Como se prende no Brasil?
4 de dezembro de 2014

Produzido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania em parceria com a produtora João e Maria, ‘Como se prende no Brasil?’ faz parte do projeto de pesquisa “Alternativas ao Encarceramento”. A pesquisa tem como objeto a implementação de alternativas penais para a diminuição do encarceramento no país. Sua proposta é aprofundar o estudo sobre a política prisional vigente no Brasil, já que o país é hoje, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o terceiro maior em população carcerária, mesmo tendo instituído desde 2010 a Política Nacional de Alternativas Penais. Como objetivo final da pesquisa, serão propostas alterações concretas no funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro, utilizando como referência boas práticas nacionais e internacionais.
Além de investigar as razões pelas quais as práticas de alternativas penais já instituídas pelo Ministério da Justiça não cumpriram seu papel de diminuir o encarceramento, o estudo também abordará questões relativas às vulnerabilidades de gênero, como as alternativas à prisão provisória de mulheres, baseando-se nas Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras, também conhecidas como Regras de Bangkok.

Produzido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania em parceria com a produtora João e Maria, ‘Como se prende no Brasil?’ faz parte do projeto de pesquisa “Alternativas ao Encarceramento”. A pesquisa tem como objeto a implementação de alternativas penais para a diminuição do encarceramento no país. Sua proposta é aprofundar o estudo sobre a política prisional vigente no Brasil, já que o país é hoje, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o terceiro maior em população carcerária, mesmo tendo instituído desde 2010 a Política Nacional de Alternativas Penais. Como objetivo final da pesquisa, serão propostas alterações concretas no funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro, utilizando como referência boas práticas nacionais e internacionais.
Além de investigar as razões pelas quais as práticas de alternativas penais já instituídas pelo Ministério da Justiça não cumpriram seu papel de diminuir o encarceramento, o estudo também abordará questões relativas às vulnerabilidades de gênero, como as alternativas à prisão provisória de mulheres, baseando-se nas Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras, também conhecidas como Regras de Bangkok.

