Uma Lei Uber na Europa?
Eles estão integrados ao cenário urbano da mesma forma que os semáforos que ocasionalmente ignoram. Trabalhadores de aplicativos personificam para as plataformas o futuro de um trabalho fora do emprego assalariado e, portanto, sem direitos. A regulamentação europeia, debatida e combatida com firmeza, reformulará as condições atuais?
Na manhã de 22 de dezembro de 2023, em Bruxelas, um trovão abalou a reunião em geral tranquila dos 27 embaixadores da União Europeia. Eles precisam ratificar o texto da lei europeia sobre os 26 milhões de trabalhadores de aplicativos do bloco. Uma simples formalidade, pois nove dias antes a futura diretiva foi objeto de um acordo político entre o Parlamento, a Comissão Europeia e os Estados-membros. Assim que adotada, no fim de janeiro de 2024, segundo o calendário, ela abre a possibilidade de conceder a 5,5 milhões de motoristas de Uber ou de entregadores da Deliveroo na Europa um status e direitos (incluindo auxílio-doença e seguro-desemprego), sob certas condições de remuneração, subordinação etc. No entanto, fato excepcional, a França – apoiada por uma dúzia de países – detonou esse texto, muito distante, para seu gosto, das exigências das plataformas digitais. Sabendo que um motorista autônomo da Uber só atinge…