Questão abandonada, conflito aberto

Toda sociedade convive com problemas que não resolve. Pode contê-los durante décadas por meio de crescimento, crédito, políticas públicas ou distrações midiáticas. Mas os conflitos de fundo não desaparecem apenas porque se deixa de nomeá-los. Retornam em novas condições e sob outros nomes que ocultam sua história. 

No Chile, um desses conflitos é a desigualdade persistente, cuja expressão mais visível é a distribuição desigual da renda1. No entanto, seu alcance supera essa distribuição. A concentração da propriedade do solo e do patrimônio imobiliário deixa em poucas mãos os lugares estratégicos, os mais bem localizados e as vantagens que oferecem. Essa desigualdade define onde e como se vive, e concentra o poder de decidir sobre o território, da escala local à nacional e à planetária2. 

Seus efeitos alcançam, inclusive, a duração da vida. Em Santiago, estimaram-se diferenças de expectativa de vida ao nascer de até 8,9 anos entre os homens e 17,7 anos entre as mulheres de La Pintana e de Las Condes-Vitacura, diferenças que também se observam entre outros municípios do país3 4. 

Por isso, nenhuma sociedade que se pense justa pode aceitar essas diferenças como mais um dado demográfico. Desde a redemocratização, a desigualdade territorial ocupou um lugar secundário nas expressões chilenas do socialismo, apesar de constituir seu princípio fundador para o sujeito coletivo que pretendeu representar: as e os desiguais.

O espaço geográfico e o território, não são um cenário passivo. É uma relação de poder. E nessa relação, a desigualdade não apenas ocupa espaço, também o produz5. Por isso, queira-se ou não, a desigualdade territorial é uma questão de justiça democrática que o país terá de enfrentar. 

I. Uma dívida territorial que o novo ciclo reabre 

No Chile, consolidou-se uma fórmula conhecida. Abrir mercados, atrair investimento, focalizar auxílios e confiar que o crescimento corrigiria o resto. Essa fórmula reduziu a pobreza, ampliou o consumo e modernizou partes do país. Mas, pouco alterou a concentração da propriedade e da renda, tampouco o acesso desigual aos lugares onde se acumula o bem-estar social. 

Uma pergunta proscrita 

O país já enfrentou uma disputa dessa magnitude. Chamou-se reforma agrária. Não foi mais uma política agrícola. Foi a grande reforma territorial do século XX chileno. Impulsionada por governos democraticamente eleitos e aprofundada até 1973, enfrentou o latifúndio, o inquilinato e o poder patronal sobre a sociedade rural. Durante o governo de Eduardo Frei Montalva foram desapropriados mais de 3,5 milhões de hectares, e mais de 6,4 milhões durante a Unidade Popular6. A reforma redistribuiu a terra, ampliou a organização camponesa e questionou uma forma histórica de dominação. Também afirmou que uma democracia podia intervir na propriedade do solo quando sua concentração produzia desigualdade. 

A ditadura deteve e reverteu a reforma agrária. E depois de 1989, a distribuição do solo não ganhou centralidade na discussão pública, muito pelo contrário. Os governos socialistas conseguiram avanços reais frente à desigualdade de renda, mas mantiveram em segundo plano a elevada concentração da propriedade do solo. Depois, a agenda de igualdade ampliou-se em direção ao gênero e ao reconhecimento da diversidade, com transformações culturais decisivas. A dimensão territorial, no entanto, permaneceu relegada. 

Repetir a reforma agrária seria, sem dúvida, um erro. O Chile já não é o país rural dos anos sessenta: o trabalho agrário organiza-se hoje em propriedades tecnificadas e cadeias agroexportadoras. E quem ali trabalha, mais do que camponeses e inquilinos, são hoje, em sua maioria, assalariados rurais que vivem em povoados, cidades intermediárias ou periferias urbanas e se deslocam diariamente até a fazenda industrial. Mas, em nenhum caso, a mutação de camponês a assalariado rural significa que a questão da terra desapareceu: apenas mudou de escala, de ênfase e de forma. A antiga questão agrária reaparece, então, como questão urbana e territorial. E retorna num mundo que também mudou. 

A desigualdade joga na linha de frente 

Desde o fim dos anos oitenta, a liberalização subordinou crescentemente ao mercado mundial decisões antes orientadas também pelos Estados. Esse ciclo começou a se desgastar com a insustentabilidade energética da livre circulação global do capital, a crise financeira de 2008, a rivalidade tecnológica e a fragilidade das cadeias de suprimento. E a irrupção ultraconservadora nos Estados Unidos terminou de selar essa mudança de época. 

Hoje, as potências ocidentais tentam recuperar indústrias e assegurar abastecimentos estratégicos, diante de uma divisão internacional da produção cujo centro se deslocou para a Ásia. Essa desglobalização é uma disputa pelo poder por meio do controle dos recursos e da primazia militar e tecnológica. O Chile a enfrenta a partir da fragilidade de uma economia aberta, que exporta matérias-primas e importa manufaturas, conhecimento e tecnologia. 

A nuvem pesa. O que chamamos de imaterial requer solo, eletricidade, água, cabos e data centers energívoros instalados em lugares concretos. Essa dependência material não apenas expõe a fragilidade geográfica desses sistemas, especialmente diante da mudança climática, como também obriga a optar entre o consumo das famílias e o do capital. A transição energética não reduz essa competição, intensifica-a. 

O país aparece, assim, como um território estratégico por seu cobre, lítio, água, salares, energia solar e eólica, portos e redes. E por seus céus, onde o mundo veio instalar seus telescópios. Também a escuridão é um recurso e, como todo recurso, se disputa. Nada dessa riqueza corrigiu o desenvolvimento deficitário das comunidades vizinhas, municipais e regionais. A controvérsia em torno do projeto de cabo submarino entre Chile e Hong Kong, em contraste com o cabo Curie, que já conecta Valparaíso a Los Angeles, e o memorando sobre minerais críticos assinado com os Estados Unidos dizem o mesmo de três maneiras. O Chile não arbitra essa disputa. Ele a abriga em seu território. E quem abriga sem decidir cede soberania. 

Assim, diante de cada decisão de investimento, licenciamento ou planejamento, a pergunta relevante é quíntupla: quem governa esses recursos, como se produz, quem assume e suporta os impactos, quem captura a renda e que capacidades produtivas permanecem onde se gera a riqueza. 

E a abstenção estatal não produz mercado neutro algum. Onde o Estado se retira não resta um árbitro imparcial. Resta a renda operando sem contrapeso, e a renda não distribui, concentra. Quem captura renda compra posição, e quem tem posição captura mais renda. Em consequência, a desigualdade não se corrige, se exacerba. E a mudança climática agrava essa dinâmica, porque seus efeitos golpeiam com mais força quem tem menos proteção e piores localizações. 

II. Uma maioria enclausurada. Os desiguais, uma força de transformação 

Essa desigualdade recai sobre uma maioria social diversa. Integram-na quem se sustenta de um salário, do trabalho autônomo ou de uma micro ou pequena empresa. Suas condições diferem entre o centro metropolitano, as capitais regionais, as cidades mineiras, os vales agroexportadores, os portos e os municípios rurais. No entanto, compartilham uma posição subordinada frente ao território. Pagam seus custos em aluguéis, dívidas, impactos ambientais, deslocamentos, isolamento e solo caro. Dispõem de pouco poder para capturar a valorização do solo ou decidir sobre seu uso. Uma condição comum sem nome comum. Chamemo-los as e os desiguais. Diferentes no modo como vivem, iguais no pouco que decidem. 

A desigualdade é uma condição em disputa 

A essa condição soma-se o enclausuramento. O país está fragmentado pela alta concentração da propriedade do espaço. Praias, margens de rios, parques, florestas, caminhos, morros, bairros e bens comuns ficam cercados por acessos difíceis ou restritos. O acesso à natureza, à cidade, à cultura e aos serviços fica encravado. A vida cotidiana transcorre entre a moradia pequena ou distante, o trajeto longo e as oportunidades distantes. Paga-se por morar enquanto se limitam a proximidade dos serviços, a liberdade de circulação e a fruição do país. 

O enclausuramento, além disso, não se reparte por igual. Seus custos mais altos são pagos em duas moedas. A primeira é o tempo. E esse tempo é posto também, em grande parte, pelas mulheres, que carregam historicamente os trajetos, as esperas e os cuidados que a má localização multiplica. A segunda é o futuro. Para muitas e muitos jovens, ter um lugar próprio é uma promessa indefinida, e essa clausura torna-se mais densa com as incertezas econômicas e ambientais que também enfrentam. Mulheres e jovens são protagonistas da maioria enclausurada, e qualquer resposta territorial séria será medida contra o tempo de umas e o futuro de outros. 

Essas experiências raramente se reconhecem entre si. A dívida parece um erro próprio. A moradia distante, uma má escolha. O trajeto eterno, um azar pessoal. Problemas de causa comum, vividos como fracassos privados. 

No entanto, há quem use essa realidade – inclusive a legítima demanda por segurança, que é também um reclamo pelo espaço comum – para oferecer, em troca, ordem, fechamento e mão dura. Mais grades para uma vida já gradeada. O enclausuramento como estratégia para dividir e governar, em vez de promover o espaço aberto. Aí está a disputa de fundo: ou a vida da maioria se organiza em torno do medo, ou se organiza em torno da igualdade. Porque a igualdade não se joga apenas na distribuição da renda. Joga-se também na distribuição do espaço, no onde e no como se vive. 

Por isso, a igualdade territorial exige um duplo movimento. Reabrir e ampliar o espaço comum, não para administrar o medo, mas para devolver à maioria o país que hoje paga sem fruir. E redistribuir o espaço mediante o ordenamento territorial, para que viver não siga significando amontoar-se num gueto vertical, instalar-se sobre um desfiladeiro ou carregar com o lixo de todos, enquanto o solo mais bem localizado segue fechado para a maioria. Essa é a resposta que não aprofunda o cerco. A que converte os fracassos privados em causa comum, e as e os desiguais em um nós possível. 

Semear mudança no lugar da desigualdade 

Não é por acaso que se sinta o vazio de uma força política presente onde a desigualdade se vive, nas comunas7, nas localidades e nos bairros. É nessa trama de organizações de bairro, sindicais e sociais que uma posição compartilhada pode tornar-se força comum. A maioria desconfia dos partidos, mas se identifica com seus bairros. E é aí que os partidos voltarão a ser críveis ou não. O que se retirou não foi a gente, nem os militantes, foi o pensamento coletivo. E o pensamento coletivo se retira quando não se expressa, quando não se vocaliza. Assim se retiraram gradualmente as bandeiras, os diálogos, as linhas claras e os princípios operativos pelos quais agir. 

O dilema não consiste em escolher entre crescimento e proteção, Estado e mercado. Consiste em decidir se o bem-estar social seguirá concentrado ali onde se acumulam a renda, o patrimônio e a propriedade do solo. E cedo ou tarde, o país terá de responder à pergunta que deixou suspensa. Até quando a democracia aceitará que a concentração privada do espaço determine a vida de milhões? As e os desiguais são o sujeito dessa resposta. O território comum é o horizonte para construir um país de todas e todos, e não apenas de uns poucos. 

Juan-Pablo Pallamar é doutor em geopolítica Université Sorbonne Paris Nord.