A gramática normativa oprime ou liberta?

É óbvio que meu título remete ao clássico do Mestre Bechara: Ensino da gramática. Opressão? Liberdade? (Bechara, 2006)

Não escreverei aqui uma recensão sobre a obra, mas apenas me inspiro em seu conteúdo, que até hoje insufla acalorados debates, frequentemente pondo gramáticos de um lado e linguistas de outro, como se, num estereótipo, gramáticos zelassem pelo “certo” da língua, e linguistas abraçassem indistintamente as construções “erradas”. Isso gera preconceitos linguísticos para ambos os lados, que são vistos como se enxergam os reflexos deformados da Caverna de Platão, não como realmente são e se constroem em seus saberes transdisciplinares e totalmente complementares.

Entre a gramática e a linguística não há, na realidade, uma dicotomia, ou seja, não há uma polarização, uma disputa, um duelo. O que há é uma dialética, um diálogo, um binômio fundamental que se preocupa com o mesmo objeto de estudo: A língua. A gramática estuda o sistema prioritariamente a partir de parâmetros formais. A linguística estuda o sistema prioritariamente a partir de parâmetros funcionais. Mas uma e outra podem – e devem – cambiar esses parâmetros, essas perspectivas metodológicas, a fim de fornecer ao estudante uma completa e complexa explicação do idioma, que não é uma equação simplória. Só detesta uma ou outra quem adere à simplificação reducionista (e mais fácil…) a favor do dogmatismo – da gramática ou da linguística –, que o aluno prontamente repudiará.

O castiço Serafim da Silva Neto, já em 1960, esclarecia: “É preciso ter na devida conta que unidade não é igualdade; no tecido linguístico brasileiro há, decerto, gradações de cores. Minucioso estudo de campo determinaria, com segurança, várias áreas. O que é certo, porém, é que o conjunto de falares brasileiros se coaduna com o princípio da unidade na diversidade e da diversidade na unidade” (Silva Neto, 1979. p. 632).

Celso Cunha e Lindley Cintra debatem também o caso. Tanto nos dois eminentes filólogos, quanto em Mattoso Câmara, que será mostrado adiante, “língua” e “gramática” ou “langue” podem ser consideradas equiparadas, embora não exatamente sinônimas. Dizem Cunha e Cintra: “A distinção entre linguagem, língua e discurso, indispensável do ponto de vista metodológico, não deixa de ser em parte artificial. Em verdade, as três denominações aplicam-se a aspectos diferentes, mas não opostos, do fenômeno extremamente complexo que é a comunicação humana” (Cunha e Cintra, 2006, p. 2).

Mattoso Câmara Jr. preleciona: “A língua fica sendo, como unidade, uma estrutura ideal, que apresenta em si os traços básicos comuns a todas as variedades. É a inventariante abstrata e virtual, sobreposta a um mosaico de variantes concretas e atuais. […] Não nos esqueçamos, entretanto, que a norma da língua comum apenas reduziu a variabilidade ao mínimo e não propriamente a suprimiu” (Câmara Júnior, 1979. p. 9-10).

Castelar de Carvalho no seu clássico Para compreender Saussure, ensina e complementa: “Do exame exaustivo do Curso de Linguística Geral, depreendemos três concepções para langue: acervo linguístico, instituição social e realidade sistemática e funcional” (Carvalho, 2012, p. 11-12).

Como linguista, eu sei que a realidade da língua – de todas as línguas do mundo – é a mudança, e não a estagnação. Até mesmo o Tupi se divide em Tupi Antigo e Tupi Moderno. Imaginem que existem línguas faladas há mais de 80 mil anos, como as de alguns povos autóctones da Austrália, vivos até hoje. Quanto terá mudado a sua língua, embora ligada a uma ancestralidade atávica conservada por um isolamento geográfico ímpar? Sei, igualmente, que nesse imenso processo de mudança existem construções de língua que, num corte sincrônico, alguns chamam de “errado”. Da mesma forma tenho o domínio do conhecimento de que, amiúde, o “errado” de ontem pode tornar-se o “certo” de hoje. Línguas inteiras nasceram de variantes “erradas”. É o caso da língua portuguesa, chamada por Bilac de “inculta e bela” justamente por provir do latim vulgar, que era o latim “errado” (“inculto”) em face do latim clássico.

O próprio Saussure dizia que “o rio da língua flui sem interrupção: que seu curso seja lento ou de torrente, é de importância secundária” (Saussure, 1984, p. 193). Humboldt (1990 [1836]), importantíssimo precursor visionário das ciências da linguagem, retomado séculos depois por Coseriu (1967), afirmava que a língua é Energéia (Tätigkeit, no original alemão), isto é, potência, e não apenas Érgon (Werk, no alemão), isto é, PRODUTO (acabado).

Já na condição de filólogo e gramático, eu sei que as línguas precisam possuir uma espécie de rosto internacional e neutro, um acervo polido, carpido às literaturas de prestígio dessa língua, com que possa mostrar-se ao mundo, bem como patentear-se em documentos que requeiram a norma culta e/ou a norma-padrão: textos acadêmicos, científicos, jurídicos, diplomáticos, ensaísticos, jornalísticos, filosóficos e muitos outros mais. E eu sempre digo, como disse há poucos dias na minha palestra na Academia Brasileira de Letras, que eu só me considero um gramático não porque eu tenha publicado quatro gramáticas normativas; digo que só me considero gramático porque tenho sólida formação em filologia e em linguística. Nessa condição de filólogo e gramático, portanto, eu sei também que há um espaço das atividades sociodiscursivas cuja preocupação deve ser preservar e manter incólumes os textos standard das línguas, seus instrumentos de gramatização (cf. Auroux) prototípicos, a saber, o dicionário e a gramática, de que Mario Ribeiro, meu patrono na Academia Brasileira de Filologia, tratou tão bem.

Uma vez que filologia e gramática têm como objeto o texto escrito, analiso que os textos principais de onde devem provir as regras gramaticais devam ser de fato os textos literários. Por quê? Porque o grande escritor sabe ouvir a voz do povo que o circunda, de que ele próprio é porta-voz, assim como sabe se vestir com o repertório disponível na gramática padrão. O escritor é, portanto, a ponte entre as variantes da língua.

Camões compilou seus Lusíadas com base nesse binômio: os classicismos encontrados na obra camoniana não são fruto de seu capricho e veleidade, mas objetos da fala concreta de parte da população lusa de seu entorno e cercanias no quinhentismo.

Guimarães Rosa, por seu turno, encontrou nascente fértil, na linguagem em seus arredores e arrabaldes do cerrado brasileiro, para os arcaísmos lexicais, fonéticos, sintáticos e morfológicos com que teceu criativamente sua obra-prima. Rosa retrata em sua épica literária a fala do iletrado, seu sujeito do enunciado, permitindo, entretanto, que esse mesmo sujeito se torne sujeito da enunciação e não se desvencilhe do espartilho muitas vezes apertado da norma-padrão.

Por exemplo, o Autor de Grande sertão: veredas, no mesmo local, aponta explicitamente a oscilação da fala entre as variantes “a gente” e “nós”. Eis um trecho: “Que podia? A gente, nós, assim jagunços, se estava em permissão de fé para esperar Deus perdão de proteção?” (Rosa, 2001 [1956], p. 237). Observemos que o narrador apõe as duas formas concorrentes: cf. “A gente, nós”. Porém, ao explicitar o referente, isto é, de quem estava falando, o narrador opta por indicar o plural: cf. “jagunços”, que condiz com “nós”. Por outro lado, ao conjugar o verbo, o mesmo narrador opta pelo singular: cf. “se estava em permissão de fé”, que condiz com “a gente”. Tais migrações indicam fortemente as oscilações havidas em muitos registros e variantes quando se fala da escolha de “a gente” ou de “nós”.

Já como psicanalista, eu sei que a mente humana não busca lógica e verdade abstratas; o que a mente humana busca é coerência. Há total coerência em “erros” gramaticais cometidos por crianças, estrangeiros, pessoas não submetidas ao letramento da norma-padrão. Por exemplo, o “eu pido” da criança, do estrangeiro, de parte da população é ridicularizado, mas usa-se o adjetivo “pidão”, além do fato de que, em espanhol, como um traço do romanço ibérico de que também fazemos parte, fala-se “yo pido”, mostrando que a forma regularizada “pido” em português estaria mais para um arcaísmo do que simplesmente para um “erro”. O próprio Volp, da Academia Brasileira de letras, registra os adjetivos “pidão” e sua forma feminina, “pidona”, vindos de “pido”, não de “peço”.

Vejam, não se trata de abonar a forma “eu pido” em português moderno, mas de mostrar ao aluno as raízes e as questões, até mesmo psicanalíticas, sem preconceitos e dogmatismos, da escolha de certos usuários por essa forma regularizada (“pido”), para, então, mostrar que a norma-padrão, hoje, chegou a outra forma (outro significante), uma forma supletiva ou irregular (“peço”) do mesmo significado, que outrora fazia parte da língua portuguesa. O aluno que compreende saberá lidar melhor com a língua e com suas potências, não apenas com seus produtos, retomando Humboldt e Coseriu. É conhecendo a potência da língua, e não apenas seu produto, que escritores como Machado de Assis, Clarice Lispector, Guimarães Rosa, Drummond, João Cabral de Melo Neto, Carolina Maria de Jesus, Mário de Andrade constroem seus textos exemplares, fundamentais tanto à filologia quanto à gramática normativa.

Esse caso e todos os outros, em vez de serem trabalhados como simples “erro”, podem abrir a oportunidade, por exemplo, de explicar ao aluno o que eu chamei de sincretismo filológico na língua portuguesa (Caetano, 2026), que é a potência que nossa língua possui de manter juntas formas arcaicas e modernas (entre outros ecletismos), como “peço” e “pidão”/”pidona”. Isso pode ser ilustrado ao aluno com outros exemplos, como “água” ao lado de “aquático” (latim) e “hídrico” (grego).

Voltando à psicanálise, o cérebro e a mente humana buscam a regularidade, isto é, a coerência. E a gramática normativa não é necessariamente coerente ou regular, mas, muitas vezes, é apenas lógica e abstrata. Há uma espécie de idealização kantiana, mas principalmente platônica, na fatura e edição de gramáticas. Nós, gramáticos, devemos sabê-lo. Foi o meu Mestre maior, Evanildo Bechara, quem me ensinou isso desde a primeira gramática que publiquei, em 2006. Na epígrafe de uma das edições da gramática do Mestre Bechara, há o seguinte ensinamento: “Dizer as coisas como são”, e, entre parênteses, o autor da frase: Platão, reforçando o caráter de idealização (necessária, mas que deve ser consciente por parte do gramático) para se faturar uma gramática normativa.

Como analista do direito, eu sei que a realidade da vida como ela é – nos becos e palácios, nas vielas e salões, nas esquinas e academias – confronta-se às vezes com a positivação (escrita) das leis de uma nação, que são uniformes, abstratas e ideais.

Essa é a distinção básica entre fontes materiais e fontes formais do direito. As fontes materiais equivalem às atividades discursivas em sua imensa diversidade, à vida que ocorre nas feiras livres, nos chãos de fábrica, bem como na fala distensa e não monitorada até mesmo de doutores em estado de relaxamento, conversando despreocupada e animadamente. Já as fontes formais, as normas jurídicas – divisíveis em princípios e regras legiferantes – conformam o imenso esforço que juristas precisam despender para criar e interpretar as leis que sejam condizentes à média dessa diversidade das fontes materiais.

Fontes formais, assim, são heterônomas ao estabelecerem normas, e equivalem à gramática descritiva e, em seu ponto de chegada derradeiro, pela seta unidirecional da gramaticalização, à gramática normativa ou prescritiva. Tanto juristas quanto gramáticos lidamos com fatos, com valores e com normas, para citar a famosa tricotomia de Reale (1998, 1982). E, portanto, sabemos quão complexa e multifacetada é esta tarefa de encontrar uma unidade que se sobreponha à diversidade, sem esmagá-la e sem ser esmagada por ela.

O equilíbrio é tênue. Bons pensadores da língua vivem numa espécie de corda bamba – que pode ser muito divertida e que, a meu ver, pode e deve ser ensinada como tal aos alunos em sua formação de Ensino Básico.

Estou escrevendo um livro que se chamará O que faz uma gramática ser uma gramática? O aluno precisa saber, ensinando justamente uma série de análises de “erros” pelo prisma da gramática normativa, mas com o olhar do linguista e filólogo que entendem as raízes desses “erros”, para que o aprendente consiga compreender que a lógica da gramática é interna, inerente, intrínseca, imanente e que se pode explicar sem ser simplesmente imposta. Em tempo, já está totalmente pronta outra obra minha que anda em trilhos semelhantes, um trabalho de pesquisa muito extenso que já está em negociações para ser publicado, a que chamei Gramática, gramaticalização e discurso: a estabilidade e a mudança em equilíbrio na língua.

Da mesma forma, retornando ao direito, um cidadão, idealmente, deve compreender as suas leis. A propósito, quando leis começam a tornar-se de fato incompreensíveis, logo deixam de existir, muitas vezes não passando nem da etapa de meros projetos que não se concretizam. Também, portanto, o aluno de direito logo precisa entender, e não apenas decorar, que uma lei é fruto de um fazer e, mais importante, de um interpretar que condizem com a lógica interna do direito, que muitas vezes gera contraste óbvio com a vida concreta, mas que tende a equilibrar-se com esta.

Igualmente, o paciente de psicanálise precisa ser conduzido pelo psicanalista a uma compreensão de que o mundo não irá sempre abraçá-lo ou acarinhá-lo, pois o mundo possui suas próprias regras, que muitas vezes excluem o psiquismo desse paciente. Cabe ao psicanalista mostrar ao paciente que há caminhos em que ele pode ser quem ele é sem precisar se transformar num verdadeiro guerreiro de um exército de um homem só, ou sair por aí lutando contra moinhos de vento como um tresloucado Quixote.

Assim é a sociedade e o psiquismo humano: pessoas precisam compreender, e não apenas engolir, a realidade de que fazem parte, incluindo suas normas – jurídicas, psicanalíticas e gramaticais. Afinal, nenhum de nós é uma marionete. Na psicanálise, somos sujeitos pensantes e com desejos; no direito, somos cidadãos que precisam conhecer e administrar seus direitos e deveres; na língua, somos falantes e escreventes que necessitam dominar repertórios vários a fim de aceder aos locais que bem quisermos, sem parecermos ETs. Ou seja, a gramática normativa é fonte de libertação sociocultural para os cidadãos, não podendo ser negada a ninguém, até pelos dispositivos dos direitos fundamentais da nossa Constituição Federal, por exemplo no direito universal à educação.

Tudo se interliga. A unidade na diversidade e a diversidade na unidade são – e sempre foram – a realidade completa e complexa da vida. Seja na gramática, seja no direito, seja na psicanálise. Quem não souber se equilibrar entre um e outro será alguém que poderá usar uma sunga numa recepção de gala à rainha de um país, ou um terno e gravata na praia de Ipanema num domingo de verão ao meio-dia.

“Precisamos ser poliglotas dentro de nossa língua” – ensinou-me Bechara.

Em nossa língua e em nossas vidas. Trata-se de uma forma de ser civilizado e educado em seu sentido mais amplo e inclusivo, que significa viver em coletividade aceitando a diversidade dentro da unidade e a unidade dentro da diversidade, aceitando regras e normas, mas conhecendo suas origens, e sabendo que elas, sempre, em algum momento, poderão transformar-se.

Marcelo Moraes Caetano é professor associado de língua portuguesa e filologia românica da UERJ, PhD em estudos de linguagem (PUC-Rio, UERJ e Universidade de Copenhague, Dinamarca), pesquisador em direito e em psicanálise teórica e clínica, pianista clássico vencedor de concursos internacionais, membro da Academia Brasileira de Filologia, da Academia Fluminense de Letras e do PEN Club do Rio e de Londres. Autor de mais de 50 livros no Brasil e no Exterior.

Referências

CAETANO, Marcelo Moraes. Língua portuguesa: geo-história filológica do latim ao presente. Rio de Janeiro: Editora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro/EdUERJ, 2026;

CÂMARA JÚNIOR, Joaquim Mattoso. História e estrutura da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Padrão, 1979.

CARVALHO, Castelar de. Para compreender Saussure: fundamentos e visão crítica. 19. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

COSERIU, Eugenio. Teoria del lenguage y lingüística general. Madri: Gredos, 1967.

CUNHA, Celos; CINTRA, Lindley. Breve gramática do português contemporâneo. 18. ed. Lisboa: Edições João Sá da Costa, 2006.

HUMBOLDT, Alexander von. “Sobre la diversidad de la estrutura del lenguaje humano y su influencia sobre el desarrollo espiritual de la humanidade”. Barcelona: Anthropos, 1990 [1836].

REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 1998.

______ A filosofia na obra de Machado de Assis. São Paulo: Pioneira, 1982.

ROSA, Guimarães. Grande sertão: veredas. 19. Edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001 [1956].

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. 9ª edição. São Paulo. Cultrix, 1984.

SILVA NETO, Serafim. História da língua portuguesa. 3. Ed. Rio de Janeiro: Presença, 1979.