Como se prende no Brasil? - Le Monde Diplomatique

Como se prende no Brasil?

por ITTC
4 de dezembro de 2014
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Produzido pelo Instituto Terra, Trabalho e Cidadania em parceria com a produtora João e Maria, “Como se prende no Brasil?” faz parte do projeto de pesquisa “Alternativas ao Encarceramento”. A pesquisa tem como objeto a implementação de alternativas penais para a diminuição do encarceramento no país. Sua proposta é aprofundar o estudo sobre a política prisional vigente no Brasil, já que o país é hoje, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o terceiro maior em população carcerária, mesmo tendo instituído desde 2010 a Política Nacional de Alternativas Penais. Como objetivo final da pesquisa, serão propostas alterações concretas no funcionamento do sistema de justiça criminal brasileiro, utilizando como referência boas práticas nacionais e internacionais.

Além de investigar as razões pelas quais as práticas de alternativas penais já instituídas pelo Ministério da Justiça não cumpriram seu papel de diminuir o encarceramento, o estudo também abordará questões relativas às vulnerabilidades de gênero, como as alternativas à prisão provisória de mulheres, baseando-se nas Regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras, também conhecidas como Regras de Bangkok.



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