Vai passar a boiada das terras raras

As terras raras formam um grupo de dezessete elementos minerais essenciais para a indústria tecnológica em geral. São relativamente abundantes na crosta terrestre, mas as concentrações passíveis de serem extraídas são menos frequentes que outros minerais. Sabe-se que, desde os anos 2000, a China investiu no setor criando uma potente indústria, gerando uma situação de quase monopólio global neste mercado, onde a principal barreira de entrada é a tecnologia necessária para o beneficiamento e separação das terras raras. Em 2025, o Ministério do Comércio da China colocou na sua lista de restrições de exportação grandes mineradoras dos Estados Unidos pelos produtos gerados de “duplo uso” (civil e militar), o que cortou o fornecimento direto de terras raras de origem chinesa para essas empresas. O corte do fornecimento chinês de terras raras ao mercado norte-americano justificou a pressão pela extração em outros países, particularmente para atender à indústria bélica norte-americana, envolvida no contínuo conflito no Irã. É então que o Brasil, detentor da segunda maior reserva do mundo – 14,7% das reservas mundiais –, atrás apenas da China, é arrastado para o centro da disputa global por minerais críticos entre as duas grandes potências. 

Grupos e partidos políticos têm se posicionado de diferentes formas em relação à extração de minerais críticos, em particular das terras raras. O Partido dos Trabalhadores (PT) e Lula se posicionam em seus discursos favoráveis a temas como soberania e industrialização. Defendem que a extração desses minerais sirva como base para a criação de uma indústria tecnológica e a verticalização produtiva gere postos de trabalho no setor industrial, beneficiando, em última instância, a população brasileira. Em síntese, a verticalização geraria uma indústria baseada na extração de minerais críticos, que progressivamente ocuparia um espaço maior na economia brasileira. Exemplo desse objetivo foi o visto na Lei nº 15.506, de 16 de setembro de 2026, que criou a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), na qual a atuação do governo Lula foi fundamental para a criação do Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). 

O governo de Jair Bolsonaro (2019-2022) foi um grande apoiador do garimpo ilegal e da mineração em Terras Indígenas. Durante seu mandato, foi declarado em diferentes momentos o apoio ao garimpo ilegal, por exemplo, quando o então presidente criticou a destruição de tratores, dragas e bombas apreendidos pelo Ibama e pelo ICMBio durante operações de combate ao garimpo ilegal. O Projeto de Lei (PL) 191/2020, apresentado pelo governo Bolsonaro, em fevereiro de 2020, buscava institucionalizar a mineração em Terras Indígenas resultando no aumento expressivo de solicitações para pesquisa mineral junto à Agência Nacional de Mineração. Esse PL foi retirado de tramitação pelo governo Lula em fevereiro de 2023. 

Cabe citar também o enfraquecimento dos órgãos de monitoramento e fiscalização – Ibama, ICMBio e Funai – como fator decisivo para a proliferação do garimpo ilegal entre 2019 e 2023. Em 2022, o desmatamento causado pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami chegou a 1.800 hectares, enquanto em 2025 foram detectados 45,2 hectares de desmatamento. Com o governo Lula, ocorreu a reestruturação institucional da fiscalização do garimpo ilegal envolvendo operações ostensivas na Terra Indígena Yanomami e na Bacia do Tapajós, mobilizando Forças Armadas, Polícia Federal, Ibama, ICMBio, Funai e Força Nacional. 

Após o resultado da eleição presidencial de 1º turno, do dia 4 de outubro de 2026, Donald Trump parabenizou Flávio Bolsonaro pela “grande vitória” – ainda que confundindo o Brasil com a Índia. É conhecido o alinhamento político entre os Bolsonaro e o governo Trump. Este e, em particular, o secretário de Estado Marco Rubio demonstraram em diversas oportunidades sua preferência pela eleição de Flávio, sendo acusados por congressistas estadunidenses do Partido Democrata de intervirem nas eleições brasileiras. Nesse contexto, espera-se que, em uma possível eleição de Flávio Bolsonaro, o Brasil se insira de maneira subordinada enquanto provedor de matérias-primas para os Estados Unidos, especialmente de terras raras.  

O Brasil é hoje fundamental para a economia norte-americana pela exportação de uma série de commodities, mas as terras raras se tornaram o alvo principal. As políticas de industrialização atuais comportam limites e contradições – em outro texto, tratamos do assunto –, mas é inegável que se trata de uma posição mais vantajosa para o país do que a exportação in natura de minerais críticos para os Estados Unidos. A possibilidade de industrialização e verticalização produtiva a partir dos minerais críticos e terras raras contraria os interesses norte-americanos e em um novo governo Bolsonaro seria uma possibilidade distante.  

Em 2020, durante o governo Bolsonaro, o então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles disse em reunião com o então presidente que o governo deveria aproveitar a pandemia para passar a boiada sobre normas e regulamentos ambientais. Caso o 2º turno da eleição presidencial confirme o resultado do 1º turno, é provável que veremos a boiada das terras raras passar por cima dos interesses da nação brasileira, das comunidades atingidas pela mineração e do povo brasileiro. 

Tádzio Coelho, professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e pesquisador do tema mineração há vinte anos, é autor, entre outros livros, de Às sombras da transição energética: financiamento público, desregulação e impactos da mineração de níquel, cobre e lítio na Amazônia e em Minas Gerais (São Luís, Justiça nos Trilhos, 2026) e, com Charles Trocate, de Quando vier o silêncio: o problema mineral brasileiro (São Paulo, Expressão Popular, 2020).