Quando restringir direitos se torna promessa de proteção
O corpo feminino passa a cumprir uma função determinada pelo regime. A autonomia torna-se uma ameaça; a obediência, uma virtude pública
proteção
Os povos indígenas, emparedados pela crise política no Brasil
Os direitos dos povos indígenas às suas terras foram garantidos por todas Constituições brasileiras desde 1934, e eles foram declarados mesmo nos tempos coloniais. A Constituição de 1988 declara que os direitos indígenas são “originários”, isto é, ela reconhece que eles preexistem, como os diferentes cantões suíços, ao próprio Estado. O papel deste não é o de garantir aos povos indígenas direitos territoriais, e sim o de reconhecê-los.
Funai vive uma ditadura, diz presidente exonerado
“Nós estamos prestes a instalar nesse país uma ditadura que a Funai já está vivendo. Uma ditadura que não permite o presidente da Funai executar as políticas constitucionais. Isso é muito grave, o povo brasileiro precisa acordar”
“A que será que se destinam?”
Após 26 anos, é possível celebrar a eficácia dos princípios do Sistema de Proteção ao Índio Isolado: o respeito à decisão dos povos de se manterem isolados e a autodeterminação dos grupos de recente contato. No entanto, dificuldades apontam para um colapso do sistema.Antenor Vaz
A infância ainda em risco
Vivemos em sociedades onde prevalecem a iniquidade, a concentração de renda e a desigualdade socioeconômica. Deste modo, os progressos alcançados no sistema político e no Estado de Direito convivem com atrasos espantosos na relação que os adultos mantêm com crianças e adolescentes