Símbolo da resistência, livro é esquecido nos programas de governo

Não poderia deixar de tocar em um tema fundamental e que considero simbólico para a discussão da cultura nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República neste pleito. A ideia aqui não é analisar as propostas na área da cultura, porque isso já foi bem realizado, diagnosticado e problematizado pelo meu amigo e companheiro de coluna, Antonio Carlos de Carvalho. Mas há um aspecto que passou incólume para todas as candidaturas, com exceção de uma, que só será incluída porque apresentou aumento de intenção de votos, entrando em nosso critério para a análise, na última semana. Meu foco aqui, pelo meu compromisso e atuação empreendedora e política, é o livro.

Para começar esta conversa, fiz algumas buscas importantes, sobre quantas vezes as palavras “livro” e “biblioteca” apareceram nos programas de governo apresentados ao TSE das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva, Jair Bolsonaro, Ciro Gomes e Simone Tebet: zero, no caso da primeira; e duas, no caso da segunda e no programa de apenas uma candidatura.

Em 2018, o livro se tornou um símbolo de resistência e muitas foram as pessoas que depositaram seus votos na urna munidas de um livro na mão. Durante os últimos quatro anos, a política de promoção do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas foi paralisada em âmbito federal, quando não desestruturada. O setor viu de modo aterrador o fechamento de bibliotecas e o não retorno do exercício de função de muitas outras, que se tornaram espaços para coleta e distribuição de produtos para cesta básica, diante da emergência econômica resultante da pandemia. Como já era esperado, em ano eleitoral, houve uma tímida sinalização em edital e leve abertura para participação, mas que ainda segue nebulosa sobre os objetivos e efetivação concreta.

Em 2020, o ministro da Economia Paulo Guedes, apresentou projeto de reforma tributária que fundia o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) em um novo tributo, a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). A alíquota proposta seria única, em 12%, mas passaria a incidir sobre os livros. Importante ressaltar que é vedada a taxação de livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão através de emenda constitucional apresentada pelo então deputado Jorge Amado, em 1946, acatada e reafirmada na Constituinte de 1988, no artigo 150. Uma taxação de 12% sobre o livro faria o preço aumentar em cerca de 20% sobre as obras.

Essa é uma discussão importante, tendo em vista a necessidade no fortalecimento e impulsionamento de público leitor no país. Nossas dificuldades no tema são históricas. Apenas em 1937, sob o Estado Novo, que foi criado o Instituto Nacional do Livro, com o objetivo de construir bibliotecas e estimular a edição de livros. Iniciativa anterior havia sido realizada por Monteiro Lobato, em 1925, com a criação de editora e um sistema de distribuição de livros de alcance nacional. O INL encerrou suas atividades em 1989 e apenas em 1991 é que foi criado o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), no âmbito da Biblioteca Nacional, na gestão de Affonso Romano Sant’Anna, e que trazia a articulada relação entre livro, leitura e bibliotecas. Doze anos depois, em 2003, é que se institui uma Política Nacional do Livro, mas o primeiro Plano Nacional do Livro só veio em 2006, mas com importantes questões. Além de ser trienal, veio fincado em quatro balizadores, a saber: fomento à leitura e à formação de mediadores; democratização do acesso; valorização institucional da leitura; e desenvolvimento da economia do livro. Os investimentos ganharam robustez, entre 2006 e 2009, saltando de R$ 11,3 milhões para R$ 95 milhões.

Após a instituição de uma Secretaria-Executiva, que articulava políticas nas áreas da Educação e Cultura, que promoveu uma série de rodadas de diálogo com diferentes setores e diversos atores da economia do livro, foi construída, aprovada e sancionada a Lei de Nova Política Nacional de Leitura e Escrita, em 2018, conhecida como “Lei Castilho”, propondo metas e ações decenais. O governo de Jair Bolsonaro, a despeito de prometer triplicar o orçamento da Cultura, caso seja reeleito, deixou expirar, em 2019, o prazo para a implementação da Lei Castilho.

A participação de livrarias no mercado editorial vem caindo ano a ano. Em 2020, ela foi de apenas 30%. E, de 2007 a 2017, a diminuição de livrarias foi da margem de 29%, segundo levantamento da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Já podemos sentir o que significa a falta de incentivos e desestruturação desse setor, quando a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada a cada quatro anos em parceria entre o Instituto Pró-Livro e do Itáu Cultural, apontou que o Brasil perdeu 4,8 milhões de leitores. Segundo a mesma pesquisa, apenas 52% da população lê e a média está bem aquém de países vizinhos, em torno de 2,55 livros ao ano – na Argentina e no Uruguai, a média é de 5 e 4 livros lidos ao ano, respectivamente; ao passo que, na Argentina, a população leitora é de 70%. Ademais, 40% das pessoas que declararam ler também disseram encontrar dificuldades de entendimento sobre a leitura.

Essas questões em torno da criação de público leitor e fomento e fortalecimento do livro, da leitura, da literatura e das bibliotecas não é marginal em nosso país. Todos os programas de governo, das quatro candidaturas analisadas aqui, apontam, à sua maneira, uma preocupação com a identidade e cultura nacional, bem como falam, no caso de Lula, em reconstrução democrática do país. Mas causa espanto que o livro, símbolo democrático do último período, com dizeres de “Mais livros, menos armas”, não tenha ganhado qualquer menção em nenhuma das propostas das quatro candidaturas analisadas. No caso das bibliotecas, é importante dizer que 60% das escolas públicas e privadas do país não têm uma biblioteca em suas instalações e apenas a candidatura de Simone Tebet fez menção direta a elas, mesmo que de modo superficial e ainda atrelando-as à expansão digital.

Se todas as candidaturas parecem demonstrar preocupação e compreensão da economia como centro, mesmo que o façam com uma série de problemáticas, como não pensar em um setor da economia nacional que está minguando em diversas de suas pontas? É bem verdade que, na pandemia, muitas foram as matérias sobre vendas recordes de livros via mercado online. Mas precisamos pensar no quanto isso está asfixiando uma ponta importante do mercado dos livros, e nos levando para o caminho monopolista, que são as livrarias. Também é verdade que o modelo de megalivrarias se esgotou, mas precisamos pensar no que significa um modelo de expansão de gigantes do varejo de eletrodomésticos e móveis e de gigantes internacionais, que giram seus lucros para os sonhos bizarros de expansão e colonização de Marte, na venda de livros e que praticam uma política de preços que enfraquece quem está gerando emprego e renda, além de expandir as noções de cultura e convívio da cidade e social. Sim, estamos falando sobre a relação de gigantes e caminhos e práticas de mercado que levam ao monopólio versus micro empreendedores e micro empresários que atuam em relação local. No fim, estamos falando de disputa de financeirização versus política econômica nacional e do comum. E são sim modelos distintos e que teê relação direta com os modelos econômicos defendidos para garantir crescimento econômico, tendo em vista que o crescimento por si só pouca coisa tem a ver com diminuição de desigualdades.

Nesse sentido, preocupa que não existe em programas de governo qualquer alusão ao livro, à literatura, à formação e estímulos de escrita criativa e escritores e uma breve citação da importância das bibliotecas. Educação e construção de autonomia, para fincarmos pé em perspectivas e modelos freyrianos e de Antonio Candido, demandam que estimulemos a capacidade interpretativa do mundo, que estimulemos a efabulação e defendamos e vejamos propostas que explicitem compromisso com o acesso à leitura, ao livro e à literatura como direitos humanos. Quando falamos em erradicação do analfabetismo, não podemos limitar nossa visão a uma alfabetização formal para que seja possível assinar o nome e apenas isso. Mas de uma alfabetização com autonomia e liberdade, com capacidade de projetar e construir práticas cidadãs e o exercício crítico e político. E isso se faz com estímulo ao livro, à escrita, à mediação de leitura, às bibliotecas, às livrarias pela geração de emprego e renda, às editoras, a uma política equilibrada de precificação de livros para impedir práticas predatórias.

Em todos os programas, de Lula, passando por Bolsonaro e Ciro e chegando em Tebet, há de forma explícita a defesa de projetos de país, disputas culturais e comportamentais. A recriação do Ministério da Cultura, sem dúvida, é uma proposta importante. O fortalecimento institucional, bem como o compromisso com a cultura, caminhando ao lado da defesa dos direitos humanos e da diversidade, como explicitado no programa de Lula, é fundamental. A implementação do Sistema Nacional de Cultura é urgente, bem como a discussão sobre condições de trabalho, percebendo a cultura como uma parte da cadeia econômica e do trabalho também é importante, além do incentivo à cultura local e à diversidade regional, como no programa de Ciro Gomes. Contudo, na leitura atenta que fiz desses programas, a falta de um espaço ao livro e à leitura produziu um grande vácuo, tendo em vista as propostas de saltos qualitativos da sociedade brasileira, principalmente nos programas de candidaturas progressistas. Eleição é também momento de disputa de imaginário. E, nesse sentido, as candidaturas foram tímidas em disputar com a visão “guediana” que propagou despautérios sobre o público leitor no Brasil, como campo que deveria ter recorte de classe para o acesso ao livro e à leitura. Não há dicotomia entre combate à fome e políticas sociais e a defesa do livro. Muito pelo contrário. A meu ver, a defesa deve ser, portanto, de mais do que uma nação leitora, mas uma nação crítica e atuante, em que caminhem lado a lado, juntas e complementares, a defesa de “comida no prato e livro na mão”. A literatura é um direito sim.

Juliana Borges é escritora, pesquisadora e consultora nas áreas de Violência, Segurança Pública, Política Criminal e Relações Raciais e Feminismos. Conselheira da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas. Autora dos livros “Encarceramento em massa” (Coleção Feminismos Plurais/Jandaíra, 2019) e “Prisões: espelhos de nós” (Todavia, 2020). Estudou Letras (USP) e estuda Segurança Pública (FMU).