resistências povos e comunidades tradicionais

Há anos os moradores de comunidade tradicional da zona rural de São Luís (MA) travam batalhas na justiça contra a construção de um porto na praia de Cajueiro. A empresa responsável pelo empreendimento passou a se apresentar como proprietária de uma área de aproximadamente 200 hectares, na qual ainda habitavam muitas famílias. Frente às irregularidades fundiárias e a inação das instâncias jurídicas estaduais e nacionais, o Conselho Nacional de Direitos Humanos encaminhou uma denúncia à CIDH, contra o Estado brasileiro.