MANOBRAS SOBRE A CONDIÇÃO DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS

Uma Lei Uber na Europa?

Eles estão integrados ao cenário urbano da mesma forma que os semáforos que ocasionalmente ignoram. Trabalhadores de aplicativos personificam para as plataformas o futuro de um trabalho fora do emprego assalariado e, portanto, sem direitos. A regulamentação europeia, debatida e combatida com firmeza, reformulará as condições atuais?

Na manhã de 22 de dezembro de 2023, em Bruxelas, um trovão abalou a reunião em geral tranquila dos 27 embaixadores da União Europeia. Eles precisam ratificar o texto da lei europeia sobre os 26 milhões de trabalhadores de aplicativos do bloco. Uma simples formalidade, pois nove dias antes a futura diretiva foi objeto de um acordo político entre o Parlamento, a Comissão Europeia e os Estados-membros. Assim que adotada, no fim de janeiro de 2024, segundo o calendário, ela abre a possibilidade de conceder a 5,5 milhões de motoristas de Uber ou de entregadores da Deliveroo na Europa um status e direitos (incluindo auxílio-doença e seguro-desemprego), sob certas condições de remuneração, subordinação etc. No entanto, fato excepcional, a França – apoiada por uma dúzia de países – detonou esse texto, muito distante, para seu gosto, das exigências das plataformas digitais. Sabendo que um motorista autônomo da Uber só atinge…

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