Meu nome não é Mauro

O decreto prisional do cantor Oruam ao dizer que “a postura audaciosa de Mauro, vulgo Oruam, não se deu somente pelas redes sociais”, não apenas o identifica, mas pratica um gesto de apagamento. Reduz sua identidade artística, fruto de esforço, talento e reconhecimento, à condição de apelido marginal. É o mecanismo simbólico de um Estado que tenta domesticar pela linguagem, deslegitimar a obra e o sujeito, dissolvendo o artista no rótulo de “bandido comum”. O nome civil, usado como arma pela Justiça, pretende anular a conquista da música, deslustrar sua carreira, como se o palco não tivesse valor diante do processo. Assim, a violência estatal também se expressa: não apenas no cárcere, mas na palavra que esvazia, na sentença que estigmatiza.

Oruam ainda não foi sentenciado, mas já está sendo espremido. Contra ele, o Estado não se contenta com uma acusação precisa: prefere lançar uma enxurrada de imputações – tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência, dano, ameaça, lesão corporal, desacato, corrupção ativa e direção perigosa com habilitação suspensa – como quem esmaga uma laranja até a última gota, na esperança de que alguma acusação escorra como suco e manche de culpa sua biografia. A Constituição, porém, assegura a todos a presunção de inocência, e a prisão cautelar deve ser sempre exceção. Aqui, contudo, emerge, sob o abrangente guarda-chuva da garantia da ordem pública, aplicada como forma de reformatório, converte-se em antecipação de pena. Portanto, não serve para garantir o processo, mas para experimentar no corpo do jovem o poder disciplinador do necroestado, verdadeira emasculação institucional de um artista

Oruam torna-se objeto de um laboratório social de artistas favelados contestadores, em que o sofrimento é apresentado como método educativo e a cela, como instrumento pedagógico. Como em Laranja Mecânica, não se busca compreender ou reparar. O objetivo é moldar pela dor, dobrar pela violência, treinar a obediência pelo choque. O recado é claro: não desafie o Leviatã, pois ele destruirá sua trajetória, marcará seu corpo e sua alma com traumas irreparáveis, cicatrizes que vão se arrastar para muito além do cárcere, de tal modo que possa, em pouco tempo, descrever o inferno com a força e a convicção de um fanático.

Esse quadro não é isolado. O sistema penal brasileiro revela, em números, a face seletiva dessa engrenagem. De acordo com o Senapen/Ministério da Justiça (dados do 1º semestre de 2024) são 663 mil pessoas em celas físicas e quase 888 mil com restrição de liberdade, o que coloca o Brasil entre as maiores populações carcerárias do mundo. Desse total, 96% são homens e 63% são pretos ou pardos. Quase 30% sequer foram julgados: permanecem em prisão provisória, transformando a exceção em regra. É o retrato de um sistema que encarcera antes de condenar, muitas vezes devolvendo anos de cárcere a inocentes sem qualquer reparação. Os crimes que mais levam pessoas à prisão são o tráfico de drogas e crimes contra o patrimônio – delitos que atingem sobretudo os mais pobres – enquanto crimes de colarinho branco seguem recebendo tratamento mais brando. A seletividade se explicita: a porta de entrada no sistema é cada vez mais larga, e a de saída, cada vez mais estreita.

Oruam, assim como os Capitães da Areia, de Jorge Amado, era órfão de pai e de pátria, correndo pelas ruas da urbe, sobrevivendo entre o sonho e a polícia. Pois na favela, a televisão é vitrine de promessas inalcançáveis. Carros importados, mansões, viagens: tudo parece perto e, ao mesmo tempo, impossível. O caminho para o sonho é imposto como um corredor estreito, quase sempre reduzido ao futebol ou à música. Oruam fez da rima sua profissão, encontrou na arte um escape legítimo. Mas nem isso o blinda. O Estado, desconfiado, trata o sucesso como disfarce, não como conquista. A própria quebra de sigilo bancário, que revelou gastos de 30 mil reais em livros de colorir do momento, foi lida como indício de ostentação perniciosa, quando deveria ser entendida como o reflexo natural do desejo de todo jovem da favela: buscar equiparação simbólica com aqueles que sempre tiveram acesso a esses bens.

O crime não está na ambição de viver melhor. O crime, de fato, está em um país que nega à juventude periférica qualquer outro horizonte, restringindo o futuro ao talento excepcional ou à transgressão. Entre o palco e a cela, a linha é sempre mais curta quando o endereço onde nasceu traz o CEP da favela. Nesse modelo, o direito penal não é a última ratio: é prima ratio, o primeiro e mais pesado braço do Estado.

Há que se recordar, neste momento, um fundamento jurídico inafastável: Oruam é filho de Marcinho VP, que cumpre sua pena por liderar o tráfico no Rio de Janeiro. Mas, a Constituição é clara ao anunciar, no princípio da intranscendência da pena, que nenhuma sanção pode passar da pessoa do condenado. A responsabilidade penal é pessoal e intransferível. O filho não pode herdar a culpa do pai, ainda que a biografia paterna pese como estigma, não se pode convertê-la em condenação antecipada.

Aqui a comparação com o filme Meu Nome Não É Johnny, é inevitável. Filho de executivos, João Guilherme Estrella era um jovem de classe média alta, que frequentou os melhores colégios do Rio de Janeiro e tinha amigos entre as mais influentes famílias brasileiras. Carismático e aventureiro, envolveu-se em todas as experimentações que sua juventude permitia entre 1982 e 1995, tornando-se o principal fornecedor de drogas da alta sociedade carioca sem nunca ter pisado na favela, conhecido como o “rei do tráfico de luxo”. Recebeu do Estado a paciência de quem oferece indulgência. Teve escola, família estruturada, a benevolência de uma Justiça que preferiu compreendê-lo a puni-lo. Oruam, ao contrário reagiu quando acuado pelo Estado, cuja incompreensão lhe reservou apenas a desumanidade.

Com efeito, seu nome não é Mauro, desafortunadamente também não é Johnny. Mas é Oruam, é Pedro Bala, é Boa-vida, é Querido-de-Deus, é cada menino dos becos e vielas, sem privilégio, sem estrutura familiar, sem indulgências. É a lembrança incômoda de que a Justiça, mesmo diante do patrocínio de bons advogados, não se distribui em doses iguais. É a voz de todos os que cresceram vendo na tela da televisão o luxo que nunca puderam alcançar, infundindo-lhes a crença de que o futebol ou a música eram os únicos portais possíveis para escapar do destino escrito pela polícia e pela sentença.

No fim, Oruam não é exceção: é síntese. Espremido na Laranja Mecânica do necroestado, sua prisão antes do trânsito em julgado de qualquer sentença não é sobre Justiça, mas sobre martírio. É o gesto de um poder que insiste esmagar a pluralidade. A prisão cautelar, que deveria ser medida excepcional, vira o instrumento de uma pedagogia autoritária que despreza a Constituição e a presunção de inocência, convertendo garantias em retórica vazia.

A crônica não é só sobre ele; é sobre nós. Sobre um país que escolhe punir antes de compreender, e que, ao transformar seus jovens em alvo de seu laboratório penal, insiste em chamar suplício de Justiça.

Alcir Moreno da Cruz é advogado criminalista.