O poder de decidir uma vida melhor
No dia 25, a mulher que recebe Bolsa Família ou Benefícios de Prestação Continuada – BPC tem o mesmo poder de voto que qualquer outra eleitora. E esse voto ajuda a decidir os rumos da sua vida e da família que ela sustenta. Por isso, é importante olhar para quem tem compromisso com a proteção social e com a melhoria das condições de vida.
Quem trabalha na assistência social conhece bem essa cena: a mulher chega ao CRAS com os documentos numa pasta, a criança no colo e as contas do mês calculadas de cabeça. Às vezes fala baixo, pede desculpas por estar ali e faz questão de explicar que trabalha, que não está pedindo favor. Depois de tantos anos nessa profissão, aprendi a reconhecer o peso desse constrangimento. É como se, ao acessar um direito, alguém fosse obrigado a se justificar.
Essa mulher não deve nada a ninguém. Muitas vezes, trabalha na informalidade e faz o recurso recebido render até o fim do mês como pode. Além disso, cuida dos filhos, dos netos, da mãe idosa ou de alguém da família com deficiência. São mulheres que fazem um trabalho essencial, mas que quase nunca é reconhecido como trabalho. Também são mães que deixam o emprego para acompanhar terapias, consultas e a vida escolar dos filhos. Para muitas famílias, o BPC é o que permite manter esse cuidado. No caminho, enfrentam filas, cadastros, perícias e preconceito. Não precisam de julgamento. Precisam ter seus direitos respeitados.
E essas mulheres também são eleitoras. Na urna, o voto delas vale tanto quanto o de um empresário, de um deputado ou de qualquer outra pessoa. Mesmo assim, ainda se tenta convencer quem vive com pouco de que política não é assunto seu, de que tanto faz quem ganha ou que o benefício vai continuar de qualquer jeito. Não é assim que funciona.
O Bolsa Família e o BPC são direitos construídos com a Constituição de 1988, e com muita luta social. Ninguém precisa agradecer a um governante por receber aquilo a que tem direito. Mas é preciso saber que o valor do benefício, as regras de acesso e o dinheiro destinado às políticas sociais dependem de decisões de quem governa e de quem legisla. Isso vale para o Bolsa Família, para o BPC e também para políticas como a Farmácia Popular, as creches e o Pé-de-Meia.
Em 2023, o governo Lula recriou o Bolsa Família, com valor mínimo de R$600 e adicionais de R$150 por criança de até 6 anos e de R$50 para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. A Lei nº 14.601/2023, também estabeleceu a correção periódica dos valores e a proibição de reduzi-los. Neste mês, segundo os dados apresentados pelo governo, o reajuste de 15,04% recompõe a inflação acumulada desde 2023, e eleva o piso para R$691. Foi também o governo Lula que criou o Pé-de-Meia, uma poupança para incentivar jovens de baixa renda a permanecer no ensino médio. Retomou o Farmácia Popular, para que as pessoas não decidam entre um remédio ou a mistura do mês. Essas medidas não aconteceram por acaso. Foram escolhas políticas.
O outro campo também tem um histórico que precisa ser lembrado. Em 2019, o governo Jair Bolsonaro apresentou uma reforma da Previdência que previa elevar para 70 anos a idade de acesso ao BPC e desvincular o benefício do salário mínimo. O Congresso barrou esses dois pontos. Em 2022, durante a campanha, Bolsonaro prometeu manter os R$600, mas enviou um orçamento para 2023, com valor médio de R$405 para o Auxílio Brasil.
Naquele mesmo ano, Flávio Bolsonaro, seu filho, votou contra a PEC da Transição, que abriu espaço no orçamento para o Bolsa Família de 2023. Agora, sua campanha anuncia um corte de cerca de R$190 bilhões já no primeiro ano, sem explicar de onde virá a economia. Ele ainda promete uma PEC de corte de gastos na transição. Uma medida assim pode atingir políticas sociais e direitos que hoje estão protegidos, entre eles, o BPC vinculado ao salário mínimo.
O PL também tem demonstrado claramente sua posição sobre quem recebe benefícios. No Rio Grande do Sul, em Bento Gonçalves, durante a gestão do prefeito Diogo Siqueira (PL), hoje deputado federal eleito, foi aprovada uma lei que prevê corte do benefício e multa de R$7,2 mil para famílias com cadastro irregular. O número de famílias que recebem Bolsa Família no município caiu de 2.115 para 1.266, entre novembro de 2024 e abril de 2026.
A Defensoria Pública da União questionou a lei. O deputado gaúcho Bibo Nunes, também do PL, é autor de uma proposta de emenda à Constituição que proíbe pessoas que recebem Bolsa Família de votar em ano eleitoral. Jair Bolsonaro já chamou o programa de “compra de votos” e seus beneficiários de “eleitores de cabresto”; Flávio Bolsonaro usou o apelido “bolsa-farelo”. São falas que tratam essas famílias com desconfiança e desrespeito, como se fossem cidadãs menores e com menos direitos que as outras.
A vida de muitas famílias melhorou, mas ainda há muita coisa para ser resolvida. O preço dos alimentos ainda pesa, o trabalho é instável e o acesso aos serviços públicos nem sempre funciona como deveria. Quem vive essa realidade sabe disso melhor do que ninguém. As mulheres que atendi não querem depender de benefício para sempre: querem trabalho digno, uma casa segura e a possibilidade de ver os filhos chegarem à universidade. O benefício ajuda a atravessar o presente e a construir outros caminhos. Para isso, precisamos avançar, não começar cortando justamente o que o País mais precisa. É por isso que defendo a continuidade do projeto de Lula.
No primeiro turno, 33,4 milhões de pessoas deixaram de votar, a maior abstenção desde 1998. A diferença entre os dois candidatos ficou em cerca de 2,2 milhões de votos. Entre as famílias de baixa renda, faltar à votação nem sempre é desinteresse. Pode ser a distância até a seção eleitoral, a falta de ônibus no domingo, a dificuldade de deixar as crianças com alguém ou o medo provocado por boatos. Quando essas mulheres não conseguem votar, outras pessoas acabam decidindo também sobre o futuro delas. Quando vão à urna, exercem o direito de escolher por si mesmas.
Por isso, é importante repetir: o voto é secreto e nenhum benefício depende de votar em determinado candidato. Ninguém na prefeitura, no CRAS, na igreja ou no trabalho tem como saber em quem uma pessoa votou. Constranger alguém por causa do voto pode configurar crime eleitoral. Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo. No dia 25, a votação será das 8h às 17h. Basta levar um documento oficial com foto. O transporte público será gratuito em todo o país.
Quem recebe benefício não vota por gratidão nem por cabresto. Vota a partir da própria experiência e do que vive dentro de casa. Vota pelo futuro que deseja para a sua família. No dia 25, essa escolha está nas mãos de cada eleitora. Pela mãe, pela filha, pela neta e por si mesma. Ninguém pode decidir por ela. Para continuar avançando na proteção social, meu voto é Lula.
Paola Carvalho é assistente social, doutoranda na UFRGS e Diretora da Rede Brasileira de Renda Básica.