ESTADO E PLANEJAMENTO ECONÔMICO NO BRASIL
O governo Lula, certamente, foi de mudanças. Mas que tipo de mudanças? Até que ponto foram mudanças estruturais ou apenas cosméticas? O estudo de Octavio Ianni sobre as origens do planejamento econômico no Brasil, agora reeditado, fornece o instrumental teórico para análise dessas questões.
Por exemplo: Ianni nos lembra que o desenvolvimento econômico no capitalismo só se realiza quando parte do excedente produzido é investida na ampliação da capacidade produtiva. Numa economia fortemente dependente, como a nossa, boa parte do excedente é enviada ao exterior na forma de lucros, dividendos e royalties do capital estrangeiro. Essas remessas cresceram exponencialmente no governo FHC e continuaram a subir na era Lula. Além de olhar para o PIB, que deu um salto, deve-se olhar para a Taxa de Formação Bruta do Capital, que no mesmo período cresceu bem menos.
Ianni diz que em todos os ciclos, desde a revolução de 30 – mesmo nos de predomínio neoliberal, como a era Dutra –, o Estado foi levado a desempenhar papel fundamental na economia, exercendo funções cada vez mais amplas. E as políticas econômicas foram se tornando cada vez mais complexas e ambiciosas. Segundo ele, essas são duas tendências importantes para se entender o capitalismo dependente brasileiro.
As políticas econômicas, diz Ianni, são a expressão mais completa do modo como o Estado se relaciona com o poder econômico em cada época. Ianni dá relevo especial às políticas em relação ao salário e à classe operária. E também às condições externas, que numa economia dependente condicionam a margem de manobra do Estado e do poder econômico. Em síntese: quem quiser analisar o que foi o governo Lula em termos de mudança e continuidade, não pode deixar de ler este trabalho de Octavio Ianni, escrito na melhor tradição acadêmica da pesquisa meticulosa e bem documentada.