que moldam, historicamente, as condições de possibilidade da própria liberdade.

Yoná dos Santos é Doutora pelo Programa de Integração da América Latina da USP, é graduada em economia e filosofia pela PUC-SP e pela USP. Suas pesquisas investigam como a pobreza atinge mulheres negras nas periferias de São Paulo e da Colômbia. É integrante do Núcleo de Pesquisa Diálogos Interseccionais (NUPEDELAS) da USP.