Povos indígenas isolados podem perder a proteção de suas terras
Quatro portarias de restrição de uso expiram até o fim deste ano e organizações se mobilizam para garantir a renovação
Funai
Os povos indígenas, emparedados pela crise política no Brasil
Os direitos dos povos indígenas às suas terras foram garantidos por todas Constituições brasileiras desde 1934, e eles foram declarados mesmo nos tempos coloniais. A Constituição de 1988 declara que os direitos indígenas são “originários”, isto é, ela reconhece que eles preexistem, como os diferentes cantões suíços, ao próprio Estado. O papel deste não é o de garantir aos povos indígenas direitos territoriais, e sim o de reconhecê-los.
O aumento da violência no campo tem a cara do Golpe
O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2016” da CPT traz índices recordes e ainda mais preocupantes: aumentaram todos os tipos de conflito (maiores números dos últimos 10 anos, o de terra maior em 32 anos de documentação) e todas as formas de violência no campo em relação a 2015. Os assassinatos tiveram um aumento de 22%, menor índice de aumento em 2016, mas o maior número desde 2003. As agressões tiveram o maior índice de aumento: 206%
Fim dos direitos no campo?
4 milhões de trabalhadores assalariados rurais, dos quais apenas 40% têm carteira de trabalho assinada e os outros 60% vivem na informalidade, podem perder seus direitos básicos caso seja aprovado o Projeto de Lei 6442/2016. A extensão da jornada para 12 horas diárias e o já previsto aumento dos anos de contribuição para a Previdência Social devem acarretar uma sobrecarga de trabalho, sobretudo, para as mulheres do meio rural
Nenhum hectare a menos
Sob Temer, interesses privados e paroquiais instalados no Congresso e no Executivo passaram a operar sem nenhum filtro, freio ou contrapeso. Todos os sonhos dos ruralistas começam a se realizar; nenhuma proposta é ousada demais.
Funai vive uma ditadura, diz presidente exonerado
“Nós estamos prestes a instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma ditadura que não permite o presidente da Funai executar as políticas constitucionais. Isso é muito grave, o povo brasileiro precisa acordar”
Carne brasileira sob a lupa dos portos europeus
Em entrevista, o porta-voz da Agência Federal pela Segurança da Cadeia Alimentar (Afsca) da Bélgica, Philippe Houdart, afirma que houve reforço no controle da União Europeia sobre as importações de carne brasileira e até toparia comer um churrasco com carne do Brasil em Bruxelas, sede das instituições europeias.
Bravos Índios Livres
Paralelo 10°S, Alto Rio Envira, Acre, nossa reportagem foi até a região onde os povos indígenas em situação de isolamento voluntário protagonizam um dos mais singulares conflitos diplomáticos do país. Retornando aos territórios de onde foram expulsos no século passado, os livres têm enfrentado diversos tipos de ameaçasRenato Santana
“A que será que se destinam?”
Após 26 anos, é possível celebrar a eficácia dos princípios do Sistema de Proteção ao Índio Isolado: o respeito à decisão dos povos de se manterem isolados e a autodeterminação dos grupos de recente contato. No entanto, dificuldades apontam para um colapso do sistema.Antenor Vaz
Pacto de poder com os donos da terra
A economia do agronegócio como pacto de poder representa uma estratégia fundamental de captura da renda da terra, à revelia dos interesses mais gerais do país, que aí não cabem. Esse pacto, contudo, é uma construção hegemônica moderna, e não uma dominação clássica ao estilo “latifúndio improdutivo”Guilherme C. Delgado
Viagem aos Zo’é
A situação experimentada pelo Projeto Zo’é é única: pela primeira vez conseguiu-se reverter os males de um contato inicial degradante de um povo isolado com a sociedade mais ampla. Afetuosos, acolhedores, comunicativos, eles abandonaram as roupas e voltaram à alimentação tradicional, sem bens compradosBetty Mindlin