Direitos Humanos: Desafios e perspectivas

Os avanços econômicos e sociais verificados no Brasil nos últimos anos permitiram que milhões de pessoas saíssem da linha de pobreza. Apesar dos indicadores positivos, o Brasil permanece na condição de um dos países mais desiguais do mundo.

Vivemos em um cenário em que homicídios decorrentes de conflitos no campo, desrespeito aos direitos indígenas e à diversidade, violência policial, trabalho escravo e impunidade refletem índices vergonhosos de violação de direitos em relação aos segmentos mais vulneráveis de nossa população.

O país vive um momento em que o tema dos direitos humanos precisa ser impulsionado para o topo da pauta nacional. Os desafios são grandes e exigem compromisso e ousadia daqueles que trilham os caminhos que levam aos centros decisórios a fim de transformar leis e políticas de proteção de direitos em realidade.

Direitos humanos: Desafios e perspectivas trata do descompasso entre legislação e práticas estatais, fazendo uma análise atualizada dos desafios. A obra reúne artigos de especialistas renomados, como Flávia Piovesan e Roberto Romano, oferecendo um roteiro para entendermos como a complexidade do assunto se apresenta, por exemplo, no plano político, onde grupos que não encontram abrigo para suas reivindicações no âmbito dos Estados nacionais são levados a apresentar suas queixas perante órgãos internacionais.

É esse o foco do artigo de Eloísa Arruda que, ao tratar da efetivação dos direitos humanos, diz que “é necessário que se fortaleçam as instituições nacionais, evitando que as garantias de natureza internacional sejam acionadas”. Há também contribuições de autores internacionais que nos permitem uma reflexão à luz da situação em outros países.

Recheado de textos que abarcam desde a discussão sobre como aplicar conceitos universais a povos com um repertório de valores distintos, até dilemas modernos provocados pelo advento de novas tecnologias, a obra capta com precisão a gama de assuntos que dão o tom do debate sobre os direitos humanos no século XXI.