Entre o pessimismo que leva ao conflito e o otimismo da cooperação

A trigésima edição da Conferência das Partes da ONU chegou ao Brasil em um momento decisivo para se achar uma solução comum diante das mudanças climáticas globais. Estamos chegando perto de um ponto de não retorno, e continuamos sem saber se os países estão dispostos a resolver seus problemas ambientais de forma conflituosa ou de maneira cooperativa.

O conflito tem dominado a agenda de não resolução das grandes questões internacionais. O ano de 2024 foi teve o maior número de conflitos internacionais desde o fim da Segunda Guerra Mundial, com 2,7 trilhões de dólares desperdiçados em gastos militares e armas. O orçamento militar dos EUA para 2025, quase 1 trilhões de dólares, é praticamente o mesmo que se estima necessário para financiar o fundo de combate ao enfrentamento às mudanças no clima.

A solução não pacífica das questões ocorre também na agenda ambiental internacional. Iniciativas como a COP 30, sediada no Brasil, são tentativas de reacender o otimismo em relação à cooperação internacional, compreendendo o multilateralismo como a melhor forma de lidar com a crise ambiental. Como disse o presidente brasileiro, na abertura do evento, “é mais barato cuidar do clima que fazer guerra”.

Na “guerra do clima”, existem os otimistas, os pessimistas e os negacionistas. O pessimismo da razão é bem-vindo, porque permite pressionar o discurso político e cobrar efetividade. O negacionismo se distingue do mero pessimismo por ser uma reação de resistência à crise climática, contraditória e simplista, não colaborando para o enfrentamento de uma questão de tamanha complexidade.

Na cúpula de líderes que antecedeu a COP30, alguns caminhos foram indicados em relação a iniciativas possíveis. Entretanto, o “mapa do caminho”, proposta mais ambiciosa, com base no documento “Mapa do Caminho de Baku a Belém”, ficou de fora. O “Pacote de Belém”, conjunto de 29 documentos aprovado pelos 195 países, acabou deixando de fora a questão da dependência dos combustíveis fósseis.

A definição de uma nova arquitetura financeira para um novo modelo de financiamento para as questões relativas ao clima também mostrou avanços e retrocessos. A Noruega se destacou mais uma vez nessa área, contribuindo com 3 bilhões de dólares dos 5,5 bilhões já arrecadados para o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF na sigla em inglês). Para alcançar a marca prevista inicialmente, alguns outros países, especialmente os mais desenvolvidos, precisam se manifestar. A Alemanha, apesar de ausente na lista inicial, sinalizou que irá contribuir. Os Estados Unidos se destacam entre os ausentes na lista de contribuições, reforçando a postura errática de Trump em relação ao clima, que vem desde a saída americana do Acordo de Paris.

Isso poderia precipitar a hegemonia chinesa, que, além de ter destaque tecnológico em iniciativas voltadas para a transição energética, demonstrou alguma consideração com a COP-30 ao enviar a Belém uma volumosa delegação de representantes governamentais de alto escalão. Entretanto, o presidente Xi Jinping esteve ausente e a China não pretende contribuir com o TFFF, confirmando a posição de carona que costuma assumir em fóruns internacionais.

A questão financeira é tão importante para tentar solucionar “a guerra do clima” que o ministério da fazenda assessorou o governo Lula e a delegação brasileira na COP-30, mantendo diálogo permanente, sobre a questão, com as principais instituições relacionadas à governança financeira mundial. Mas, para além dos Estados e das instituições internacionais, é preciso envolver outras representações. A diplomacia empresarial, que teve papel decisivo na negociação com Trump, no caso das sobretaxas (tarifaço), é um instrumento que precisa se fazer mais presente. E, quando presente, precisa se fazer mais responsável.

O otimismo da cooperação, para deixar de ser um pensamento desejoso, precisa envolver o maior número de partes. Não se pode deixar de lado o importante papel das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais, levando em conta todos os “stakeholders” (partes interessadas). A COP 30, pelo menos neste sentido, reconheceu a importância de povos originários para a mitigação dos efeitos climáticos.

A questão ambiental não se resolve de forma individual, exige soluções globais, além de ações nas mais diversas escalas, perpassando, evidentemente, o Sul Global como central na construção da sustentabilidade em suas múltiplas dimensões (econômica, política, social, cultural e ambiental). Já estamos perdendo a guerra pela sustentabilidade do planeta. As mudanças climáticas são o risco mais iminente, e os desafios colocados não podem legitimar a construção/ ampliação de estratégias reducionistas – greenwashing, por exemplo – e pouco efetivas para o desenvolvimento de práticas sustentáveis que possam produzir horizontes da justiça climática.

O financiamento climático, grande tema da COP-29, continuou em alta na COP-30, diante da urgência em endereçar soluções efetivas à crise. Afinal, políticas de adaptação e mitigação têm um custo. Sendo assim, o Acordo de Paris, em seu Artigo 9.1, baseado no princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas, estipula que os países desenvolvidos devem fornecer recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento. Todos os países têm uma responsabilidade comum em solucionar a questão climática, mas alguns deles historicamente contribuíram mais com a degradação do planeta.

Observando o histórico dos países desenvolvidos, é realista ser cético quanto à disposição deles de financiar políticas climáticas com a ambição exigida. A NCQG aprovada na COP29 definiu uma meta de US$ 300 bilhões/ano, ao passo que estimativas de demanda de países em desenvolvimento apontam para algo como US$ 1,3 trilhão/ano. Ao mesmo tempo, em 2023, governos – especialmente dos países ricos – continuaram a subsidiar combustíveis fósseis com cerca de US$ 1,5 trilhão, sendo aproximadamente US$ 1 trilhão apenas em subsídios ao consumo de combustíveis fósseis. Isso evidencia o contraste entre o valor comprometido para o clima e os recursos alocados para manter o modelo fóssil.

Outra razão para o pessimismo em relação ao financiamento climático esteve nos primeiros dias da COP-30. A presidência brasileira no evento orquestrou um arranjo para que os itens mais polêmicos da negociação – caso do financiamento climático – fossem debatidos paralelamente, em consultas informais entre as delegações e a presidência brasileira, até o dia 12 de novembro. Dessa forma, a agenda de questões foi aprovada rapidamente e os temas que geram maior conflito ficaram de fora do debate inicial, uma estratégia que custou caro.

O financiamento do clima vai na contramão da cooperação, uma vez que o dinheiro transferido dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento não é prioridade. Há um incentivo ao endividamento, com mecanismos de financiamento que priorizam o lucro e que financeirizam a natureza, sem compromissos fortes com o clima e com as pessoas.

A COP-30 buscou o caminho de ampliação do financiamento climático aos países em desenvolvimento, discutindo métodos efetivos de fazer com que o dinheiro chegue na ponta. Ampliar a participação na mesa de negociação é fundamental, fazendo valer um verdadeiro multilateralismo, levando em conta aqueles que sofrem diretamente com a crise climática. A solução para a questão climática depende de um engajamento coletivo.

O mapa do caminho, um repensar no uso de combustíveis fósseis, com soluções mais ambiciosas, precisa ser traçado. A longa estrada entre a COP-30, ocorrida no Brasil, e a COP-31, em 2026, na Turquia, será atravessada com boa parte dos problemas urgentes ainda não solucionados. Sejamos otimistas, mas racionais: as 29 decisões acertadas em consenso e divulgadas pelo Pacote de Belém, ainda são tímidas diante do avanço necessário.

Ricardo Luigi é professor do Departamento de Geografia de Campos e do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPG) da Universidade Federal Fluminense.

Gustavo Godinho Benedito é professor do Departamento de Geografia e Meio Ambiente e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).

João Vitor Sooma é doutorando no Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e educador popular na FASE – Solidariedade e Educação.