Diferentes formas de dizer não – Experiências internacionais de resistência, restrição e proibição ao extrativismo mineral
Se o título do livro antecipa uma viagem internacional, importa destacar que ela parte de terras tupiniquins e a elas retorna, nas quais impasses decorrentes da extração mineral acelerada mobilizaram a investigação de processos políticos sobre a determinação de áreas livres de mineração. A diversidade acadêmica dos autores nos oferece um leque de perspectivas e de estudos de caso. Tal construção se realizou por meio de uma tessitura exemplar, definida pelo compromisso com uma matriz centrada no contexto nacional e nas dinâmicas da contestação social. Assim, somos convidados a celebrar um livro plural, sem deixar de ser uno.
No plano imediato, desdobra-se um arcabouço das ações de cada conflito, em que se combinaram mobilização popular, comunicação e formulação institucional. Somos apresentados às montanhas argentinas, que se tornaram livres de mineração metalífera e de fracking; à Amazônia equatoriana, que projetou uma transição para além da exploração petrolífera; a Wisconsin, que antecipou o ônus da precaução às mineradoras; à lei que declarou a Costa Rica livre de minas a céu aberto; e à moratória de mineradoras no Peru e nas Filipinas.
Num plano mais sensível, um fio de Ariadne emerge e nos mostra uma saída: mais do que pelo emaranhado dos casos, somos guiados pelos efeitos políticos da obra, que privilegia forças que resistem e reivindicam aos territórios outros usos e valores que não os que repousam no subsolo. Trata-se de recusar à mineração a pretensão de primordialidade ou de inevitabilidade com que se reveste, especialmente quando implica a exploração não só de minérios, mas de desigualdades sociais e ambientais.
A viagem nos leva a batalhas épicas, nas quais não se procura resgatar tesouros ou princesas, mas a política em seu sentido mais profundo – aquele que Rancière sugere quando nos inspira a restituir à palavra seu poder transformador, ou aquele em que buscamos libertar o “interesse nacional” da captura corporativa. Em mãos, não espadas ou fuzis, mas um livro a cada página tornado mais instrumento.
Maiana Maia Teixeira é Pesquisadora do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (Núcleo Tramas/UFC), mestranda no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur/UFRJ) e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA).