A porta e a janela

Em 13 de julho deste ano, o governo britânico lançou um plano nacional para a música. Chama-se Turn It Up: Our Plan for Music, foi apresentado pela secretária de Cultura Lisa Nandy numa festa da indústria em Londres, e vem embalado numa retórica ambiciosa: tornar o Reino Unido o melhor lugar do mundo para criar, ouvir e investir em música. O documento organiza dez áreas de ação – educação, pequenos espaços, trabalho criativo, exportação, inteligência artificial – como se fossem elos de uma mesma corrente, amarrados a um plano industrial com horizonte em 2035.

É tentador ler esse gesto como aquilo que falta ao Brasil: um país que trata a música como cadeia e resolve governar o ecossistema inteiro, do primeiro palco à turnê internacional. A comparação, feita depressa, produziria a conclusão de sempre – lá existe política, aqui existe improviso; lá existe estratégia, aqui existe edital.

A conclusão é falsa, e falsa de um jeito instrutivo. O Reino Unido não parte de uma indústria inexistente: parte de um setor que gera 8 bilhões de libras por ano, exporta 4,8 bilhões e emprega 220 mil pessoas. Seu problema é de erosão e renovação. E o tamanho da resposta surpreende pelo avesso: o Music Growth Package, coração financeiro do plano, tem 45 milhões de libras para três anos – parte disso, dinheiro que o Arts Council England, o braço público que banca boa parte da música no país, já aplicaria de todo modo. O gesto é grande na narrativa e modesto no bolso.

Guardemos a desproporção, porque ela desarma a inveja fácil. O que o Reino Unido tem de exemplar não é o volume de recursos. É contar uma história única sobre problemas dispersos – tratar escola, espaço, estúdio, selo, turnê e exportação como partes de um mesmo organismo. É a coerência, não o cofre. E quem conta essa história é o Estado. Não foi o mercado que se organizou em cadeia; foi o poder público que assumiu a tarefa de enxergar o todo. Guardemos isso também.

Não falta política. Falta encaixe.

Quem repete que o Brasil não tem política cultural estruturada está, em 2026, desatualizado. Em 30 de março, o presidente assinou o Decreto nº 12.916, que institui a Política Nacional das Artes, organizando sete linguagens pelos elos de acesso, criação, difusão, internacionalização, memória, formação e pesquisa. Antes dela, já existiam a Política Nacional Aldir Blanc, que desde 2022, transfere recursos regulares da União a estados e municípios; o Sistema Nacional de Cultura, inscrito na Constituição desde 2012; a Política Nacional de Cultura Viva, que financia redes comunitárias desde 2014; a Rede Música Brasil, retomada em 2024. Há lei, decreto, repasse, sistema, participação.

O que não há é encaixe entre as peças. Cada uma resolve um pedaço e nenhuma governa a cadeia. A música brasileira é, ao mesmo tempo, arte, indústria, economia digital, patrimônio, trabalho noturno e ativo de exportação – e essas competências estão espalhadas por ministérios, agências, fundos e três níveis de federação que raramente conversam. Vista de longe, a arquitetura parece robusta; vista de perto, é um arquipélago. Ilhas de política sem pontes entre elas.

Um número fotografa esse arquipélago melhor que qualquer argumento. A Lei Aldir Blanc previu repasses de 3 bilhões de reais por ano. Pois bem: segundo o próprio Tribunal de Contas da União, até maio de 2025, estados e municípios haviam usado 1,5 bilhão do primeiro ciclo, enquanto 1,7 bilhão seguia parado em conta – mais da metade do repasse não virara nada. Não é desvio; é desconexão. O dinheiro existe, a lei existe, e a conversão de repasse em política encalha na distância entre quem manda o recurso e quem deveria transformá-lo em rede, espaço e carreira. A infraestrutura financeira está montada. Falta o sistema nervoso que a faça agir.

Aqui aparece o vício que organiza nosso debate: o culto ao edital. Não porque o edital seja ruim – é instrumento legítimo, às vezes o único disponível a quem não tem estrutura. O problema é tratá-lo como se fosse a política inteira. O edital age num ponto só da cadeia: a entrada. Diz “inscreva-se, concorra, e talvez você receba”. Não diz o que acontece depois que a obra circula, escala e passa a gerar valor. Uma cultura pública que se reduz a editais sabe abrir a porta e ignora o que se passa na sala. E é na sala – não na porta – que o dinheiro muda de mãos.

O que vaza pela janela

Chego ao centro. A produção cultural periférica brasileira inventa linguagem antes de possuir empresa. O funk, o trap, o piseiro, o passinho, a batalha de rima geram estética, dança, público e tecnologia social muito antes de gerarem contrato, catálogo, editora, marca registrada. Quando uma dessas expressões alcança escala, quem chega para faturar costuma ser quem já detinha os ativos que transformam criação em renda: a plataforma, o escritório capitalizado, a gravadora, o anunciante. O território exporta invenção e importa migalha.

Chamo isso de captura de valor, e não é conceito abstrato: é a história repetida da cultura brasileira. O samba nasceu caso de polícia. O que hoje se vende como marca-país, a coisa mais brasileira que existe, foi perseguido na roda, criminalizado no corpo de quem o inventou, tratado como vadiagem antes de virar cartão-postal. O mesmo com o funk, que saiu do baile cercado por batalhão para estampar campanha publicitária. O ciclo nunca se interrompe: a periferia cria, o Estado reprime, o mercado absorve, e o valor se aloja em quem detém a marca, o catálogo, a plataforma – nunca em quem inventou. Primeiro se prendia. Agora se aplaude. O efeito econômico sobre o corpo que criou é rigorosamente o mesmo.

E há uma versão contemporânea, mais sofisticada: hoje o sistema não absorve só o ritmo, absorve a pauta. Negritude, dissidência sexual, mulher periférica, favela como identidade viraram valor de marca, tese socialmente aceitável, conteúdo de comercial de banco em horário nobre. Que ninguém me leia mal: reconhecer negritude, dissidência, a favela não é o problema – é avanço real, conquistado a duras penas. O problema é preciso: reconhecimento simbólico sem transferência de valor econômico é captura vestida de homenagem. A pauta sobe, o comercial fatura, o prêmio é entregue, e o ativo continua na mão de sempre. Aplaude-se o autor enquanto se embolsa o que ele criou.

Essa assimetria tem nome, e vale enunciá-lo porque é a lista do que fica com outro quando a música da quebrada vira hit: direitos autorais, gravação master, publishing, marca, dados de audiência, relação direta com o fã, imóvel, crédito. Quem cria a inovação frequentemente não controla nenhum desses ativos. E aqui o sistema público mostra seu ponto cego: toda a arquitetura que descrevi – Política Nacional das Artes, Aldir Blanc, Cultura Viva, edital – opera quase inteira na entrada. No acesso, no primeiro palco, no reconhecimento. Cultura Viva reconhece o agente; nenhuma política protege o que ele possui depois que a obra roda. Damos acesso ao palco e não damos poder de negociação depois do palco. Reconhecemos cidadania cultural e não protegemos propriedade cultural. O sistema sabe dizer “você existe e pode entrar” e emudece diante da pergunta “quando o que você inventou virar dinheiro, quanto fica com você?”.

Que ninguém conclua que a periferia é vítima passiva. Argumentei noutro lugar – numa resposta à tese de que o rap teria trocado a denúncia pelo culto ao triunfo – que a cena produz sua própria crítica e disputa a organização do mercado em vez de apenas sofrê-la. FBC lançou o disco Baile de forma independente; Djonga rompeu com o selo que o intermediava, montou empresa própria e seguiu enchendo estádio, enquanto o selo é que fechou as portas. A quebrada aprendeu a negociar. Mas a vitória sobre a captura é vitória de quem tem escala para vencê-la. Djonga, FBC, Emicida são o topo consagrado da pirâmide. Abaixo está a base larga que não chega lá: o MC que ganha a batalha na praça, o beatmaker da quebrada, a massa de trabalhadores culturais na informalidade. Para esses, a captura não foi vencida – é a condição normal. E é para esses que o sistema público deveria existir, e é aí que ele não chega.

O trabalho e a medida

Dois fios fecham o nó do diagnóstico. O primeiro é o trabalho. Os dados do IBGE divulgados em dezembro passado não deixam margem: em 2024, o setor cultural reuniu 5,9 milhões de trabalhadores e gerou 387,9 bilhões de reais, perto de 3% do PIB. Não é setor residual. Mas 44,6% desses trabalhadores estavam em ocupações informais – acima da média nacional de 40,6% – e nas regiões mais pobres a informalidade explodia: 76,9% em Roraima, 74,1% no Pará. O contraste que o próprio IBGE sublinhou é cruel: o setor tem mais gente com ensino superior que a média da economia e, ainda assim, mais informalidade. A base que sustenta a cultura brasileira é qualificada e desprotegida ao mesmo tempo. Não adianta abrir a porta com edital se, do outro lado, o trabalho segue sem direito.

O segundo fio é a medida, porque o que não se mede não se distribui. O Brasil não sabe contar a própria cultura periférica, e a invisibilidade estatística não é neutra: reproduz a visibilidade de quem já está industrializado e apaga o circuito informal e comunitário. O exemplo mais didático é o Ecad, criado em 1973, maior distribuidor de renda musical do país – em 2025, arrecadou 2,1 bilhões e distribuiu 1,7 bilhão a mais de 345 mil titulares. Ele distribui medindo a execução pública por amostragem, método que enxerga bem a rádio e a televisão e muito mal o baile, o fluxo, a batalha na praça. E não é atraso: o Ecad modernizou o que lhe convinha. O que não modernizou foi a captura da execução periférica, porque medir o baile é custo, não receita. A modernização é seletiva, e a seletividade segue o dinheiro, não o direito.

O espelho, de novo – e o que ele revela

Volto aos modelos internacionais para a pergunta certa, que nunca foi “qual país copiar?”, mas “quais funções são indispensáveis, e quem as cumpre?”.

A França institucionalizou num só corpo, o Centre national de la musique, o que no Brasil está espalhado por dezenas de ilhas: apoio financeiro, observatório de dados, formação, exportação. Uma casa comum da música, criada por lei em 2019, onde fomento, informação e estratégia se encontram no mesmo endereço. É o espelho exato do que nos falta – não mais dinheiro, mas um lugar onde as pontas se amarrem. E essa casa nasceu de uma lei, de uma decisão de Estado. Não brotou da indústria; foi o poder público que a ergueu.

A Austrália é o espelho mais desconfortável, porque desmonta nossa desculpa preferida. É um país-continente, federativo, de população dispersa, com povos originários e uma diversidade que faria qualquer gestor brasileiro suspirar “aqui é grande demais”. E mesmo assim, em 2023, o governo federal lançou o Revive, política nacional que trata o artista como trabalhador – com direitos – e coloca a autodeterminação dos povos originários como pilar, não como cota. Para isso criou um órgão estatal, a Creative Australia, encarregado de dar unidade à política. De novo: foi o Estado que fez. A dimensão continental não impediu; a decisão política resolveu.

Dois espelhos, uma imagem só. Num, o Estado que concentra o disperso. No outro, o Estado que enfrenta a escala continental em vez de se acovardar. E o que os une – e une o gesto britânico da abertura – é uma coisa apenas: em todos, foi o Estado que assumiu enxergar a cadeia inteira e costurá-la. Nenhuma dessas políticas nasceu do mercado se organizando sozinho.

Essa é a nossa maior dificuldade. E é preciso paciência com o argumento que sempre reaparece para justificar a ausência do elo: o de que o Brasil é grande demais, diverso demais, heterogêneo demais para ser coordenado. Tenhamos a paciência de conceder o ponto – e a lucidez de recusá-lo em seguida. Continental é a China, que planeja cultura em escala de país inteiro; continentais e diversos são os Estados Unidos, cuja indústria musical domina o planeta. Cada um resolveu a presença do Estado à sua maneira, em polos opostos de liberdade – um pela direção estatal pesada, outro pela regulação de direitos que sustenta um mercado gigante. Não recomendo copiar nenhum: um controla o conteúdo, o outro terceiriza tudo ao capital. Mas ambos provam o mesmo. O tamanho parou de ser explicação faz tempo. Virou álibi. A diferença entre o Brasil e esses países não é a dimensão nem a diversidade – é que eles construíram o elo, cada um do seu jeito, e nós não construímos de jeito nenhum.

A fragmentação também é do pensamento

Há um espelho a mais, e este é interno. O mesmo país que fragmenta suas instituições fragmenta o pensamento sobre cultura. É onde tem repousado, nos últimos tempos, o olhar da intelectualidade brasileira – não em todo lugar, mas de modo predominante – acomodado em três prateleiras que quase não conversam. Numa, a prateleira jurídica do direito autoral, que domina a técnica dos contratos e da gestão coletiva, mas trata tudo como norma, sem território. Noutra, os estudos culturais sobre funk, rap e periferia, que iluminam o valor simbólico da margem, mas raramente descem à economia de quem detém o quê. Na terceira, a política cultural na chave do fomento e do acesso, atenta ao edital e à cidadania, mas quase muda sobre a captura do valor. Três campos afiados no próprio recorte, nenhum costurando os três. A desconexão institucional tem uma gêmea epistêmica: pensa-se a cultura em pedaços pela mesma razão que se a governa em pedaços.

A porta e a janela

Costurados os fios, o diagnóstico se enuncia numa imagem. O sistema cultural brasileiro é uma arquitetura razoável de reconhecimento e de entrada assentada sobre um vazio de distribuição. É competente para dizer “você existe e pode entrar” e péssimo para garantir que, depois de entrar, você controle o que sua obra gera. Enquanto o debate se organizar em torno de mais edital, mais acesso, mais reconhecimento, disputaremos na porta da frente enquanto o valor escorre pela janela dos fundos – direito autoral, dado, master, plataforma, crédito. É lá, na janela, que se decide quem enriquece com a cultura que a quebrada inventa.

E é preciso dizer com todas as letras: mexer na janela não é tarefa de gestão nem de mais um edital. É reforma de marco legal. Quem detém direito, quanto a plataforma paga ao criador, como o Ecad distribui – tudo isso está escrito em lei, e muda no Congresso, não em portaria de ministério. Por isso vale recuperar um episódio que a memória curta do debate deixou escapar. A visão do todo que aqui reivindico já existiu no Brasil, e não só como discurso. Na gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira, entre 2003 e 2010, o Estado teve essa visão e a levou ao plano da lei. Gil, na posse, falou em trabalhar de forma transversal, integrando ministérios – a coerência de cadeia que hoje admiramos nos outros. E o próprio Juca diagnosticou, em plena gestão, que a música brasileira não estava em crise: em crise estava o sistema de promoção e venda, a cadeia produtiva desestruturada. Ele viu a janela. Nomeou a janela.

Duas peças saíram dali. Uma era o Sistema Nacional de Cultura, articulação institucional pura – e essa virou Emenda Constitucional em 2012, entrou na Constituição, sobreviveu. A outra era o ProCultura, o projeto que reformava a Lei Rouanet e mexia em quem fica com o benefício do incentivo: acabava com o abatimento de até 100% que permite à empresa carimbar a marca num projeto sem pôr um centavo do próprio bolso, e redistribuía recurso para o Norte e o Nordeste. Enviado ao Congresso em 2010, tramitou anos e nunca virou lei. Não houve rejeição dramática, nem voto contra, nem veto. Houve o adiamento indefinido – comissão após comissão – até o texto morrer de silêncio no meio do caminho. Repare no padrão: a peça que mexia só na articulação passou; a que mexia na captura do valor, definhou. Sempre que a reforma se aproxima da janela, o sistema a segura.

Ninguém precisou declarar por quê. Mas é lícito perguntar: a quem interessou o adiamento? Quem se beneficia da Lei Rouanet como ela é – as grandes captações, o circuito que orbita o incentivo – tinha motivo para querer que o ProCultura andasse depressa? A responsabilidade primeira do sepultamento é de quem tinha o voto na mão, dos parlamentares que deixaram apodrecer. O resto, cada leitor completa por conta própria.

E, do nosso lado, o que havia? O único contrapeso possível ao interesse instalado é a pressão popular, a mobilização social organizada – e ela não veio. Não houve cerco ao Congresso, não houve campanha, não houve fila de gente cobrando relator. Enquanto a única proposta séria de mexer na estrutura definhava numa gaveta, cada produtor, cada artista, cada intelectual seguia ocupado na própria trincheira, comprometido com as pautas do seu segmento – todas legítimas, e todas ausentes justamente do lugar onde a decisão se dava. O pensamento em três prateleiras, os agentes em mil trincheiras: a mesma fragmentação, do saber à ação.

Fica, então, a pergunta que não vou responder, porque ela é de todos nós. Se hoje há um movimento de recompor a política cultural brasileira, a cadeia inteira – os que criam, os que produzem, os que pensam – está pronta para defendê-lo onde o confronto de fato acontece, que é no parlamento, e não apenas na gestão do Executivo? Está organizada para travar essa luta, ou seguirá cada um na sua trincheira, esperando que o Estado sozinho faça o que só a pressão da sociedade obriga a fazer? A janela continua aberta. O valor continua escorrendo. E a única coisa sobre a qual temos, de fato, governabilidade não é o que o governo fará – é o quanto vamos cobrar que ele faça. Reconhecer não basta. Reconhecer sem redistribuir é aplaudir o voo e ignorar quem paga a queda.

Edgar Silva dos Anjos é professor de filosofia, ensaísta e produtor cultural. Fundador da liga municipal de batalha de rimas BHFreestyle.