“Evitar as falências.” Durante a coletiva de imprensa, em 3 de novembro de 2020, o presidente do Centre National de la Musique (CNM) chegou rapidamente ao que hoje é prioridade. Desejado durante muito tempo e criado juridicamente em janeiro, o estabelecimento público que mal acabou de ser instalado foi obrigado a se ocupar de problemas urgentes, quando, em março, os shows foram proibidos. Sua criação marcava a renovação das políticas públicas voltadas à música após décadas de tergiversações. Porém, a crise sanitária abalou o castelo de cartas, ainda mais porque o ecossistema da música (artistas, técnicos, produtores, editores, difusores…) já estava fragilizado pela degringolada da indústria fonográfica dos últimos vinte anos. É preciso acreditar que a amplitude e a profundeza dos desgastes confirmarão a necessidade de coordenar e sustentar um setor que movimentou 9,7 bilhões de euros e representou 256.957 empregos em 2018,1 em alta sob o impulso do streaming até a ruptura de 2020. É preciso acreditar também que os imperativos econômicos não terão o efeito de enterrar a “missão de apoio à criação e à difusão” evocada pelo CNM.
Em tempos normais, cumprir efetivamente essa missão já não seria nada simples. Na verdade, essa cadeia de produção se caracteriza por suas disparidades estéticas, sociológicas e econômicas: entre amadores e profissionais, entre música clássica subvencionada e músicas contemporâneas, entre música gravada e espetáculo ao vivo, entre selos independentes e grandes empresas internacionais, entre pequenas e grandes salas, pequenos e grandes festivais, artistas emergentes e grandes estrelas milionárias… Tantos grupos com interesses às vezes contraditórios. Essa fragmentação, que talvez a pandemia esteja absorvendo pelo vazio, explica o tempo que foi necessário para chegar ao surgimento do CNM: meio século.
No entanto, a relação da música com o poder é antiga: Luís XIV criou a Academia Real da Música (ancestral da Ópera Nacional) em 1669, e as encomendas reais aos músicos eram numerosas. Mas não se inventou muita coisa diferente durante muito tempo. Quando o Estado subvenciona companhias de concertos sinfônicos, a partir de 1861, trata-se mais de uma pulverização de créditos mínimos do que de uma ação estruturante. A Caixa Nacional das Letras e o Centro Nacional da Cinematografia (CNC)2 foram fundados em 1946. O país foi dotado de um Ministério dos Assuntos Culturais, confiado por Charles de Gaulle a André Malraux em 1959. Mas foi preciso esperar mais quatro anos para que o ministro admitisse, diante da Assembleia, “uma parte de inação do Estado” no âmbito da música. A década assistiu ao desenvolvimento do vinil, do rock’n’roll e do compositor Pierre Boulez, que queria encarnar “a esperança de uma cultura musical audaciosa, renovada”.3 Previsto para dirigir o primeiro Serviço da Música, integrado ao Ministério da Cultura, Boulez, defensor do serialismo, foi descartado em 1966 em benefício de outro compositor, Marcel Landowski, fiel ao sistema tonal.
Landowski declarou, então, sua linha básica: “A partir de agora, em troca de subvenções mais importantes, trata-se de promover e controlar […] uma política de criação, de grande ação cultural e de qualidade de interpretação que deverá permitir, sob o controle do Estado, um desenvolvimento e uma nova influência da música”.4 Paralelamente à criação, em 1967, da Orquestra de Paris (cofinanciada pelo Estado e pelo município), ele organizou a descentralização, estimulando uma rede de orquestras e óperas regionais e dando apoio ao desenvolvimento de escolas de música e de conservatórios nacionais por região.5 Autor de um “Plano de dez anos”, em 1969, para eliminar o “atraso considerável” que não permitiu a adaptação da música às profundas mudanças sociais e técnicas do mundo moderno”,6 depois, em 1971, primeiro diretor da música, da arte lírica e da dança, desenvolveu um projeto de democratização baseado no ensino e na formação. Mas, dispensado após a eleição de Valéry Giscard d’Estaing, em 1974, não pôde levar a cabo seu projeto do Centro Nacional da Música e da Dança, um “órgão público-privado, com fundos profissionais e gerado pelos profissionais sob a tutela da administração”…,7 previsto pelo CNM.
Se Landowski e Malraux preconizavam a democratização cultural, tratava-se sobretudo de tornar acessíveis as obras do repertório erudito (patrimonial ou contemporâneo), na contramão da abundância criativa do jazz, do punk e da música disco, que estavam em plena ebulição. Foi com a chegada de Jack Lang ao ministério, em 1981, que todos os gêneros da época passaram a ser levados em consideração, da canção à música contemporânea, passando pelo rock: “A partir de agora, mais do que propor o acesso a um patrimônio cultural, o Estado pretende apoiar e favorecer o desenvolvimento das práticas de cada um”.8 A ação não cobre mais apenas o ensino, mas também a produção e a difusão: financiamento de locais de reprodução, apoio às federações de práticas de amadores, criação de uma Orquestra Nacional de Jazz, fundação do Estúdio de Variedades, inauguração da primeira casa de espetáculos Zénith em Paris, lançamento da Festa da Música em 1982… Diretor da música e da dança (1981-1986), Maurice Fleuret viu seu orçamento triplicar, o das regiões foi multiplicado por seis, e a música ficou no topo dos setores culturais mais subvencionados. Mas Fleuret salienta que, “para todas essas realizações, as respectivas profissões, que nelas tinham um interesse direto, no entanto, por incrível que pareça, continuaram silenciosas, ausentes, às vezes hostis e, seja como for, sempre divididas”.9
Essas divisões continuaram nos anos 1990: florescente, dinamizado pela explosão das vendas de CD a partir de 1988, o segmento não sentia necessidade de se unir. Mas a fonte se esgotou com a desmaterialização dos apoios na virada do século. Na França, as vendas de suportes físicos (CD e vinil) caíram: elas representavam 230 milhões de euros em 2019, enquanto em 2002 correspondiam a 1,432 bilhão de euros. Apesar da popularidade dos shows e dos festivais, essa queda reativou a ideia de um estabelecimento público: o CNM. Sua edificação se chocou com o fracionamento do setor e com tergiversações de sucessivos ministros, até que um novo relatório, em 2017, concluiu que o CNM “poderia participar, em tempos de revolução digital, de um novo projeto para a política musical”.10
Validado em 2019 pelo ministro da Cultura, Franck Riester, o CNM não partiu do nada. Ele se apoiou no Centro Nacional da Canção, da Variedade e do Jazz (CNV), uma associação fundada por produtores de espetáculos em 1986, transformada em seguida em um estabelecimento público de caráter industrial e comercial, sob a tutela do Ministério da Cultura, em 2002. Seu papel: receber uma taxa de 3,5% do valor arrecadado pela bilheteria, em seguida redistribuí-lo de modo a estimular a criatividade e a rentabilidade dos espetáculos musicais, uma expressão que engloba especialmente o “humor” e os espetáculos circenses. O CNM o substituiu, ampliando sua ação para a música “erudita” e para a música gravada. Ele integra, desde 1º de novembro, associações de direito privado, das quais se supõe que os papéis de ajuda e consultoria serão preservados: o Fundo para a Criação Musical (FCM), que dá suporte à criação, difusão e formação; o Clube de Ação de Selos e Vendedores de Discos Independentes Franceses (Calif); o Centro de Informação e de Recursos para as Músicas Atuais (Irma); e o Escritório de Exportação, que trabalha com os selos ou com os produtores de artistas que decidiram vender para o exterior.
Entre as taxas, o Estado etc., o CNM foi dotado de 50 milhões de euros, um montante insuficiente (o orçamento do CNC é de aproximadamente 700 milhões de euros) do ponto de vista geral, em relação às ambições declaradas: apoio aos artistas em fase de criação, aos emergentes, às estéticas ditas precárias, às estruturas descentralizadas, à paridade mulheres-homens, às novas tecnologias… Na realidade, a criação desse “operador global” não tem como único objetivo estruturar e unificar o setor. Essa unificação deve permitir uma política cultural de proteção, para citar a declaração de princípio publicada em seu site: “A música em todas as suas estéticas”. Em outras palavras, contrabalançar as lógicas de mercado.
Em meados de junho, para 2020, o segmento já avaliava suas perdas em 4,5 bilhões de euros, principalmente em razão do desmoronamento do espetáculo ao vivo (83% das perdas). As ajudas do Estado se multiplicam: no início de novembro, o orçamento do CNM foi acrescido de 137,4 milhões de euros suplementares para os problemas mais urgentes. Não é garantido que, como em outros setores, será suficiente. Mas se, evidentemente, é a questão da sobrevivência que se coloca hoje, para as estruturas e para os artistas, é importante também preparar o futuro.
O governo delegou a presidência do CNM a Jean-Philippe Thiellay, tecnocrata, membro fundador da Fundação Terra Nova e que durante muito tempo presidiu diversos gabinetes ministeriais antes de ser nomeado administrador do Centro Cultural Nacional do Havre e diretor-geral adjunto da Ópera de Paris. Um perfil surpreendente, dada a preponderância das músicas contemporâneas. Mas o que mais importa é saber se o CNM, quando os tempos voltarem a ser quase “normais”, dará prioridade aos artistas ou se conformará com as missões descritas no relatório de apresentação do projeto de lei para sua criação (abr. 2019): nele, “o acompanhamento da avaliação de risco” econômico é mencionado como “uma das razões de ser da política pública em favor da música”. Críticos que descrevem o CNM como uma entidade submetida à indústria da música, em detrimento do interesse geral, já se fizeram entender.11 Thiellay nos declarou acreditar que essa “crise dramática” pôde “legitimar” o CNM. Não bastará.
*Éric Delhayej é jornalista.
1 “L’économie mosaïque. Troisième panorama des industries culturelles et créatives en France” [A economia mosaico. Terceiro panorama das indústrias culturais e criativas na França], France Créative – EY, Paris, nov. 2019.
2 Que se tornaram respectivamente o Centro Nacional do Livro (1993) e o Centro Nacional do Cinema e do Desenho Animado (2009).
3 Carta de Pierre Boulez a André Malraux, 20 nov. 1965. In: Christian Merlin, Pierre Boulez, Fayard, Paris, 2019.
4 Discurso, em 14 de março de 1967, diante da Comissão de Concertos.
5 Guy Saez (org.), La Musique au cœur de l’État. Regards sur l’action publique de Marcel Landowski [A música no coração do Estado. Considerações sobre a atuação pública de Marcel Landowski], La Documentation française, Paris, 2016.
6 Notes d’information du ministère de la culture [Notas de informação do Ministério da Cultura], n.7, Paris, 1º trimestre de 1970.
7 Marcel Landowski, Batailles pour la musique [Batalhas em prol da música], Seuil, Paris, 1979.
8 Philippe Teillet, “Une politique culturelle du rock?” [Uma política cultural do rock?]. In: “Rock: de l’histoire au mythe” [Rock: da história ao mito], Vibrations. Musiques, médias, société, Toulouse, 1991.
9 Anne Veitl e Noémi Duchemin, Maurice Fleuret: une politique démocratique de la musique [Maurice Fleuret: uma política democrática da música], Comité d’histoire, La Documentation française, 2000.
10 Roch-Olivier Maistre, “Rassembler la musique. Pour un centre national” [Reunir a música. Por um centro nacional], relatório para o Ministério da Cultura, Paris, out. 2017.
11 Cf. Jean-Michel Lucas, “Le rapport sur le Centre national de la musique ne fait que vendre la République au plus offrant” [O relatório sobre o Centro Nacional da Música não faz nada mais que vender a República pela maior oferta], Profession spectacle, 13 mar. 2019. Disponível em: www.profession-spectacle.com.
