Enem 2020: Covid-19 reforça desigualdades - Observatório de Educação

Observatório de Educação – Ensino Médio e Gestão

Enem 2020: Covid-19 reforça desigualdades

por Instituto Unibanco
24 de julho de 2020
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Segundo estudo recente, 34% dos estudantes da rede pública que prestaram a prova do Enem em 2018 não tinham acesso à internet. Entre os alunos da rede privada, a parcela desprovida deste acesso era de apenas 3,7%

As provas impressas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021, enquanto a versão digital está marcada para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Os resultados serão divulgado a partir de 29 de março. Apesar de ter realizado uma enquete entre os estudantes inscritos, o Ministério da Educação (MEC) não levou em consideração que 50% deles votaram pela realização da prova em maio de 2021. Segundo representantes do MEC, além da enquete, a decisão levou em conta opinião dos secretários estaduais de Educação e instituições de ensino superior. Dos 5,8 milhões de candidatos confirmados para o Enem, 1,1 milhão participaram da enquete (19% dos inscritos confirmados).

Principal porta de entrada para as universidades públicas e privadas no Brasil, o Enem foi adiado em resposta à pressão de diversos setores da sociedade, entre eles o Congresso Nacional, a Defensoria Pública, o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), a Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave) e movimentos da sociedade civil, como o Todos pela Educação e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

O principal argumento dos segmentos que defenderam o adiamento foi tentar reduzir a desigualdade educacional, exacerbada no contexto de isolamento social. As diferentes realidades socioeconômicas dos candidatos da avaliação impõem desafios especialmente quanto às possibilidades de acesso à internet e às condições de estudo em casa.

Crédito: Eder Chiodetto/Instituto Unibanco

Segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo, realizado com base no perfil de participantes do Enem 2018, 34% dos estudantes da rede pública que prestaram a prova naquele ano não tinham acesso à internet. Entre os alunos da rede privada, a parcela desprovida deste acesso era de apenas 3,7%. O estudo usou os dados mais recentes disponíveis e constatou, ainda, que a desigualdade aumenta quando se observam recortes de renda e raça.

O MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não têm fornecido orientações e apoio aos estados sobre como endereçar as necessidades dos alunos que se preparam para o exame. Os estados já implementaram diferentes soluções de ensino remoto, mas ainda enfrentam dificuldades, sobretudo para os estudantes do último ano do ensino médio. Algumas redes, como as de São Paulo e do Maranhão, têm planejado, por exemplo, a realização de um 4º ano para os alunos que iriam concluir a etapa em 2020.

Do lado do ensino superior, a pasta da Educação tampouco se pronunciou sobre os ajustes necessários nos calendários dos vestibulares e no processo de admissão de alunos para 2021.

 Assista ao debate sobre Enem e as desigualdades com Bárbara Lopes, da Ação Educativa, e Ricardo Henriques, do Instituto Unibanco.  

Segundo posicionamento da organização Todos pela Educação, a resolução do governo federal de postergar o Enem foi tardia e incompleta. Além disso, a organização afirma que  não foram apresentados nem as condições nem os critérios utilizados para a definição do período proposto ao adiamento. “Esse é um aspecto relevante, uma vez que o cenário é dinâmico e, infelizmente, não é possível assegurar que o prazo de 30 a 60 dias a partir de novembro será suficiente, sendo a fixação desse intervalo prematura”, diz o posicionamento divulgado em maio pela organização.

Na ocasião do adiamento, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação também se manifestou, afirmando que a consulta “não contempla o debate que deve ser feito por todos os atores governamentais e não governamentais, alocando nos inscritos uma responsabilidade que deveria ser compartilhada pelos vários entes envolvidos no direito à educação, visando a melhor solução”.

Avaliação e democratização

Criado em 1998, o Enem nasceu com o objetivo de avaliar estudantes do ensino médio nas escolas públicas e particulares brasileiras. Em 2009, seu resultado começou a valer como critério de ingresso no ensino superior. Articulado desde então com o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e também conjugado à Lei de Cotas em 2012, o Enem passou a figurar como um dos principais elementos das políticas de democratização do acesso ao ensino superior gratuito.

O Enem é administrado sem custo para os estudantes de baixa renda. Para os pagantes, sua taxa de inscrição é considerada relativamente baixa – R$ 85 para a prova deste ano. Além disso, o exame é aplicado nacionalmente, minimizando o gasto do participante com deslocamento. São variáveis que importam muito em um país como o Brasil, marcado pela desigualdade em várias frentes.

O último informativo Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), evidencia a íntima relação entre pobreza e raça e o direito à educação. Lançado no fim de 2019, com base em dados do ano anterior, o documento apontou uma taxa de conclusão do ensino médio para a população branca de 76,8% em 2018, enquanto a da população preta ou parda, embora venha aumentando, foi de 61,8%.

Quando a análise enfocou as pessoas de 18 a 24 anos de idade com menos de 11 anos de estudo e que não frequentavam a escola, revelou uma situação emblemática: os jovens pretos ou pardos no quinto da população de menor renda domiciliar per capita encontravam-se na pior condição, com 42,6% fora da escola, ante a 37,4% dos brancos.

Além de lançar incertezas sobre o futuro dos 6,1 milhões de inscritos para o Enem 2020, as indefinições em torno da avaliação devido à Covid-19 ofuscam a trajetória incipiente de ampliação do acesso ao ensino superior pela população negra e mais pobre, que depende intrinsecamente da oferta de ensino público no Brasil.

 

Este conteúdo foi produzido pelo Instituto Unibanco, em parceria com o Le Monde Diplomatique Brasil

 



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